O salário mínimo subiria a R$ 1.527,71 em 2025, seguindo a atual fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A fórmula de cálculo usa a inflação de novembro — medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado de referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (10/12) —, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O valor final de R$ 1.528 (a lei estabelece que o valor seja arredondado para cima) representaria aumento de 8,1% em relação ao salário mínimo de 2024, de R$ 1.412. O reajuste corresponderia a acréscimo de R$ 116 ao mês.
O possível aumento no salário mínimo de 2025 fica acima da proposta presente no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), de R$ 1.509. O texto foi encaminhado em agosto ao Congresso Nacional e aguarda aprovação.
Regra pode mudar
No entanto, o pacote de revisão de gastos públicos, enviado ao Congresso no fim deste ano, prevê que o piso salarial passará a seguir a regra do arcabouço fiscal. Hoje, o arcabouço estabelece uma banda (ou seja, um intervalo de tolerância) para o aumento real (descontada a inflação) das despesas, que varia de 0,6% a 2,5% ao ano.
A ideia desse mecanismo é frear a ampliação descontrolada dos gastos em momentos favoráveis da economia. Com a mudança, o piso terá um teto de 2,5%.
Com isso, o salário mínimo subiria não para R$ 1.527,71, mas para R$ 1.517,34. Assim, o valor ficaria R$ 105 maior que o vigente neste ano, e R$ 11 abaixo da política atual.
O texto que estabelece é um projeto de lei, que precisa passar pela aprovação do Congresso.
Valorização do salário mínimo
Desde 2023, foi instituída a nova política de reajuste do mínimo, que se baseia em um índice que combina a inflação do ano anterior e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) — a soma de toda a riqueza produzida no país — de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.
Vale destacar que o valor projetado para o próximo ano (R$ 1.521) ainda é uma estimativa e pode mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.
Efeito cascata
O reajuste do mínimo não altera apenas os vencimentos de quem recebe o piso nacional, mas também implica o reajuste de diversos benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fonte: Metrópoles
