O TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) decidiu nesta quarta-feira (8) reduzir a pena de Sarí Corte Real para sete anos de prisão em regime fechado, pela morte de Miguel Otávio da Silva, de apenas 5 anos. A ex-primeira dama de Tamandaré havia sido condenada, inicialmente, a oito anos e seis meses.
Segundo o órgão, a 3ª Câmara Criminal julgou dois recursos sobre o caso. O primeiro era da defesa de Sarí, que solicitou que a conduta da acusada não fosse considerada crime.
Já a defesa da família de Miguel e o Ministério Público de Pernambuco entraram com um recurso de apelação para aumentar a pena.
No fim do julgamento, os desembargadores decidiram fixar a pena em sete anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.
Ambas as partes ainda podem recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar mudar a decisão.
A mãe de Miguel, Mirtes Renata Santana, contou à Record TV que a redução da pena pegou a família de surpresa. “Em parte ficamos surpresos com o voto de alguns relatores. Mas tivemos uma vitória, pois foi mantida a condenação em regime fechado”, disse ela.
Mirtes ainda afirmou que eles vão recorrer e pedir novamente o aumento da pena. “Vamos continuar lutando. A luta pela justiça de Miguel ainda não terminou”, finalizou.
Miguel morreu ao cair do 9º andar do prédio de luxo Píer Maurício de Nassau (conhecido como Torres Gêmeas), onde o casal morava, no centro da capital pernambucana.
A morte do menino ocorreu no auge das restrições da pandemia de Covid-19. Com as escolas fechadas e sem ter com quem deixar a criança, sua mãe, Mirtes Renata, levou-o ao trabalho.
Sarí Corte Real pediu à funcionária que fosse passear com o cachorro. Ao fazer isso, Mirtes deixou o filho no apartamento, com a dona da casa. Enquanto a mãe estava ausente, Miguel tentou entrar no elevador do prédio, na região central do Recife, ao menos cinco vezes.
Sarí teria apertado o botão da cobertura e deixado a criança sozinha no equipamento. As ações foram filmadas por câmeras de segurança.
Ao chegar à cobertura, o garoto saiu por uma porta corta-fogo, saltou sobre uma janela e subiu em um condensador de ar. O equipamento não aguentou o peso de Miguel, que caiu de uma altura de 35 metros.
Com informações do R7