Ao longo da investigação que apura fraudes em contratos voltados à Saúde e à Educação em cidades do Pará, que somam R$ 198 milhões, a Polícia Federal (PF) flagrou uma série de supostas entregas de dinheiro para servidores públicos.
Os flagrantes, descritos pela PF em relatório sobre o caso e que resultou na Operação Expertise, deflagrada na manhã de terça-feira (2/9), foram feitos em 2024 durante diligências sigilosas.
O objetivo era monitorar saques em espécie de valores “vultosos”, efetuados por sócios de empresas contratadas por entes públicos do estado do Pará, “possivelmente com o intuito de pagamento de propina a servidores públicos”.
Durante três dias de acompanhamento, os policiais monitoraram a movimentação de veículos e indivíduos associados às empresas Líder Engenharia; Max Empreendimentos; Brasil Brasil; e Fortes Comércio.
As ações foram motivadas por uma fonte que informou à corporação que Jacélio Faria da Igreja – um dos alvos da operação de terça-feira e sócio da Líder Engenharia – se preparava para realizar um saque de R$ 450 mil. O valor, diz a PF, era supostamente destinado ao pagamento de vantagens indevidas a funcionários públicos.
Contatada pela coluna, a defesa de Jacélio nega qualquer irregularidade por parte de seu cliente.
O primeiro flagrante foi em 13 de março daquele ano, quando um veículo ligado a Alex Jordano da Cunha, sócio da Max Empreendimentos, foi identificado na sede da Polícia Científica do Pará (PCEPA), órgão contratante da Líder Engenharia.
Já em 14 de março, Alberto Furtado, sócio da Brasil Brasil e da Fortes Comércio, foi seguido desde a sede da empresa até uma agência do Banco do Estado do Pará, o Banpará, onde realizou uma “movimentação bancária suspeita”.
Depois, ele foi visto ao lado de Jacélio Faria, ambos carregando bolsas “aparentemente recheadas”, segundo a PF, que foram colocadas em um veículo pertencente à cunhada de Alberto e também sócia da Brasil Brasil. O destino do veículo foi a empresa Cordobra Indústria de Telas, que anteriormente ocupava o mesmo endereço da atual sede da Max Empreendimentos.
Dias mais tarde, em 22 de março de 2024, Jacélio e Alex Jordano foram novamente vistos na mesma agência do Banpará, onde ocorreu novo saque, desta vez no valor de R$ 600 mil.
Após retirar o dinheiro, ambos seguiram para a sede da Polícia Científica do Pará, onde Jacélio foi recebido por um servidor do órgão. “A dinâmica apontou entrega de valores em espécie no interior do órgão público”, afirma a corporação.
Além disso, narra a PF, foi observada a chegada de Alberto Furtado ao mesmo local, conduzindo veículo previamente identificado em uma ação anterior dos agentes, o que reforçaria o “vínculo operativo” entre os três investigados.
“O relatório destaca o padrão repetitivo de saques de grandes valores em espécie, logo após repasses públicos, com encontros entre empresários e servidores em locais públicos e órgãos contratantes, e uso de veículos e empresas ligados entre si. Tal padrão sugere a prática de lavagem de capitais, corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa”, conclui a PF.
As ações veladas da PF seguiram depois disso. Em 18 de abril, por exemplo, outras movimentações foram monitoradas pelos agentes.
Dessa vez, narra a corporação, Jacélio da Igreja chegou à mesma agência do Banpará com uma bolsa preta, utilizada anteriormente em outras movimentações suspeitas.
Em seguida, Alex Jordano foi ao banco, sendo flagrado entrando e saindo com duas mochilas cheias, que foram colocadas no veículo de Jacélio. Segundo a PF, ambos se encontraram, trocaram objetos e se dirigiram, em momentos distintos, a um restaurante.
No local, segundo a PF, se reuniram com o servidor Sandro Rogério Sousa Matos, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
De acordo com o monitoramento, Sandro entrou no carro de Jacélio com uma mochila, onde ficou por 10 minutos. Depois, retornou ao restaurante. “A análise investigativa sugere a entrega de valores em espécie no interior do carro”, conclui a Polícia Federal.
Depois disso, Jacélio foi observado entrando no prédio do Detran/PA pela entrada exclusiva de servidores, onde permaneceu por cerca de uma hora e meia, “indicando possível acesso privilegiado para entrega de recursos ilícitos a agentes internos”.
“As diligências reforçam a suspeita de que valores recebidos por meio de contratos com verbas da União, como os oriundos do Fundeb e de outras fontes federais, estão sendo sacados em espécie, transportados fisicamente em mochilas e bolsas, e repassados a servidores públicos com o intuito de assegurar fraudes em licitação, continuidade de contratos e outras vantagens indevidas”, afirma a PF.
Dias mais tarde, em nova ação sigilosa, em 29 de abril, a PF identificou o empresário Jacélio da Igreja na mesma agência do Banpará, novamente com a bolsa preta, onde ficou por mais de uma hora. Na sequência, dirigiu-se à sede da Polícia Científica do Pará, onde ficou por cerca de meia hora, saindo com a mesma bolsa.
