Cada autor ou acadêmico estudioso, estratifica suas análises, ao seu sentir e fundamentos, de como são organizados os ciclos de desenvolvimento do nosso Amapá. Considero o I Ciclo, a Criação do Território Federal/Mineração Icomi, o II ciclo a transformação constitucional do Território Federal em Estado e implantação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) e, finalmente, o III Ciclo que reúne a trilogia: Zona Franca Verde, Sistema Logístico Atlântico Amazonas Tapajós e Agronegócio.
Na atualidade, um tema de bastante relevância e que vem sendo amplamente discutido é o Desenvolvimento Rural e como não poderia ser diferente o Amapá está diretamente ligado a essa discussão, pois a busca por novas fronteiras de desenvolvimento é algo comum a todas as nações, esta procura se dá no sentido de fundamentar as estratégias atuais para fortalecer a economia de produção de alimento e geração de empregos em larga escala, através da agroindústria e seu grande consorte: a logística.
É tempo de se propor com prioridade, o dueto agronegócio e serviços logístico, como estratégia de desenvolvimento regional/local, mas, precisamente, a exploração sustentável dos mais de 500.000 ha do território de cerrado do Amapá que deverão ser destinados à exploração de cana-de-açúcar, grãos e outros insumos e usos. Com a implantação de um terminal de contenaires do Amapá (TECONAP S/A) será possível verticalizar nossa produção agrícola, acelerar e expandir a produção de proteína animal: engorda de bovinos e bubalinos de alta qualidade, criação de um grande distrito de produção de derivados da psicultura de escala, nas regiões húmidas de entorno das áreas de produção de milho e soja e um centro mundial de misturadora e produtora de fertilizantes agrícolas.
Não se pode olvidar que a produção de petróleo e gás (GLP), que ainda é a maior fonte de produção de Nitrogenados, elemento essencial a sustentação a agricultura de escala, será um novo polo de desenvolvimento no Amapá, que em 10 anos estará em plena atividade como motor propulsor do desenvolvimento, mesmo tardio de nosso Amapá.
Não podemos errar com a eficácia e melhores meios de uso de nosso território, pois essas áreas não têm as dimensões das terras ocupadas no Mato Grosso e Tocantins, mas tem três grandes aliados como meios valorizadores como a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), Zona Franca Verde (ZFV) e o maior sistema logístico multimodal do planeta envolvendo a navegação de longo curso com a navegação interior – a Hidrovia Atlântico-Amazonas-Tapajós.
A importância de refletir e, assertivamente, indicar os possíveis caminhos para o adequado uso, agora terras do Amapá, esse espaço/território possa se efetivar no sentido de garantir que os efeitos positivos diretos e indiretos da produção de grãos, proteínas e implantação de uma agroindústria moderna e socialmente includentes sejam amplamente explorados e os efeitos negativos possam ser minimizados ao máximo a fim de preservar as condições ambientais adequadas para a sociedade, ampliando o seu bem-estar social. Se a futura COP 30 em Belém, a COP CABANA, irá sediar um encontro de cantilena ambiental, vamos atravessar o Amazonas e mostra ao mundo que a Amazônia é bem mais do que natura é essencialmente cultura.
A grande ribalta para ensaios e debates é não só analisar os novos impactos econômicos ante a expansão do agronegócio no Amapá em relação à economia extrativistas, mineração e extrativismo florestal e animal, mas, e principalmente, como organizar e ampliar o capital social e criar ofertas positivas e incentivos regionais e locais (Estado e Municípios) aos investidores, ampliando nossa competividade, atraindo novos capitais produtivos com novas trilhas seguras e garantidoras para os empreendedores chegantes possam vencer as limitações, com parcerias inteligentes com o estado e ampliação de competitividade para sucesso de seus negócios e investimentos de longo prazo.
Precisamos mais do que um governador carismático ou bonitinho. É tempo de governança para promover parcerias geradoras de empregos e qualificação de mão-de-obra, fortalecendo verticalmente o desenvolvimento agroindustrial, cooperação privada pública para ampliação e qualificação do capital social, e governar com ações integradas a projetos com uma malha de investimentos aglomerando União, Estado e os 16 municípios.
O Amapá, quase sempre aplica mal seus investimentos, pois geram tributos sem produzir localmente nada gerador de empregos permanentes e lamentavelmente sem gerar escala temporal e social sustentáveis. Quase sempre exportamos dinheiro e decantamos pobreza.
Em seus estudos, Kageyama define que “o desenvolvimento rural deve combinar o aspecto econômico (aumento do nível e estabilidade da renda familiar) e o aspecto social (obtenção de um nível de vida socialmente aceitável) e que sua trajetória principal reside na diversificação das atividades que geram renda (pluriatividade)”.
Com o grande aumento da pecuária de confinamento, as plataformas territoriais de produção de pasto, serão substituídas por produção de grãos, especialmente soja e milho. O Brasil, em 20 anos, poderá aumentar sua pprodução de grãos em mais de 100 milhões de toneladas, sem usar novas áreas com cobertura vegetal primárias, implantar algumas dezenas de novas fábricas de Etanol e ração, viabilizando a Pecuária de Confinamento em estados sitiados por áreas patrimoniais de conservação, como é o caso do Amapá.
