O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, a partir das 14h desta segunda-feira (9/6), o interrogatório dos réus da ação penal que investiga suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As oitivas serão conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte. Além de Bolsonaro, que estará presente no STF, sete pessoas apontadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do núcleo “crucial” da trama estarão no banco dos réus, em audiência na Primeira Turma.
Crimes pelos quais os réus são acusados:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Conforme determinação de Moraes, o primeiro a ser ouvido será o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. A escolha se deve ao fato de o tenente-coronel do Exército ter fechado um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito sobre a tentativa de golpe.
Moraes reservou todos os dias desta semana para os interrogatórios. Nas datas em que o STF não tiver sessões plenárias à tarde, as audiências se estenderão até mais tarde. Na terça-feira (10/6), por exemplo, os trabalhos começam às 9h e seguem até as 20h. A mesma previsão vale para a sexta-feira (13/6). Veja o calendário abaixo:
- 9/6 – começa às 14h, com o delator Mauro Cid;
- 10/6 – das 9h às 20h;
- 11/6 – das 8h às 10h;
- 12/6 – das 9h às 13h; e
- 13/6 – das 9h às 20h.
Dinâmica dos interrogatórios
Os réus ficarão sentados na primeira fileira de cadeiras. O local de assento é de acordo com a ordem alfabética. A dinâmica dos interrogatórios seguirá o seguinte protocolo: o réu dirige-se ao banco diante dos ministros acompanhado de seu advogado, presta depoimento e, ao fim, retorna ao assento.
Embora Cid seja o primeiro a depor, ainda não há definição sobre o dia em que os demais, incluindo Bolsonaro, prestarão depoimento. Isso dependerá das manifestações das defesas e da atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também poderá fazer perguntas aos réus.
A ordem das oitivas, no entanto, já foi definida: após Cid, será ouvido o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), seguindo a ordem alfabética (veja abaixo).
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, general do Exército ex-ministro da Casa Civil.
Diferentemente das audiências das testemunhas de acusação da PGR e das testemunhas de defesa, que ocorreram sem transmissão, os interrogatórios dos réus serão exibidos no YouTube. Todos os réus estão intimados a comparecer presencialmente em todos os dias das audiências, com exceção de Braga Netto, preso preventivamente no Rio de Janeiro.
Denunciados
Os investigados foram denunciados pela PGR por participação em suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A denúncia foi aceita por unanimidade, e a Primeira Turma analisa o caso por meio de ação penal.
Compõem a Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Fonte: Metrópoles
