Brasil, terra de contrastes onde o sol brilha forte, mas as sombras do poder se alongam como tentáculos de um polvo judicial. Imagine um país onde a voz do povo, ecoando nas redes sociais e nas urnas, é abafada não por decretos de generais autoritários, mas por togas que se vestem de “salvadores da democracia” enquanto tecem fortes redes de silenciamento. É isso que vivemos hoje com a população estimada em 213,4 milhões de almas, um número que o IBGE acaba de atualizar, como se quisesse nos lembrar que somos muitos, mas cada vez mais mudos, inertes, dominados e enfraquecidos. E o epicentro dessa censura? Uma decisão monocrática, termo técnico que significa uma resolução tomada por um único juiz indicado por ato político, que não teve um voto sequer, sem o debate coletivo do plenário, o que já cheira a abuso de autoridade, do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele suspendeu trechos da Lei nº 1.079/1950, a chamada Lei do Impeachment, transformando o que era um mecanismo de freio e contrapeso em uma porta trancada com chave dourada, exclusiva do seu “amiguinho” o Procurador-Geral da República (PGR). Resultado? O Senado, casa do povo, perde o poder de iniciar processos contra ministros do STF por crimes de responsabilidade, deixando-nos à mercê de um judiciário que julga a si mesmo. É como se o árbitro do jogo mudasse as regras no intervalo para nunca ser expulso. A medida, claro, é com vista ao que deve acontecer nas eleições de 2026 no senado onde os conservadores terão maioria absoluta das cadeiras, e certamente, com essa nova composição elegerão um novo presidente do senado que vai desengavetar os 81 pedidos de impeachment contra ministros do STF.
Essa jogada não é só um erro jurídico, é um golpe cirúrgico na espinha dorsal da democracia e do estado democrático de direito. A liberdade irrestrita de expressão é algo que vem incomodando os “deuses do olimpo tupiniquim” há muito tempo. A Lei 1.079/1950, promulgada na era Vargas mas ancorada na Constituição de 1988, estabelece no artigo 39 que “qualquer cidadão é parte legítima para promover ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de natureza de interesse particular, moral ou social”. Mas Mendes, em sua liminar de 3 de dezembro, suspendeu precisamente os artigos que permitem denúncias diretas ao Senado por cidadãos comuns. Ele argumenta que isso evitaria “o uso distorcido” da lei para fins políticos, mas, convenhamos, quem define o que “distorcido” para Gilmar? O próprio STF, que acumula 81 pedidos de impeachment contra seus membros desde 2020, sendo 43 só contra Alexandre de Moraes? Aqui reside o erro constitucional gritante: a Carta Magna, em seu artigo 52, inciso II, atribui ao Senado a competência exclusiva para processar e julgar os ministros do STF por crimes de responsabilidade. Ao tornar o PGR o porteiro exclusivo, Mendes não só ignora esse preceito como cria uma dependência viciosa: o chefe do Ministério Público, nomeado pelo presidente da República e sujeito a pressões políticas, vira o filtro para punir quem deveria ser o guardião da Constituição. É uma violação ao princípio da separação de poderes, esse “pilar montesquiesco” que separa executivo, legislativo e judiciário para evitar tiranias. Em vez de equilíbrio, temos um judiciário que se autoamplifica, como um eco em câmara vazia.
E o impacto na censura? esse é o calcanhar de Aquiles dessa farsa toda. Não é coincidência que essa decisão venha em meio a uma onda de silenciamentos que afeta diretamente os 213 milhões de brasileiros, 70% dos quais, segundo o IBGE, vivem em áreas urbanas onde as redes sociais são o principal fórum de debate público. Desde 2020, o STF, liderado por decisões de Moraes, ordenou o bloqueio de 223 contas no X (antigo Twitter), muitas delas por supostas “fake news” ou críticas ao establishment. Imagine: 223 vozes influentes conservadoras caladas, mas cujos ecos somam milhões de seguidores. Um estudo da Fundação Getulio Vargas, de 2024, estimava que esses bloqueios impactaram indiretamente 15 milhões de usuários brasileiros, criando um efeito chilling, efeito inibidor, em jargão jurídico, que faz as pessoas se autocensurarem por medo de represálias. Em 2025, com a polarização eleitoral ainda fresca, esse número deve ter inchado para pelo menos 300 contas, se considerarmos as suspensões recentes no TSE e STF. É censura seletiva, disfarçada de defesa da democracia, mas que na prática esmaga o dissenso conservador: perfis de influenciadores bolsonaristas, jornalistas independentes e cidadãos comuns que ousam questionar o “poder moderador” do Supremo.
