O poeta persa mais lido do mundo, Saadi de Shiraz, na sua obra Gulistam – O Jardim das Rosas, nos apresenta ensinamento muito interessante sobre a justiça e a injustiça, ao contar o ocorrido sobre a falta de sal enquanto se assava carne e o que ocorreu quando mandaram que alguém buscasse um pouco na aldeia próxima, com o rei advertindo que deveria ser feito o pagamento pelo produto. Ouvindo isso, um cortesão respondeu:
- Na verdade, se não pagares por esse sal, o prejuízo não será grande.
- No mundo – respondeu o rei – a tirania e a injustiça começam por uma coisa infinitamente pequena. Se o governante acha que pode pegar um fruto do jardim dos seus súditos, isso será um sinal para que os seus apoiadores levem a árvore inteira! Se o sultão tomar apenas um ovo de alguém, os seus suditos e guerreiros se sentirão livres para tomar mil galinhas.”
Não é à toa que a sabedoria popular diz que os exemplos vêm de cima, como se reverenciasse grandes pensadores, como Edmund Burke (“o exemplo é a escola da humanidade”), Claudiano (“o mundo inteiro regula-se pelo exemplo do rei”) e Sêneca (“o caminho da sabedoria é longo através dos preceitos, breve e eficaz através de exemplos”).
Hoje, não temos rei. Temos uma República Federativa, com Três Poderes independentes e harmônicos: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Além disso, temos Constituição Federal vigendo há 38 anos – uma marca história relevante, neste nosso país de tantas Cartas no seu período republicano…Temos órgãos de controle da legalidade e das finanças, sólidos e importantes, como o Tribunal de Contas, o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários. Temos o Ministério Público. Temos as Procuraturas, as Defensorias. Temos as ações populares e outras iniciativas do povo. Temos Poder Judiciário sólido, forte e independente não apenas no papel, mas, inclusive – se nos reportarmos ao processo histórico e ao tempo do Império – não dependente das graças do Executivo e do Poder Moderador.
Contudo, ninguém mata a fome olhando para a fotografia de um farto prato de comida, pois sabemos que a imagem não é tudo. A imagem atrai, constrói, seduz, manipula. A imagem também repulsa, afasta, destrói. O ponto de abordagem, aqui, é que apenas a imagem não resolve os problemas. Necessitamos de comida para matar a fome, de água para matar a sede e de combustível para abastecer os carros e ônibus, assim como precisamos de imagens de valorização, altivez e seriedade em todos os aspectos ligados às instituições. Não podemos aceitar que sombras se ergam sobre o que deveria ter valor absoluto.
A imagem é importante para confortar sentimentos e valores subjetivos, acerca do que compreendemos sobre o outro. Quem não ouviu o ditado que diz que “a primeira impressão é a que fica?” ou que “a mulher de César deve ficar acima de suspeitas.”
O que temos visto, nos últimos tempos, nos noticiários, é algo que cria suspeitas – críveis ou não, fundamentadas ou não – nas pessoas comuns, a ponto de desestabilizar a credibilidade em ocupantes de cargos no andar de cima e nas instituições que deveriam primar por vernizes de altaneiros valores.
Quando se lê o nome do Jeffrey Epstein, qual sensação temos? Quando aparecem nomes supostamente ligados a ele, o que sentimos?
O mesmo cabe, no Brasil, para nomes ligados ao Master e outros escândalos financeiros? Acaso a própria imagem da mais alta Corte do nosso país não está atingida?
Observemos que esses escândalos ligados ao Master – e temas aderentes – são posteriores à Pesquisa realizada pelo Instituto Opinião, em abril de 2025, que apontava que “49,1% dos brasileiros têm uma imagem “mais negativa” do Supremo Tribunal Federal” (Gazeta do Povo, 14.4.2025).
Com isso, a situação de credibilidade parece ser pior, atualmente…
É perceptível que, no contexto da liquidação daquele banco, ao contrário de tantas situações ocorridas no passado, com bancos (como o Bamerindus, Banco PanAmericano e Banco Santos, dentre outros), a credibilidade do Banco Central do Brasil foi, por alguns, questionada e até o Supremo Tribunal Federal foi arrastado para o meio de uma crise que não lhe pertence.
A percepção de metade da população é de descrença na instituição que deveria ser a de maior credibilidade, pois é o topo do Poder Judiciário, a quem cabe fazer a justiça e garantir a segurança jurídica de todos. Acima de conceitos e teses e definições, estamos falando de um sentimento, de uma sensação, de algo subjetivo e que o sexto sentido popular já identificou. Difícil mudar isso.
O que pensam os leigos em Direito quando houvem falar em “insegurança jurídica”, notadamente neste país? Talvez essa indagação e a sua correspondente resposta possam conter mais sabedoria e nuances do que possa parecer.
Uma metáfora interessante seria a topada num paralelepípedo colocado no piso de granito dum palácio secular. A questão, nessa metáfora, é que aquela pedra não deveria estar ali e, por isso, a topada é absolutamente imprevisível e surpreendente. A lesão dói mais pelo absurdo da sua ocorrência. Como tropeçamos naquela grande pedra que, evidentemente, foi colocada de propósito naquele local, exatamente para frear os passos confiantes de quem caminhava com segurança e dignidade? Não doeria tanto se o chute na pedra tivesse ocorrido numa ladeira com pedras irregulares pelo chão, onde teríamos atenção a cada passo e caminharíamos sujeitos a tropeços e manobras de equilíbrio.
Por isso o leigo não entende como pode haver insegurança jurídica, já que o Direito e a Justiça, pela lógica, só devem comportar valores justos. Com mais razão se surpreendem – e têm dificuldade de entender a insegurança jurídica – os atores do sistema jurídico que convivem, vivem e sobrevivem – habitual e secularmente – num ambiente de equilíbrio das teses e antíteses, da juridicidade das condutas, do combate às antijurídicas ilicitudes, da doutrina sedimentada, dos precedentes jurisprudenciais e dos princípios formadores do alicerce desse edifício solene e formal, onde vigem, inclusive, os princípios da cooperação (CPC, art. 6º) e da boa fé-processual (CPC, art. 5º) entre as partes, de sorte que a ruptura desse ambiente de equilíbrio e certeza é algo completamente fora da curva e pavimentador de uma estrada insegura.
Que possamos garantir a sobrevivência do que há de melhor em cada um de nós, como cidadãos e integrantes de uma sociedade harmônica e alegre. Que não percamos a confiança no futuro dos nossos filhos e netos. Que, para isso, possamos ter gestões responsáveis e comprometidas com a verdadeira vocação do Brasil como país do futuro e, se possível, transformando essa previsão em algo presente. Isso não ocorrerá sem que valorizemos cada ocorrência, mesmo as infinitamente pequenas, como ensinava o rei, naquele conto persa. É cuidando dos exemplos e da não tolerância às pequenas faltas, que construímos uma grande nação. É cuidando do bem, das virtudes seculares e dando bons exemplos dentro das nossas casas que construiremos o futuro melhor, assim, como punindo os desvios e os descaminhos e malfeitos. Que possamos recuperar as imagens e valorizar as essências das instituições, para isso, com novos exemplos vindos de cima.
