O Palácio do Planalto começou a desenhar uma reação após o Senado Federal rejeitar, nessa quarta-feira (29/4), a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A derrota, por 42 votos a 34, contrariou a expectativa do governo – que contava com ao menos 41 votos favoráveis – e abriu uma “caça a traidores”.
Nos bastidores, o resultado foi recebido com forte desconforto. Como a votação ocorre em caráter secreto, a frente governista deve tentar mapear quem votou contra a indicação. A ideia é identificar eventuais dissidências internas e recalibrar a relação com o Congresso.
Conforme publicado pelo Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha, após a derrota, Lula chamou Jorge Messias para uma conversa, com o objetivo de entender os fatores que levaram à rejeição e definir os próximos passos. Também estiveram presentes na reunião, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães; o ministro da Defesa, José Múcio; e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Interlocutores do Planalto afirmam que o presidente avalia medidas políticas como resposta. Entre elas, está a possibilidade de demitir indicados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ocupam cargos no governo federal.
José Guimarães afirmou que o governo aceita a decisão do Senado, mas cobrou explicações. “Cabe ao Senado explicar as razões dessa desaprovação”, disse.
No Congresso, a avaliação é de que uma nova indicação ao STF deve ficar para depois das eleições.
Histórico de indicações de Lula
- Desde o primeiro mandato, em 2003, Lula indicou 11 nomes para a Suprema Corte.
- Se no passado as votações ocorriam com mais fôlego, inclusive com casos em que houve unanimidade na aprovação, as últimas indicações demonstram um aumento na rejeição, dando sinais de que a sabatina do AGU poderia ser apertada.
- Messias foi o terceiro indicado de Lula ao STF neste mandato. O primeiro deles, Cristiano Zanin, passou pela CCJ com 21 votos a favor e cinco contra, enquanto no plenário 58 senadores deram aval à nomeação, e 18, não. A votação aconteceu em junho de 2023.
- Ministro mais recente a tomar posse no STF, em dezembro de 2023, Flávio Dino conquistou 17 votos no colegiado contra 10 contrários. No plenário, a distância foi menor: 47 favoráveis, 31 contra e duas abstenções.
- A rejeição de Messias impôs uma derrota inédita ao governo Lula: foi a primeira indicação ao Supremo barrada em 132 anos.
Antes da votação, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um amplo esforço para garantir a aprovação. Jorge Messias visitou ao menos 77 senadores, incluindo nomes da oposição, e em torno de 47 parlamentares haviam sinalizado apoio.
Além da articulação política, o Planalto acelerou a liberação de emendas parlamentares, recursos da União indicados por deputados e senadores. Apenas em abril, foram empenhados R$ 11,6 bilhões – um salto em relação ao R$ 1 bilhão liberado entre janeiro e março. Desse total, R$ 2,5 bilhões foram destinados a senadores.
Mesmo com o esforço, o resultado não se confirmou no plenário. O fracasso chegou a virar piada na oposição. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, ironizou: “Senador recebeu emenda do Lula e meteu voto contra o Messias kkkkkkkkkkk CINEMA.”
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), classificou o resultado como inesperado. “Para mim, foi uma surpresa. Estávamos esperando 44 ou 45. Cada um vota com a sua consciência”, disse.
Fonte: Metrópoles
