Com o intuito de atualizar o cadastro de beneficiários do Programa Bolsa Família, a Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), iniciou nesta terça-feira (29) um mutirão para fazer a regularização de famílias Unipessoais. Ação ocorre nos dias 29, 30 e 31, no horário das 8h às 16h na Casa do Bolsa, localizada na Rua Leopoldo Machado, no bairro do Trem.
Para a regularização, e acompanhamento realizado pelo município, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) disponibiliza mensalmente uma lista com os nomes de famílias que ainda não realizaram o envio (upload) dos documentos no sistema.
Dados do MDS afirmam que Macapá possui um total de 2.169 cadastros unipessoais impedidos por ausência de documentos no sistema. Para fazer a regularização, a Secretaria Municipal de Assistência Social convoca as famílias impedidas que se encontram na lista (acesse a lista), para o mutirão de atendimentos.
Segundo a diretora da Casa do Bolsa, Eliane Teixeira, a ação se deve aos novos procedimentos tanto para cadastramentos quanto para alterações cadastrais, conforme a Instrução Normativa 4, de 14 de junho de 2023, que passou a exigir a inclusão de documentos no sistema do Cadastro Único.
“Desde o dia 31 de julho passou a ser obrigatório que as famílias unipessoais no momento do cadastro ou alteração cadastral apresentem documento de identificação com foto original, e assinar o termo de responsabilidade que serão digitalizados e inseridos no sistema do Governo Federal”, explica a diretora.
As famílias que após a inclusão cadastral ou a alteração dos dados apresentarem ausência de documentos no sistema poderão ter os seus registros excluídos do Cadastro Único, a exclusão pode ocorrer no prazo de 90 dias após o processo de inclusão ou alteração.
Para que as famílias sejam consideradas habilitadas no Programa Bolsa Família é necessário apresentar e inserir toda a documentação exigida. Aquelas que não o fizerem ficarão impedidas de acessar o programa até que façam a inserção dos documentos no Sistema do CadÚnico.
Segundo o Governo Federal, a averiguação cadastral unipessoal deve ocorrer com cerca de 8,2 milhões de famílias do CadÚnico que são unipessoais, ou seja, formadas por apenas um integrante que mora sozinho, sendo 4,9 milhões delas beneficiárias do novo Bolsa Família.
O secretário municipal de Assistência Social em exercício, Nildo Nunes, alerta as famílias que se enquadram no perfil de unipessoal, que procurem os dias do mutirão para fazerem a sua regularização. “É importante que todas as pessoas que possuem cadastro unipessoal procurem o atendimento da Casa do Bolsa para fazer a sua regularização dentro do prazo”, reforçou o gestor.
