Está pensando em migrar para terras portuguesas? Uma mudança anunciada pode facilitar o processo para os brasileiros que quiserem morar no país europeu. O governo de Portugal divulgou que brasileiros poderão tirar a cidadania portuguesa em um formato online, que promete ser menos burocrático e mais ágil.
Segundo Pedro Ferrão Tavares, ministro da Justiça, a possibilidade deve se tornar realidade até o fim deste ano por meio do site da Justiça local, que hoje já acompanha o andamento dos pedidos.
Tavares explicou que a medida é necessária diante do grande volume de pedidos para acesso à nacionalidade. O objetivo da medida é aliviar os processos presenciais nos cartórios de Portugal, que enfrentam uma alta demanda pela documentação.
A ideia é disponibilizar a submissão dos documentos e agilizar o início do processo de forma online, segundo o ministro.
Após o interessado enviar o pedido da cidadania, o processo online fará uma pré-avaliação para evitar filas e ganhar tempo. Depois disso, o processo seguirá os trâmites existentes dentro do ministério da Justiça.
A cidadania portuguesa é o serviço mais solicitado no Instituto dos Registos e Notariado (IRN), órgão local público que administra os documentos oficiais do país. Os prazos de tramitação do processo chegam a passar de dez vezes os períodos propostos em lei.
O cartão cidadão, que é a identidade portuguesa, por exemplo, já vem sendo renovada no formato online. Segundo Tavares explicou à imprensa local, o processo com o cartão cidadão retirou cerca de 3 milhões de atendimentos dos serviços presenciais.
