Coluna - Iuri Cavalcante Reis
REFORÇANDO A PROTEÇÃO DE VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE CRIMES SEXUAIS: a nova Lei Mariana Ferrer
Na última terça-feira, 23.11.2021, foi publicada no Diário…
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: UM VERDADEIRO GANHA-GANHA ENTRE ESTADO E DEVEDORES
O Conselho Nacional de Justiça (“CNJ”) foi criado…
DIMINUINDO A CONCRENTAÇÃO DOS BANCOS: o crescimento exponencial das Fintechs
O mercado financeiro brasileiro é bastante concentrado nas…
DEFENSORIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. É possível, Nunes Marques?
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por nove…
O MUNICÍPIO PODE EXIGIR O PASSAPORTE DE VACINAÇÃO?
Os direitos fundamentais previstos em nossa Constituição Federal…
COMPARTILHAR MENSAGEM DE WHATSAPP SEM CONSENTIMENTO PODE GERAR INDENIZAÇÃO
Os novos meios de comunicação, cada vez mais…
SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS: O QUE MUDA COM A DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES QUE RESTRINGIU A APLICAÇÃO DA SANÇÃO?
Na última sexta-feira (01.10.2021), o Ministro Gilmar Mendes,…
SCD – SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO: SAIBA COMO EMPREENDER NO SETOR
O artigo de hoje traz todas as informações…
O novo e moderno ambiente de negócios: o primeiro mês da Lei n.o 14.195/2021
“Modernizar o universo negocial do País”. Essa é…
A nova Lei Maria Albani: explicando o direito a videochamadas aos pacientes internados
“Foi uma causa. Hoje, é um direito humanitário…