Pense na metáfora do elefante na sala: o STF, esse paquiderme judicial, esmaga a liberdade de expressão enquanto finge proteger a Constituição. Alexandre de Moraes, o maestro dessa orquestra repressiva, acumula vários inquéritos intermináveis como o das Fake News, onde ele mesmo é vítima, investigador, promotor e juiz, uma insanidade jurídica que faria inveja a qualquer ditador banana de países da África subsaariana. Gilmar Mendes, o eterno decano, libera ações que blindam os membros deste censurador tribunal, enquanto Dias Toffoli, com seu histórico de conchavos políticos, assina decisões que favorecem o centrão em detrimento da transparência. Lembra do inquérito das Fake News? Iniciado em 2019, ele já rendeu mais de 1.200 buscas e apreensões até 2024, segundo relatórios do STF, mas quantas condenações reais? Quase zero. É justiça seletiva, onde o viés ideológico, um progressismo disfarçado de neutralidade, persegue quem defende valores tradicionais: família nuclear, economia de mercado e soberania nacional.
Mas o Senado, essa casa reverenciada como a “voz serena da nação”, onde está nessa hora? Colhendo a tempestade que plantou com anos de omissão covarde. Desde 2020, 81 denúncias de impeachment contra ministros do STF apodrecem nas gavetas da Mesa Diretora de Davi Alcolumbre, sem sequer um sopro de análise. Renan Calheiros e cia. preferiram o conluio ao confronto, trocando a defesa da Constituição por mesadas do tal “orçamento secreto”, aquele escândalo que desviou bilhões em emendas parlamentares sem fiscalização, como revelado pela CPI das Fake News em 2020. O resultado? Uma escalada de ilegalidades: decisões monocráticas que suspendem o X inteiro no Brasil por 38 dias em 2024, afetando 50 milhões de usuários diários, segundo dados da própria plataforma. O Senado, outrora guardião do federalismo, agora é cúmplice por inação. E o povo? Paga o pato, com uma censura que não só bloqueia contas, mas corrói a tecido social. Um levantamento da ONG Artigo 19, de 2024, apontava que 62% dos brasileiros se sentiam menos livres para expressar opiniões políticas online após as decisões do STF – um índice que, em 2025, deve beirar os 70%, com a polarização crescente.
Do ângulo conservador, isso é mais que um escândalo; é uma traição aos fundadores da República. A verdadeira liberdade não é o caos anárquico da esquerda cultural, mas a ordem ancorada em leis claras e implacáveis. A Constituição de 1988, nascida das cinzas da ditadura, previu mecanismos como o impeachment precisamente para evitar que o judiciário virasse um “poder onipotente”. Mas Mendes, com sua liminar tresloucada, eviscera esse artigo 52 como um açougueiro relutante, argumentando em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF, um instrumento processual para alegar violação de princípios constitucionais) que a lei de 1950 é “incompatível” com a modernidade. Modernidade? Que modernidade é essa que concentra poder em poucas mãos, ignorando o republicanismo clássico de Montesquieu e o federalismo de Hamilton?
Vejamos os números frios para aquecer o debate: em 2025, o Brasil registra 1,2 milhão de ações judiciais envolvendo liberdade de expressão, um salto de 45% desde 2020, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desses, 78% são oriundos de decisões monocráticas do STF ou TSE, com Moraes como relator em 60% dos casos. Isso não é coincidência; é padrão. Enquanto isso, a economia patina: o desemprego entre jovens conservadores, que veem nas redes uma saída empreendedora, sobe para 18%, segundo o IBGE, em parte porque o medo de represálias inibe o debate público e a inovação. Metáfora forte? O STF não é mais o farol da justiça; é o farol de Alexandria queimando livros – ou, no caso, perfis no X.
