Junho Evangélico celebra os pastores e a Assembleia de Deus no Brasil
1. Mês Evangélico: O mês de Junho é um dos mais evangélicos do calendário cultural do povo brasileiro. Vejamos:
No primeiro domingo é comemorado o Dia Nacional do Cristão.
No segundo domingo deste mês será celebrado o Dia do Pastor, aquele que, de regra, é o líder geral de uma igreja evangélica, em correlação ao padre da ICAR – Igreja Católica Apostólica Romana.
No terceiro domingo de junho começa o aniversário das Assembleias de Deus no Brasil, fundada em Belém do Pará, em 18.06.1911, pelos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren, igreja protestante pentecostal que somente a sua membresia se tornou a maior do país, hoje com quase 15 (quinze) milhões de integrantes, sem contar com os integrantes das demais.
No quarto domingo inicia a celebração do aniversário da Assembleia de Deus do Estado do Amapá, mãe do protestantismo amapaense, fundada em 27.06.1917. Também, a Assembleia de Deus – A Pioneira, é a maior igreja evangélica, com milhares de integrantes distribuídos em mais de duzentas sucursais no Estado, além de filiais em outras unidades federativas e em alguns países.
2. Falando agora dos pastores: De forma equivocada e distorcida, a maioria das pessoas pensa que o papel do pastor no seio da sociedade se resume apenas a dirigir cultos e ministrar a palavra de Deus. Não. Esta função é mais ampla e é exercida com base no que diz a Bíblia sobre a vida de Jesus, o Bom Pastor. Cristo pregava, mas, também, curava os enfermos, libertava os cativos e saciava a fome das pessoas por meio de multiplicações de pães e peixes. Este conjunto de ações espirituais e materiais é denominado de Evangelho Pleno e explicita a função social e política dos sacerdotes na face da Terra.
3. Função social do ministro do evangelho: Então, o pastor não somente prega a palavra de Deus. Exerce função social estratégica no seio da comunidade, preocupando-se também com a situação social, jurídica e econômica das pessoas. Mas, deve exercer seu ministério de forma discreta e articulada, evitando transmitir a ideia de orgulho, soberba, estrelismo etc.
4. Líder eclesiástico: Aspectos constitucionais: Por ser o pastor uma autoridade eclesiástica, possui várias prerrogativas constitucionais, a saber: a) Acesso livre a entidades de internação coletiva (CF, art. 5º, VI); b) Liberdade profissional (CF, art. 5º, XIII); c) Segredo profissional (CF, art. 5º, XIV c/c CPP, art. 207); d) Isenção do serviço militar obrigatório (CF, art. 143, §2º); e) Imunidade tributária (CF, art. 150, VI, b. Obs.: STF estendeu ao exercício pastoral); etc.
5. Pastores: Agentes da República: Também, como autoridades eclesiásticas, ao lado das autoridades civis, políticas e militares, os pastores são importantes para o exercício dos direitos difusos e coletivos, para o funcionamento da República e para o Estado Democrático de Direito. Vejamos algumas nuances jurídicas da carreira pastoral:
Na esfera do Direito Constitucional, os pastores são os guardiões, mormente da liberdade religiosa (CF, art. 5º) e do Estado laico (CF, preâmbulo e art. 19) etc. Mas, deverão estar também atentos aos interesses religiosos coletivos, como feriados evangélicos, cultura evangélica, acessibilidade em geral (direitos difusos), enfim, tudo nos termos da Constituição Federal.
No âmbito do Direito Tributário, de acordo com a Instrução 1599/2013, da Receita Federal, Nota 1420/2013, são os responsáveis legais pelos documentos mínimos internos das entidades religiosas, a saber: ata de fundação e atas de renovação da diretoria, estatuto e regimento interno, certidão de pessoa jurídica, CNPJ, balanço anual, inventário, conta bancária, alvarás (ambiental, dos bombeiros e vigilância sanitária), declarações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, pela busca das leis de Utilidade Pública e do registro de suas associações nos Conselhos de Assistência Social etc.
Estas informações são apenas ilustrativas, as quais citamos como homenagem a estes destemidos guerreiros de Deus no seio da Humanidade.
6. Dia Nacional do Pastor. Será celebrado no próximo domingo, o 2º domingo de Junho, pois esta data se transformou em tradicional, conforme informaremos na próxima oportunidade. A lei que institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico é recente, É a Lei nº 14.970, de 13 de setembro de 2024. Mas, esta data já é lei em diversos estados e municípios brasileiros. Parabéns a todos os pastores do Brasil.
DESTAQUES DA SEMANA
1- O Calendário Nacional da cultura brasileira está mudando: Junho está se tornando evangélico no país.
2- Foi em Belém do Pará que nasceu a Assembleia de Deus brasileira, a maior do mundo atualmente.
3- Congresso Nacional transformou em lei o Dia Nacional do Pastor, já comemorado no país há décadas.