As melhores configurações de mosaicos territoriais encontram-se naquelas que combinavam uma agricultura de base familiar forte com um entorno socioeconômico diversificado de bases e insumos agroindustriais e dotado de infraestrutura. Um desenho que permitia aos espaços urbanos e rurais dessas regiões e áreas de entorno de cidades em crescimento, de um lado, abrigar o trabalho excedente quem deixa a atividade agrícola e, de outro, inversamente, absorver nas unidades familiares o trabalho que é descartado nas cidades em decorrência do avanço tecnológico e do correspondente desemprego característico dos tempos pós 1990. Há um meio de socorro recíproco entre o urbano e o meio rural.
O Amapá, caminha com insumos e oportunidades únicas, logística, ALCMS, ZFV, novas plataformas agrícolas e grandes potenciais de insumos florestais, minerais e uma gigante plataforma para produção de produções derivados da psicultura, carcinicultura de escalas e a noiva mais recente – o Petróleo.
Não se pode esquecer que seremos, graças a logística circular, um grande centro de mistura e produção de fertilizante. Tudo isso num espaço entre 10 e 15 anos. Essas Eleições já se consolidaram, o cidadão escolheu seus novos representantes políticos, pro Amapá e Brasil, onde depositamos votos e esperanças de dias melhores para nós e para o Brasil. É preciso construir o presente que é a semente germinadora do futuro de todos nós
O SEBRAE Amapá acumulou experiência em 25 anos na qualificação e ampliação do capital social. Agora é preciso um jeito próprio de governança unido as agências privadas , SEBRAE e os entes federativos, preparando uma grande força de trabalhos vocacionada às novas demandas e cenário geoeconômicos que estão surgindo ou se fortalecendo. É preciso ampliar o Capital Social em todas as territorialidades produtivas do Amapá nos eixos cidade/campo.
O termo capital social ganhou destaque através dos estudos de Robert Putnam que chamou a atenção para a relação fundamental entre os recursos sociais, os distritos industriais e o desenvolvimento local italiano. Desde então, o capital social tornou-se um termo obrigatório em discussões sobre aglomerações e desenvolvimento territorial.
A cooperação, que é o ato de se operar em conjunto, é uma característica muito importante na promoção do desenvolvimento rural. Esta cooperação tem a ver com o comportamento existente entre os agentes produtivos dentro da rede de relações sociais. É a partir desse comportamento que se pode identificar o grau de confiança existente no grupo social, e assim, permitir a propagação de conhecimento adquirido por cada membro da comunidade. A este processo gerado pelo grau de confiança define-se como Capital Social
A governança diz respeito aos diferentes modos de coordenação, que dependerá da participação e decisões de diferentes classes de atores locais como governo, empresa privada, cidadãos e organizações não governamentais, assim como, atores externos vindo de grandes empresas. Dependerá também das estratégias de produção, mercado e articulações políticas tomadas.
As instituições financeiras são de grande importância para alavancar o desenvolvimento rural. É importante a presença de várias instituições financeiras na região para que haja a competição entre elas, e assim facilitar o acesso ao crédito para os produtores que se encontram dentro do arranjo, lembrando que as negociações coletivas aumentam o poder de barganha e capacidade de obter resultados para pequenos negócios.
A ampliação dos estudos e produção científica acerca do agronegócio no Amapá, é parte fundamental do processo de aproveitamento de todas as oportunidades que iminentemente ocorrem da produção de grãos e sua diversa destinação. As nossas universidades serão obrigadas a ampliar suas pesquisas e estudos mais voltados às nossas realidades e necessidades. Como exemplo temos o nosso rio Amazonas, que é mais do que um rio, é o maior presente que Deus deu aos amapaenses e sem nada cobrar.
A política de regulamentação de terras com titulação em grande número, licenciamento ambiental seguro e rápido e a melhoria econômica e social dos projetos de assentamentos agrícolas são políticas extremamente importantes para a fixação do homem no campo, evitando com isso, o acelerado êxodo rural do Amapá.
Outra limitação é a informalidade no setor do agronegócio e a falta de informação mais consistente, questões que devem ser tratadas como prioridade. O Amapá investe pouco em processo de tecnologia e inovação para o setor rural, o desenvolvimento e investimento em pesquisa e tecnologia ainda são insuficiente. Para que o Amapá alcance um desenvolvimento local/regional, com olhar global, com abertura internacional dos seus mercados no segmento do agronegócio, é preciso induzir o setor a produzir a níveis de eficiência, de competitividade e de utilização sustentada dos recursos ambientais, valorizando também os pequenos produtores.
As atuais desvantagens encontradas para o desenvolvimento agroindustrial e logístico do Amapá são apenas desafios que uma boa governança irá superar e transformar em vantagens aos olhos dos novos investidores. Portanto, há uma necessidade de investimentos públicos e privados, assim como mudanças nas políticas econômicas internas do Estado do Amapá.
Os mesmos caminhos levam aos mesmos lugares. É tempo de novos caminhos, é tempo de mudar para transformar potencialidades em empregos e bem-estar social.
MsC. Antonio Feijão
Geólogo e Advogado
