Após a investigação da 1ª Delegacia de Polícia de Santana, conduzida pelo delegado Yuri Agra e acompanhada pelo MP-AP, foi protocolada a Ação Penal sob o nº 0005251-37.2020.8.03.0002, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Santana. O acusado foi preso no dia seguinte ao crime e atualmente se encontra recolhido no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN).
A Ação Penal é embasada no Inquérito Policial. O próximo passo será a realização da audiência de instrução, quando as testemunhas serão ouvidas. Na sequência, haverá o interrogatório do réu, e o processo finaliza com o julgamento no Plenário do Tribunal do Júri. Caso condenado, o acusado pode pegar até 30 anos de prisão.
Entenda o caso
No dia 31 de julho, às 21h30, no município de Santana, George de Oliveira, ex-namorado de Raiane Miranda, desferiu golpes de faca na vítima, que não resistiu ao ferimentos e morreu no hospital da cidade. Conforme a investigações, cinco dias antes do crime, o acusado ameaçou a ex-namorada de morte por mensagens no telefone. Isto foi anexado ao inquérito.
O inquérito policial chegou à conclusão que o crime teve motivação torpe, pois o acusado não aceitou o fim do relacionamento e a atacou, sem a possibilidade de defesa da vítima; e por razão das condições do sexo feminino (feminicídio). Ainda segundo a investigação, ele agiu sozinho. Câmeras de segurança registraram o crime que ocorreu próximo à residência de Raiane.
“O crime de homicídio foi praticado também pelo denunciado mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, eis que o denunciado agrediu a Raiane de forma repentina, com golpes de faca, mediante surpresa, haja vista que a chamou para conversar, não tendo tido a vítima a mínima chance de se defender”, frisou o promotor de Justiça Horácio Coutinho, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Santana.
“As consequências do crime foram trágicas, pois a vítima deixou uma filha de apenas 03 (três) anos de idade e Raiane tinha somente 20 anos de idade, com um futuro promissor pela frente”, finaliza o promotor de Justiça Horácio Coutinho.