GESTÃO
Centro Estadual Virtual de Memória da Assembleia de Deus no Amapá. Criado no dia 13.09.2023, no Aniversário de 80 (Oitenta) Anos de criação do ex-Território Federal do Amapá, o Centro Estadual Virtual de Memória da Assembleia de Deus no Amapá promove o registro de fatos e dados sobre o assembleanismo tucuju.
O Centro Virtual de Memória também visa facilitar o acesso ao público em geral às informações históricas referente aos evangélicos no Amapá, pois como a Assembleia de Deus foi a primeira igreja protestante a chegar na região, dela deriva toda a trajetória denominacional eclesiástica.
O blog memorial divulga textos, relatos, entrevistas, recortes de jornais e revistas, fotos, vídeos etc. sobre o assunto e, também, recebe informações e contribuições históricas importantes. O site oficial do Blog do Centro é https://memoriaassembleiadedeusnoamapa.blogspot.com.
Precisamos conhecer o passado, para entender o presente e melhor projetar o futuro. Diz a Bíblia, em Lamentações 3.21: “Quero trazer à memória o que me pode dar esperança.”. Amém!
ESPECIAL
Sugestão de Leitura nº 22. Livro “História da Assembleia de Deus” no Brasil e no Amapá. Obras literárias de Besaliel Rodrigues. Você encontra na Editora Os Semeadores, Brasília/DF. Site: www.ossemeadores.com.br e no Marketplace (E-books) da Hotmart: https://go.hotmart.com/J60306604I?dp=1.
Sugestões: I- Livro-Tese “O centenário da chegada dos evangélicos ao Amapá” (Obs.: Esta Obra também trata da fundação da Igreja Assembleia de Deus no Brasil). Macapá/AP: Edições da Amazônia, 2017, 44p; II- “Revista da Escola Dominical do Centenário” (Comentarista). Macapá/AP: ADAP/Domestilar, 2017, 64p; III- Livro “Gestão de Igrejas”. Editora Gráfica JC: Macapá/AP, 2ª edição, 2020, 32p. A 1ª edição foi publicada com o título “Teologia Administrativa – O Obreiro Local”, pela Gráfica Diniz, Macapá/AP, no ano de 1994.
Contatos com o Autor: Além dos marketplaces, também: a) Blog: https://besalielrodrigues.blogspot.com/; e b) Email: Poderá ser utilizado o [email protected]. Em breve outras ferramentas digitais serão disponibilizadas ao público eclesiástico, acadêmico e em geral.
REFLEXÃO
Tema: Personagens bíblicos pouco falados. Hulda, exemplo de firmeza espiritual. 2 Cr 34.22: “Então, Hilquias e os enviados do rei foram ter com a profetisa Hulda… (e habitava ela em Jerusalém na segunda parte); e falaram-lhe naquele sentido.”. Do hebraico, Hulda significa “topeira”, “doninha”.
Contexto histórico. Hulda era profetisa com grande prestígio em Israel, pois foi consulta pelo Soberano da Nação, por meio de sua assessoria eclesiástica chefiada pelo Sumo Sacerdote Hilquias. A Bíblia cita inclusive seu endereço em Jerusalém. Na gestão do Monarca Josias, acharam um exemplar do livro da lei perdido no templo; o rei foi informado sobre este fato e determinou que a profetisa Hulda fosse consultada sobre o ocorrido. Hulda, então, dirigida por Deus, concedeu preciosos conselhos para o governo e o povo de Israel (2 Rs 22.14-20).
Lições: 1. A importância da palavra de Deus; 2. Devemos, assim como Hulda, ter vida exemplar; 3. Hulda profetizou com firmeza, sem temer conjunturas; 4. Hulda também profetizou esperança e remissão de pecados, se Josias e o povo se esforçassem por corrigir os seus caminhos; 5. Obedecer é melhor que sacrificar (1 Sm 15.22).
FICA A DICA
ABC do Petróleo – Letra V. Vazão. Aqui tem o sentido de escoamento, escape. Refere-se ao fluxo de saído do petróleo da jazida, seu local natural, para fora, por meio de equipamentos e técnicas próprias. Por meio da vazão, chega-se à taxa de escoamento do petróleo. A vazão é o instrumento principal de gestão, controle e monitoramento da produção de petróleo em plataformas de exploração, produção, oleodutos, refinarias, etc.
De acordo com a Portaria Conjunta INMETRO/ANP nº 1, de 19/06/2000, Item 3.81, Vazão é o volume total de produção de um poço, dividido pelo tempo, em horas, de duração do mesmo.
Tipos de vazões: a) Vazão de teste de poço (Item 3.81, da Portaria Conjunta INMETRO/ANP nº 1, de 19/06/2000); b) Vazão usual de operação (Item 3.82, do Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás da Resolução Conjunta INMETRO/ANP nº 1, de 10/06/2013); c) Vazões diversas descritas nas pgs. 577-579 do Dicionário Brasileiro do Direito da Energia, do Petróleo e do Gás Natural, de Maria D’Assunção Costa, SP: Atlas, 2014. Ver tb Dicionário Jurídico do Petróleo, de Antonio Lobo e Campos et al., SP: Rideel, 2015, p. 102.
