A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal representou um marco histórico não apenas para o Brasil, mas para a comunidade internacional, ao demonstrar que mesmo os mais poderosos podem ser responsabilizados quando atentam contra a democracia. O jurista português Boaventura de Sousa Santos destacou que “a punição de líderes autoritários é essencial para que as instituições democráticas recuperem sua autoridade moral”. Essa decisão rompe com a tradição de impunidade que permeou episódios passados da política brasileira, como as anistias concedidas a golpistas de 1964. Para o cientista político Steven Levitsky, autor de How Democracies Die, a coragem do STF “reafirma que nenhuma democracia pode sobreviver se seus inimigos internos permanecem intocados pela lei”. O Brasil, por essa decisão, mostrou-se disposto a romper o ciclo histórico da conivência com a ruptura institucional.
Sob outra perspectiva, a decisão teve também o mérito de proteger a soberania nacional diante das pressões externas que buscavam relativizar a gravidade dos ataques de 8 de janeiro. O jornal britânico The Guardian observou que “a firmeza brasileira contrastou com o silêncio calculado de Washington”, apontando que o então presidente Donald Trump insinuava retaliações comerciais caso Bolsonaro fosse condenado. O filósofo francês Edgar Morin comentou que “a democracia só sobrevive se resistir às chantagens do poder econômico internacional”, elogiando a recusa do Brasil em se curvar às ameaças. A sentença do STF, portanto, teve um duplo simbolismo: resgatou a dignidade da ordem interna e reafirmou que a autodeterminação dos povos não pode ser condicionada aos caprichos de potências estrangeiras.
Além disso, o julgamento serviu como uma espécie de aula pública sobre a resiliência institucional. Hannah Arendt já advertia que “a essência do poder autoritário é o desprezo pelo Estado de Direito” — e, nesse sentido, o STF demonstrou que as instituições brasileiras amadureceram ao ponto de não tolerar aventuras golpistas nem mesmo de um ex-chefe de Estado. O constitucionalista brasileiro Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte, frisou que “não há estabilidade possível quando a democracia se torna apenas um ornamento protocolar”. O julgamento de Bolsonaro e de seus cúmplices simbolizou um novo pacto de confiança entre o Judiciário e a sociedade, deixando claro que a Constituição não é uma peça decorativa, mas a espinha dorsal da República.
Por fim, a condenação teve um valor catártico para a sociedade brasileira, historicamente traumatizada por golpes e interrupções autoritárias. A escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie afirmou, em artigo no New York Times, que “a punição dos algozes da democracia brasileira envia ao mundo a mensagem de que a justiça não é inimiga da reconciliação, mas sua condição primeira”. Ao assumir o protagonismo de punir os que tentaram abolir o Estado de Direito, o Brasil se redesenhou no imaginário mundial: não mais como a nação que esquece os seus golpistas, mas como a que os enfrenta em nome da liberdade. Essa decisão histórica projeta o país como um farol de esperança num mundo marcado pela ascensão de autocratas, provando que a democracia pode vencer mesmo quando seus inimigos parecem feras indomáveis.
A redenção da democracia e a punição de seus algozes
