A tilápia, alimento comum no prato dos brasileiros, virou tema de discussão ambiental e ganhou os holofotes após minuta da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), colegiado ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA) pediu ao Meio Ambiente esclarecimentos sobre a inclusão de espécies comerciais de pescados na Lista de Espécies Exóticas Invasoras.
Entenda
- As Espécies Exóticas Invasoras (EEI) são aquelas introduzidas fora de sua área de distribuição natural, que se estabelecem e se disseminam, causando impactos negativos à biodiversidade.
- Em Unidades de Conservação Federais, essas espécies comprometem os objetivos de proteção e representam uma séria ameaça às espécies nativas e ecossistemas.
Na minuta da Conabio, feita em junho, a Comissão inclui espécies de uso comercial na lista, como a tilápia, o tambaqui, o pacu, o pirarucu, o camarão-marinho (Litopenaeus vannamei), a ostra do Pacífico e a macroalga Kappaphycus alvarezii.
Em nota, o MPA defendeu: “Essas espécies são pilares da produção aquícola nacional, representando, juntas, cerca de 90% da produção e um valor estimado em R$ 9,6 bilhões (PPM/IBGE, 2025). Esse montante se traduz em geração de renda, empregos e segurança alimentar para o país”.
O Ministério ainda aponta que se preocupa com a “ausência de informações sobre os procedimentos a serem adotados após a eventual publicação da Lista de Espécies Exóticas Invasoras, especialmente no que se refere ao licenciamento ambiental, atualmente o maior gargalo da atividade”.
“Esse processo pode ser inviabilizado, uma vez que não há legislação federal que permita o licenciamento de espécies exóticas invasoras, apenas de espécies detectadas nas regiões hidrográficas”, afirma.
Fonte: Metrópoles
