O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu informações ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) sobre a situação do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, um dos presídios do estado. A medida foi tomada após a rebelião ocorrida que deixou 57 detentos mortos.
Em oficio encaminhado ao TJPA, o juiz Luís Lanfredi, responsável pelo Departamento de Fiscalização do Sistema Carcerário do conselho, pede informações sobre a situação processual dos detentos, quantidade de servidores e de vagas disponíveis para custodiados e cópia do último relatório de inspeção carcerária realizada pelo tribunal.
“Ante a gravidade dos fatos noticiados, requeiro, ainda, informações sobre a criação de um gabinete de crise e sobre as medidas administrativas e corretivas já adotadas ou previstas em relação
ao acontecimento de 29 de julho para a garantia da segurança de todos os envolvidos e a manutenção ou retomada das rotinas prisionais, notadamente, quanto ao acesso a direitos e serviços por parte das pessoas
privadas de liberdade e seus familiares”, disse o juiz.
A rebelião começou por volta das 7h, quando um grupo de presos da facção Comando Classe A (CCA) invadiu a ala dos integrantes do Comando Vermelho (CV), facção rival, e colocou fogo em uma das celas.
De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), o conflito foi um acerto de contas e não um protesto contra as condições do sistema prisional. Dois agentes penitenciários foram mantidos reféns, mas foram liberados ao final da rebelião, que foi contida por volta das 12h.
