Uma reunião realizada a portas fechadas no STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 12 de março ampliou as divergências entre os ministros sobre como conduzir a crise causada pelo avanço das investigações e pelas revelações do caso do Banco Master e aprofundou o racha interno no tribunal.
O encontro foi solicitado por Gilmar Mendes ao presidente da Corte, Edson Fachin, e aconteceria entre os dois ministros.
Minutos depois do início da reunião, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin se juntaram ao decano e ao presidente do STF.
Parte desses ministros tem cobrado de Fachin desde o ano passado maior empenho na defesa de colegas que estão no noticiário por supostas relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. Em especial, de Moraes e de Dias Toffoli.
A cobrança, porém, não surte efeito. Fachin mantém a pregação por autocontenção do STF e reflexão por parte de seus integrantes, evidenciando as divergências sobre a forma de conduzir a crise.
Os discursos do presidente do tribunal são vistos como indiretas aos colegas e têm incomodado ministros.
Dois dias antes da reunião, Fachin afirmou durante um evento que o “saudável distanciamento” dos magistrados entre as partes envolvidas e os interesses em disputa é condição essencial para garantir justiça social.
Quatro dias após o encontro, o presidente do STF disse que o tribunal deve buscar a autocontenção e que a Constituição Federal não pode ser usada como um “cardápio de argumentos” disponíveis para defender qualquer decisão ou tese de interesse.
Na reunião do dia 12, os ministros reforçaram um pedido antigo para que Fachin lidere o movimento no tribunal para dar uma resposta à crise em nome de todos os ministros.
A avaliação é a de que cabe ao presidente coordenar as pautas do tribunal, e não apostar em uma pauta individual – uma referência ao código de ética, principal proposta da presidência de Fachin.
Moraes, Gilmar e Toffoli já se manifestaram publicamente contrários à implementação da proposta defendida por Fachin para ministros de tribunais superiores.
Dias após a reunião, ministros que participaram do encontro tomaram decisões que representaram reveses aos deputados e senadores que defendem o avanço das investigações sobre o Master e sobre as eventuais relações de ministros com Vorcaro.
Na própria quarta-feira, Zanin rejeitou um pedido do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar a CPI do Banco Master.
O ministro concluiu não haver comprovação de que houve omissão de Hugo Motta (Republicanos-PB) diante do pedido dos deputados.
Uma semana depois, Gilmar anulou decisão da CPI do Crime Organizado que aprovou a quebrava dos sigilos fiscal e bancário do fundo Arleen, que comprou participação no resort da família de Toffoli.
No mesmo dia, Dino determinou que em um prazo de cinco dias o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, que tem promovido uma ofensiva sobre o Master, prestasse esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na indicação de emendas parlamentares.
Segundo o despacho, dois deputados apontam que Viana destinou R$ 3,6 milhões à Fundação Oasis. A entidade é descrita pelos parlamentares como braço social da Igreja Batista da Lagoinha, que é alvo de apuração na CPMI do INSS.
Buscando contornar o isolamento na defesa da implementação de um código de ética e diante da pressão de uma ala do tribunal, Fachin procurou outros colegas para tentar aliviar o desgaste de imagem causado pela crise do Master.
O presidente do STF articulou com ministros da Segunda Turma para que o julgamento sobre a prisão de Vorcaro chegasse rapidamente a um resultado.
A costura do presidente do tribunal com os ministros surtiu efeito e o colegiado formou maioria para referendar a decisão de Mendonça e manter a prisão do banqueiro em 47 minutos.
Apesar de não integrar nenhuma das duas turmas do STF, Fachin procurou ministros do colegiado para pedir que votassem o mais breve possível.
O presidente buscava, com isso, atenuar o desgaste do tribunal e evitar que houvesse especulações durante uma semana sobre o que o colegiado decidiria.
Fonte: CNN Brasil
