A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta terça-feira (29/7), por manter a prisão preventiva do general Walter Souza Braga Netto. O caso será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O membro do Exército Brasileiro é réu na ação penal do STF que analisa os possíveis crimes cometidos durante a trama golpista.
A defesa argumentou que Moraes, em outra decisão, havia ordenado medidas cautelares pessoais contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). No entanto, Paulo Gonet, procurador-geral da República, entende que os fundamentos são diferentes: “Não se nota, portanto, ofensa ao princípio da isonomia, dada a inexistência de desfavorecimento específico do requerente, cuja prisão preventiva se baseou em fundamentação própria”.
Não é a primeira vez que a defesa solicita o fim da prisão do general do Exército. Em maio, os advogados de Braga Netto fizeram pedido no mesmo sentido, que foi prontamente negado pelo Supremo Tribunal Federal.
Participação em plano golpista
Ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto está preso desde dezembro por decisão de Moraes. Ele é acusado de tentar interferir na delação do tenente-coronel Mauro Cid e de ter atuado como um dos articuladores do plano golpista que visava impedir a posse de Lula.
Em março, o STF aceitou a denúncia apresentada pela PGR, tornando o general réu por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio público e organização criminosa. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Fonte: Metrópoles
