O casal brasileiro Antônio dos Santos Cabral, de 26 anos, e Juliana Nunes do Nascimento, de 31 anos detido no Líbano por suspeita de tráfico de drogas pode pegar uma pena de até oito anos de prisão.
Eles foram detidos no final de dezembro, cada um deles com 500g de cocaína no estômago, segundo o site “Jornal do Líbano”. Os dois são moradores de Carazinho, no Norte do Rio Grande do Sul.
Segundo a advogada Aieda Muhieddine, associada ao Instituto Kanoun de Direito Comparado Brasil-Líbano, o país do Oriente Médio não tem acordo de extradição com o Brasil, fazendo com que uma eventual condenação seja cumprida em território libanês.
Pena de até 8 anos
Segundo a advogada, uma eventual pena depende das circunstâncias do crime. Casos de tráfico internacional de drogas costumam gerar condenações de até oito anos de prisão.
Aieda Muhieddine diz que as circunstâncias da detenção dos brasileiros são desconhecidas e que é difícil prever quanto tempo o casal deve aguardar para ser julgado, caso o crime seja confirmado pela investigação.
Problemas econômicos no país fazem com que a Justiça atue com “morosidade”, afirma Aieda Muhieddine. Além da greve do Poder Judiciário, o Líbano passa por uma crise energética que provoca falta de luz, impactando o dia a dia dos serviços públicos.
Sem acordo de extradição
Em 2002, Brasil e Líbano celebraram um acordo bilateral de extradição. Contudo, apesar de ter sido ratificado pelo governo brasileiro, o documento nunca foi aprovado pelo país do Oriente Médio.
Na avaliação da especialista, ainda assim, é possível que o caso seja resolvido através da diplomacia entre os dois países. “Acredito que se trabalhará mais na questão diplomática para resolver esse impasse”, afirma Aieda.
O Itamaraty afirmou que, “por meio da Embaixada do Brasil em Beirute, tem conhecimento do caso e presta a assistência cabível aos nacionais brasileiros, em conformidade com os tratados internacionais vigentes e com a legislação local”.
No entanto, a pasta diz que não pode fornecer detalhes específicos sem autorização dos envolvidos, em respeito ao direito à privacidade e a dispositivos legais.
Detenção no Líbano
O site voltado para a comunidade libanesa-brasileira afirma que a detenção dos brasileiros ocorreu quando eles chegavam de um voo que saiu do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), com escala em Doha, no Catar.
Ainda não se sabe se o casal teria embarcado com a droga do Brasil ou se teria recebido a cocaína na escala feita em Doha.Em razão dos riscos à saúde dos brasileiros, os suspeitos teriam sido encaminhados para expelir a droga em segurança.
Os brasileiros estavam desaparecidos desde 18 de dezembro, após uma viagem de Carazinho para São Paulo. Segundo a Polícia Civil, o casal está junto há dois anos, e essa foi a primeira viagem que fizeram à capital paulista. Apesar de morar em Carazinho, Juliana é natural de Belém, no Pará.
Igor e Juliana viajaram para São Paulo em 13 de dezembro para fazer compras. Eles chegaram à capital paulista no dia 14 e mantiveram contato com familiares até o dia 18. A última troca de mensagens havia ocorrido nesse dia.
Depois disso, a mãe de Igor, Claudete, disse que tentava ligar para o celular do filho e para o da companheira dele, mas os telefones não chamavam. Outros familiares e amigos mandaram mensagens, mas não houve resposta. A última visualização de mensagens por parte deles foi por volta das 16h do dia 18.
O caso era investigado como desaparecimento pela Polícia Civil, até que, no último dia 29, familiares do homem procuraram a delegacia com informações de autoridades libanesas sobre a detenção do casal. Com a detenção do casal, o caso de desaparecimento “está praticamente encerrado”, afirma a delegada Rita de Carli.
O que diz a família de Igor
“Eu quero tanto que ele volte. Meu filho, quem conhece ele sabe que ele não tem maldade no coraçãozinho dele. Ele é um meninão”, diz.
A mãe do brasileiro diz que tentou contato com o filho quando ele estava em São Paulo. No entanto, segundo ela, Juliana teria interrompido os contatos. Segundo Claudete, Igor nunca teria feito grandes viagens. “Ele não é criminoso. Eu juro por tudo que é mais sagrado que meu filho não é criminoso, não é bandido”, fala.
Com informações do g1
