Coluna - Augusto César Almeida
Alíquota de 25% de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de brasileiros residentes no exterior é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão…
Os primeiros funcionários públicos do Brasil: da Câmara Municipal de São Paulo, chegada da família real portuguesa até os dias atuais
O funcionalismo público não é uma invenção recente…
O Natal do Direito Previdenciário
Costumeiramente, o Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, realizado…
Benefício assistencial na Alemanha: Arbeitslosengeld II
Bolsa Família da Alemanha! Embora o Arbeitslosengeld II…
A Pedra de Sísifo: filosofia e previdência
Na mitologia grega, Sísifo foi condenado pelos deuses…
Quando a máquina entra em ação: como STF pode definir o futuro de milhões de aposentados na ADPF 1236
Governo federal aciona Supremo Tribunal Federal para suspender…
Dez anos da Lei do contrato de trabalho dos domésticos: um marco civilizatório ainda em construção
Neste mês de junho, a Lei Complementar nº…
O DESAFIO INVISÍVEL: ACESSO AO BPC PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A NECESSIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DO PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.
MARCONI PIMENTA, Juiz do tribunal de justiça do…
Dia do Advogado Previdenciarista: Os Desafios de Quem Faz Justiça Social no Brasil
O Brasil tem passado por diversas modificações no…
Advogado Amapaense participará de julgamento no STF que pode mudar a vida de servidores federais.
TEMA de repercussão geral 1289 do STFO Instituto…