Horas depois, ele foi visto acessando o estacionamento privativo da Alepa, onde apenas pessoas previamente autorizadas por deputados têm acesso após o expediente. “Isso sugere vínculo de Jacélio com parlamentares, em especial com o presidente da Casa”, diz a PF.
Em 2 de maio de 2024, a mesma caminhonete de Jacélio foi localizada novamente na agência do Banpará. No mesmo dia, ele foi visto em um restaurante, o mesmo da vez anterior, na companhia de diversos investigados, inclusive Sandro Matos, servidor da Alepa, Alex Jordano e Alberto Furtado.
“A movimentação de bolsas entre os indivíduos, incluindo uma bolsa similar à usada em saques anteriores, sugere a realização de entrega de valores em espécie”, afirma a PF, ressaltando que a suposta entrega foi realizada em uma área reservada do estabelecimento.
“A sequência de ações indica uma rotina coordenada para retirada, transporte e possível distribuição de dinheiro em espécie, com envolvimento de agentes privados e servidores públicos, revelando indícios de crimes, como corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e organização criminosa. As diligências reforçam os elementos de que os contratos celebrados pelas empresas mencionadas com entes públicos estaduais estariam sendo utilizados como meio de desvio e repartição ilícita de recursos públicos, alguns deles com origem em verbas federais”, afirma a PF em trecho do relatório.
Alberto Furtado, Alex Jordano, Jacélio da Igreja e Sandro Sousa Matos foram presos pela PF na operação de terça-feira (2/9).
Como funcionava o esquema
Segundo a investigação do caso, o primeiro passo do esquema se dava a partir da formalização de contratos fraudulentos entre as empresas investigadas e órgãos vinculados ao Governo do Estado do Pará, tais como os citados Detran e Polícia Científica, ou a Alepa.
Segundo a decisão que autorizou as ações da PF, processos licitatórios eram autorizados, montados e realizados por funcionários ocupantes de cargos-chave de órgãos públicos participantes no esquema, havendo suspeita de direcionamento a determinadas empresas.
Em seguida, diz o documento, eram realizados os pagamentos de valores milionários às empresas participantes do esquema, mesmo sem a realização do objeto do contrato.
Na última etapa, eram realizados saques de valores em espécie de contas vinculadas às empresas investigadas ou de pessoas físicas e jurídicas a elas associadas. Em seguida, tais valores seriam entregues em mãos a autoridades públicas corruptas vinculadas aos entes estatais.
“Há também a transferência direta entre contas vinculadas a empresas investigadas e autoridades públicas”, diz o juiz que assina a decisão.
Operação Expertise
A operação, batizada de Expertise, apura a atuação de uma organização criminosa voltada ao cometimento de crimes contra a administração pública e à lavagem de dinheiro, mediante a contratação fraudulenta de empresas por diversos órgãos públicos estaduais e municipais do Pará, por meio da utilização de recursos federais oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio de ativos, afastamento de sigilo bancário e fiscal de 17 investigados e mandados de prisão preventiva de cinco pessoas em Belém (PA) e Marituba (PA)
As ações da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) também incluem a aplicação de monitoramento eletrônico em uma pessoa, afastamento de seis servidores públicos e suspensão, por tempo indeterminado, das atividades econômicas de quatro empresas investigadas, incluindo contratos firmados e atualmente vigentes com órgãos do Pará e do município de Marituba (PA).
Segundo a PF, as investigações mostram a existência de um modus operandi que envolve empresários, servidores públicos e empresas de fachada.
O esquema também inclui o direcionamento de licitações, adesões irregulares a atas de registro de preços, simulação ou execução parcial de contratos administrativos, repasses de vultosos valores públicos e, posteriormente, o saque em espécie e redistribuição desses recursos entre os agentes integrantes da organização.
Durante as buscas, foram apreendidos joias e dinheiro em espécie.
Defesa
A coluna entrou em contato com o governo do Pará, com o Detran e com a Polícia Científica do Pará, que informaram não ter conhecimento sobre os fatos investigados.
A defesa de Jacélio, embora tenha afirmado que teve acesso apenas recentemente ao material da investigação, negou que ele tenha cometido qualquer irregularidade.
“O Sr. Jacélio não cometeu nenhum ato de corrupção, muito menos precisou de qualquer favorecimento para obter qualquer contração da Líder fora dos ditames legais”, afirmou.
Já a defesa de Sandro Matos avalia que a decisão de prisão preventiva contra ele “mostrou-se excessiva, uma vez que não existem provas de qualquer tentativa de interferência nas investigações, de modo que medidas alternativas seriam menos gravosas e plenamente suficientes para a garantia do processo e para a garantir a ordem pública”.
Com relação ao mérito das acusações, a defesa afirmou que serão “devidamente aprofundadas e explicadas, de modo a comprovar a inocência no curso da instrução processual, momento adequado para a análise detalhada dos fatos”.
Questionadas, a Alepa, as empresas citadas e as defesa de Alex Jordano e Alberto Furtado não se manifestaram.
Fonte: Metrópoles
