Sem leis atualizadas, o Brasil se tornou território fértil para hackers e fraudadores profissionais, que lucram sem precisar de confrontos ou armas, segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
Em 2024, o país registrou 1,9 milhão de estelionatos, o equivalente a um golpe a cada 16 segundos. Desde 2018, esse tipo de crime aumentou mais de 300%, enquanto roubos de celulares e veículos caíram. Autoridades apontam que os criminosos estão migrando para a internet, onde o risco é baixo, e o retorno, altíssimo.
“É urgente adotar inovação legislativa que trate e combata de forma eficaz o crescente fenômeno dos crimes cibernéticos. O Estado precisa se adaptar a essa nova realidade, que já é o presente e seguirá no futuro”, alerta João Guilherme Medeiros de Carvalho, da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC).
Atualmente, a legislação brasileira de crimes cibernéticos tem por base, principalmente, os seguintes dispositivos:
No entanto, o delegado João Guilherme ressalta que essas leis não acompanharam a sofisticação das novas modalidades de crimes virtuais, o que dificulta tanto a responsabilização dos criminosos quanto a proteção das vítimas.
Operação no Distrito Federal
Um caso de destaque no Distrito Federal foi a Operação RockYou2023, conduzida pela Polícia Civil (PCDF) em 2023, em que integrantes de uma associação criminosa ameaçaram um dos delegados da 9ª DP (Lago Norte) responsáveis pela investigação.
“Amigo, saiba que temos sistema pra consultar todas suas informações. Fique ligado, já sabemos quem você é”, foi uma das ameaças recebidas pelo delegado.
Na ação, hackers foram presos por comercializar informações privadas de milhões de brasileiros, incluindo histórico de vida, registros de veículos, assinaturas digitais e até contatos de parentes das vítimas.
Cerca de 200 milhões de CPFs foram vazados, e o acesso aos dados era vendido por meio de pacotes de assinatura, com valores que variavam entre R$ 150 e R$ 350.
A investigação indicou que os golpistas utilizavam essas informações para aplicar fraudes, como o falso sequestro, o golpe do motoboy e a portabilidade do consignado. Além disso, os criminosos tinham acesso a câmeras de monitoramento em rodovias de todo o país, o que permitia o rastreamento de vítimas em tempo real.
Fonte: Metrópoles
