É notório também que o presidente Jair Bolsonaro sempre destaca a importância da cadeia de produção de alimentos, do campo até a agroindústria, para o desenvolvimento socioeconômico do país, mas há áreas do governo que preferem fazer ouvidos moucos quando se trata da agropecuária e dos seus demais elos, notadamente no Ministério da Economia, de onde espera-se que saiam as soluções para o endividamento rural e para o passivo do Funrural.
Desde que o mundo foi atingido pelo novo coronavírus, temos ouvido inúmeros discursos das autoridades da área econômica sobre a recuperação do Brasil pós-pandemia, elencando os mais diversos setores para ajuda do governo federal. A maior parte deles tem relação direta com a economia urbana, embora a matéria-prima de quase todos provenha do agro. Raras são as citações ao agro, cadeia produtiva mais exitosa da economia brasileira dos últimos 40 anos, a não ser quando o assunto é aumento de taxação.
Talvez isso decorra do próprio desconhecimento de parte dessas autoridades sobre a realidade do agro, da porteira para dentro aos portos e aeroportos, passando pela agroindústria e pelo agrosserviço. O mais próximo que muitos chegam do agro é durante as refeições, quando se alimentam com produtos originários do campo. Por isso, é importante que se venha a ter um olhar mais aprofundado sobre o setor para conhecer a sua realidade.
O aumento dos recursos para o Plano Safra e a queda de juros representa uma vitória para o agro”
Assim mesmo, o agro avança dentro do governo. Nesta semana, tivemos o lançamento do Plano Safra 2020/21, um conjunto de medidas que visam apoiar o custeio, a comercialização, os investimentos e a industrialização da agropecuária. O governo destinou R4 236,3 bilhões para o plano, um crescimento de R$ 13,5 bilhões em relação ao anterior. O aumento dos recursos, em meio a uma pandemia, é uma vitória, assim como a leve redução dos juros.
O plano é resultado dos esforços do corpo técnico do Mapa, liderado pela ministra Tereza Cristina, sempre conectada às demandas dos homens e mulheres do campo e das entidades que os representam. Historicamente, a construção da política agrícola anual não é uma tarefa fácil, mas o Ministério da Agricultura invariavelmente consegue ter mais avanços do que recuos nas negociações com a área econômica. Temos tido, assim, os planos possíveis, embora não sejam os ideais.
Toda vez que há aumento da tributação rural, tira-se do setor a capacidade de reinvestimento e crescimento”
Paralelamente, o agro segue acompanhando as ações da Receita Federal e a da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que enxergam no setor um campo fértil para elevar a arrecadação de impostos, mesmo que isso represente mais sacrifícios aos produtores. Por isso, precisamos reformar urgentemente essa visão arrecadatória para pensarmos mais na saúde econômica do país no longo prazo, em vez de querer aplicar doses de taxas capazes de fragilizar a atividade agrícola.Afinal, o conceito de Estado contempla a prosperidade e bem-estar dos cidadãos, sem que para tanto seja necessário impor políticas que venham a sacrificar determinados segmentos, a pretexto de que os números robustos espelham exuberância que requer mais taxação. No caso do agro, é puro engano. O setor como um todo vai bem, mas o produtor vive em dificuldades.
Toda vez que há aumento da tributação rural, tira-se do setor a capacidade de reinvestimento e crescimento. Para fazer valer a política em que realmente tenhamos “menos Brasília e mais Brasil”, expressão tão usada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o caminho não é elevar a taxação sobre o agro, mas tributar aqueles poucos que não contribuem para formar uma carga tributária que permita ao país investir em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança, deixando que o setor privado tenha tranquilidade para seguir fazendo a sua parte, como o agro tem feito exitosamente nas últimas quatro décadas, promovendo o crescimento do Brasil e o bem-estar de nosso povo. (Fonte: AGROemDIA)
Gil Reis: É articulista nacional, Advogado, Consultor de Agronegócio, Diretor Acionista de uma Agroindústria e Presidente Executivo de uma Associação Brasileira Foto arquivo pessoal
