A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que a empresa Tools for Humanity (TFH, “ferramentas para humanidade”, em português) suspenda o pagamento de incentivo financeiro em troca da leitura da íris, prática que ficou conhecida pela população como “venda do olho” em São Paulo. A empresa foi notificada pelo governo federal nesta sexta-feira (24/1) e a medida vale a partir deste sábado (25/1).
O projeto World, desenvolvido por bilionários da Inteligência Artificial, entre eles Sam Altman, da OpenAI, já levou mais de 400 mil pessoas a formar filas em São Paulo para receber criptoativos que podem render em torno de R$ 600, em troca da leitura da íris, que é uma informação única, como a impressão digital.
Na quinta-feira (23/1), o Metrópoles mostrou que as pessoas têm procurado os postos de leitura da íris, em São Paulo, motivadas pelo incentivo financeiro. Em um dos casos, um mulher cega de um olho e, por isso, impossibilitada de passar pela leitura da íris, levou a mãe octogenária ao local de verificação na Rua Rosa Pavone, na Penha, na zona leste da capital.
Segundo a empresa TFH, comprovar que a pessoa é um “ser humano único”, por meio da leitura presencial da íris, é fundamental para garantir a segurança na internet. O procedimento é alvo de investigação e já entrou na mira das autoridades em vários países.
A reportagem também notou que famílias inteiras têm se submetido à leitura da íris pela máquina chamada de orb, uma esfera cromada, futurista. A possibilidade de resgatar o equivalente a 20 das 48 moedas virtuais ligadas à iniciativa, entre 24 e 48 horas após o registro, tem sido o principal atrativo para a população, principalmente na periferia da capital paulista.
O Metrópoles foi a oito postos de leitura da íris na capital paulista, viu e ouviu as mais variadas situações nesta semana. As máquinas da TFH estão presentes em ruas de comércio popular e shoppings, bem como em pequenas lojas que chamam a atenção pelo entra e sai. Os lugares chegam a receber mais de 500 pessoas por dia.
Especialistas em proteção de dados afirmam que a prática oferece riscos para a população, que teria o seu poder de decisão prejudicado, além de não poder revogar o consentimento.
A coordenação-geral de fiscalização da ANPD diz que a concessão de incentivo financeiro pela empresa, por meio da oferta de criptomoedas, pode prejudicar a obtenção do consentimento do titular de dados pessoais, influenciando na decisão.
“Nos termos da LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados], o consentimento para o tratamento de dados pessoais sensíveis, como é o caso de dados biométricos, precisa ser livre, informado, inequívoco e fornecido de maneira específica e destacada, para finalidades específicas”, afirma, em nota.
A ANPD também considerou “particularmente grave” o fato de haver tratamento de dados pessoais sensíveis e sem possibilidade de voltar atrás no consentimento.
Além de determinar a suspensão dos pagamentos, a ANPD exigiu que a empresa indique no site quem é o encarregado pelo tratamento dos dados pessoais. A investigação teve início em novembro de 2024, logo depois que a TFH lançou o projeto World no Brasil.
Em países como Espanha e Alemanha, o processo de leitura de íris foi suspenso e está sob investigação das autoridades locais.
O que diz a Tool for Humanity
A TFH afirma que a rede World está em conformidade com todas as leis e regulamentos do Brasil. “Relatos imprecisos recentes e atividades nas mídias sociais resultaram em informações falsas para a ANPD”, diz.
A empresa também afirma que está em contato com a ANPD e confiante de que pode trabalhar com o órgão para que as pessoas possam participar da rede World. “Estamos comprometidos em continuar a oferecer este importante serviço a todos os brasileiros”, diz, em nota.
Desde que foi procurada pela reportagem, a TFH negou que faça pagamento em troca da leitura da íris, apesar da evidente motivação financeira presente nos relatos de quem procura os postos da empresa em São Paulo.
Fonte: Metrópoles
