O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reunião nesta sexta-feira (2/5). Lula aceitou o pedido, e a saída ocorre como consequência do enfraquecimento do pedetista após a operação da Polícia Federal (PF) para investigar cobranças indevidas feitas por entidades na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O governo já anunciou o substituto de Lupi, que será um aliado dele e outro nome ligado ao PDT: o ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da pasta.
“Entrego a função ao presidente Lula, a quem agradeço pela confiança e pela oportunidade”, pronunciou-se Lupi, pelas redes sociais, após a reunião. “Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula”, seguiu.
Lupi disse ainda esperar “que as investigações sigam seu curso natural, identifiquem os responsáveis e punam, com rigor, aqueles que usaram suas funções para prejudicar o povo trabalhador”.
A ação da PF, batizada de Sem Desconto, foi deflagrada na última quarta-feira (23/4) e resultou no afastamento de membros da cúpula do órgão. No mesmo dia, Lula demitiu o então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto. Lupi havia indicado o profissional.
Inicialmente, a avaliação era que o ministro se manteria no cargo, uma vez que não havia elementos que o implicassem no escândalo. No entanto, pesou o fato de que Lupi foi avisado, ainda em 2023, sobre as irregularidades e não tomou providências.
Entenda o caso:
- Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
- A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
- Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a CGU e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira.
- As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
A resistência de Lupi em demitir Stefanutto também incomodou Lula. Ainda na quarta pela manhã, quando foi deflagrada a operação, o presidente deu a ordem expressa para que o então chefe do INSS fosse demitido. Mais tarde, em coletiva de imprensa, o ministro bancou a indicação e elogiou a atuação do executivo.
“A indicação do doutor Stefanuto é da minha inteira responsabilidade. O doutor Stefanuto é procurador da República, um servidor que até o presente momento tem me dado todas as demonstrações de que é exemplar, fez parte do grupo de transição do governo anterior para esse. Vamos, agora, no processo, que corre em segredo de Justiça, esperar as investigações, que estão em curso”, disse, na ocasião.
Fonte: Metrópoles