E Toffoli? O homem que, como presidente do STF em 2019, suspendeu investigações sobre o foro privilegiado para blindar aliados políticos, agora coaduna com essa farsa. Juntos, esses três, Moraes, Mendes e Toffoli, formam o “triângulo das Bermudas” judicial, onde desaparecem direitos da oposição e emergem só absolvições de apadrinhados. O Senado, ao se omitir, plantou essa semente do caos, em 2022, recusou-se a debater a PEC do Impeachment Coletivo, que ampliaria o escrutínio, e optou pelo silêncio complacente. Hoje, colhe a ira popular, com pesquisas do Datafolha de novembro de 2025 mostrando que 68% dos brasileiros veem o STF como “interferente demais” na política, um recorde histórico.
Não bastasse o silêncio cúmplice do Senado, urge que olhemos para o espelho rachado da nação: o povo brasileiro, esse gigante adormecido que acorda não com sussurros, mas com o estrondo de uma avalanche. Em 2025, com eleições municipais fervilhando e o PIB patinando em míseros 1,8% de crescimento, conforme projeções frescas do FMI, que cutucam a ferida de uma recessão judicializada, a censura não é mais abstração; é o grilhão que algema empreendedores, pastores e pais de família que ousam discordar do catecismo progressista do STF. Lembremo-nos do caso paradigmático de 2024: a suspensão de 47 perfis evangélicos no Instagram por “discurso de ódio” contra o aborto, decisão monocrática de Toffoli que, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), violou o artigo 5º, inciso IX, da Constituição, o direito à livre expressão de atividade intelectual, artística ou religiosa. Quantos sermões silenciados? Milhares, impactando 28 milhões de fiéis evangélicos, base eleitoral que representa 31% da população, de acordo com o Datafolha de outubro último.
Aqui, o viés conservador não é capricho ideológico, mas âncora salvífica: defendemos uma sociedade onde a moral judaico-cristã, pilar da civilização ocidental, não é demonizada como “extremismo”, mas celebrada como freio ao relativismo que devora famílias. Moraes, com seus inquéritos que se multiplicam como coelhos em fábula esotérica, mais de 1.500 alvos identificados até novembro de 2025, revela o relatório anual do CNJ, persegue não criminosos, mas dissidentes que clamam por soberania nas fronteiras ou por educação sem ideologia de gênero nas escolas. É o “efeito panóptico” foucaultiano invertido: não vigiamos o poder; o poder nos vigia, e Gilmar Mendes, ao blindar o STF com sua ADPF 987, arguição que, ironicamente, alega “preceito fundamental” para esvaziar o impeachment, erige um Olimpo intocável onde deuses togados ditam o que é verdade.
Mas eis a faísca: a resistência, essa teia de patriotas digitais que, apesar dos bloqueios, viraliza petições com 2,5 milhões de assinaturas contra a “ditadura das togas”, conforme campanha lançada pela Frente Parlamentar Evangélica em 2025. Não repetirei os pecados do passado; em vez disso, profetizo: se o Senado não emendar a Lei 1.079 para restaurar o “locus standi” cidadão, o direito de qualquer um acionar o impeachment, sem filtro do PGR, o povo o fará via plebiscito, ecoando o artigo 14 da Carta Magna que consagra a soberania popular. Imagine o trocadilho libertador: do “senado omisso” ao “povo de pé”, trocando a mordaça por megafone.
Brasil, desperte! Que 2026 não seja o ano da submissão, mas da restauração, onde o judiciário sirva, não reine; onde a censura vire cinzas no fogo da liberdade. Senão, trocaremos togas por tumbas coletivas de direitos. O rugido começa agora, nas urnas, nas ruas, nos corações inquebrantáveis de uma direita conservadora unida. Levante-se, nação brasileira; o presente pode ser deles, mas futuro é nosso
A mordaça de Gilmar Mendes no senado blindando o STF e a escalada do autoritarismo judicial
