Morreu, nesta terça (25/11), o jurista José Afonso da Silva, aos 100 anos de idade, na capital paulista. Ele foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), ex-secretário da Segurança Pública durante o primeiro mandato da gestão Mário Covas (1995 – 1999) e assessorou a Assembleia Nacional Constituinte, participando ativamente do processo de elaboração da Constituição de 1988.
A Faculdade de Direito da USP e o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) lamentaram a perda, além de outras entidades judiciárias.
Histórico do jurista José Afonso da Silva
José Afonso da Silva nasceu em Pompéu (MG), em 30 de abril de 1925, e se mudou para São Paulo ainda na juventude, aos 22 anos de idade.
Ele se formou na Faculdade de Direito da USP em 1957 e atuou como advogado, oficial de Justiça e procurador do estado. Mais tarde, retornou à universidade como professor de Direito Constitucional.
Afonso da Silva também foi secretário de Negócios Jurídicos do município de São Paulo, na década de 1980, e secretário estadual de Segurança Pública, na década seguinte, durante a gestão do governador Mário Covas.
Em 1987, ele participou da Assembleia Constituinte e contribuiu diretamente para a formulação da Constituição Federal de 1988.
Segundo a USP, Afonso é o jurista com maior número de citações no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também recebeu a grã-cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo de SP e foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Em 2025, recebeu o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP. “Foi nas salas de aula do Largo de São Francisco onde encontrou suas principais conquistas e superou desafios. Contribuiu para a formação de um enorme número de profissionais, deixando um legado a seus discípulos, ao passar seus conhecimentos”, afirmou a instituição.
Influência no Direito Constitucional
O jurista se destacou principalmente pela sua participação no processo de elaboração da Constituição Federal e por seu conhecimento de direito constitucional.
“Sua interpretação constitucional, que valoriza a justiça social e os direitos fundamentais, tem grande influência na forma como a Corte interpreta a Constituição e aplica seus princípios”, afirmou a USP.
Conforme a universidade, ele contribuiu para a discussão sobre o controle de constitucionalidade, e defendeu a importância do papel do STF como guardião da Constituição.
O jurista também desenvolveu a teoria dos elementos da Constituição, o que classificou em cinco categorias: orgânicos, limitativos, socioideológicos, de estabilização constitucional e formais de aplicabilidade.
Enquanto escritor e professor, é autor de obras de referência no direito constitucional brasileiro. Sua obra clássica “Curso de Direito Constitucional Positivo” é apontada pela USP como a mais completa e atualizada no estudo sobre a Carta Magna.
O TJSP cita ainda o livro “Poder Constituinte e Poder Popular”, e acrescenta que ele foi professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Centro Universitário Padre Anchieta, em Jundiaí, no interior de São Paulo.
Velório
José Afonso da Silva será velado nesta quarta-feira (26/11), a partir das 10h no bairro Bela Vista, na região central de São Paulo. O sepultamento será às 16 horas, no Cemitério da Lapa, no bairro Vila Leopoldina.
Fonte: Metrópoles
