Frente Parlamentar Evangélica do Brasil dá posse à nova diretoria
1. Nova liderança nacional: O deputado federal Gilberto Nascimento, de São Paulo, foi eleito no dia 25.02.2025 o novo presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional brasileiro. Ele teve 117 votos favoráveis contra 61 de Otoni de Paula Filho, do Rio de Janeiro, outro candidato na disputa. O parlamentar foi empossado no dia seguinte, 26, em um culto realizado no Auditório “Nereu Ramos”, localizado no subsolo da entrada do Anexo II da Câmara dos Deputados.
O deputado vai liderar o grupo pelos próximos dois anos (2025-2027). Segundo registros da Câmara, atualmente, 246 deputados e senadores integram a referida Frente.
O ex-presidente da Frente Parlamentar, Silas Câmara, do Amazonas, participou do Culto protocolar de transmissão de cargo.
O novo presidente da Frente afirmou que vai trabalhar pela defesa da família e por pautas contrárias ao aborto e à liberalização das drogas: “Vamos trabalhar muito por essas pautas, pautas que na verdade a sociedade clama por elas. Estou totalmente aberto pra discutir qualquer outra pauta”, afirmou Nascimento. Com informações do www.aliadosbrasiloficial.com.br
2. O Amapá presente na posse da FPE. O estado do Amapá se fez presente na posse do novo presidente da FPE por meio da deputada federal Sonize Barbosa e do Presidente do Conselho Estadual de Pastores Besaliel Rodrigues.
De acordo com o Pastor Besaliel, a Frente Parlamentar Evangélica brasileira, nestas mais de duas décadas de existência, vem desempenhando um estratégico e excelente papel dentro do Congresso Nacional. A cada legislatura cresce o número de parlamentares evangélicos, os quais, com muita galhardia, fazem frente aos ataques ideológicos perpetrados contra a fé cristã.
Nas palavras do presidente do Conselho, “O número de evangélicos está crescendo dentro dos poderes executivo e legislativo nacional, estaduais e municipais. O Brasil está paulatinamente se tornando protestante em todos os sentidos. Já somos, por exemplo, mais de um terço da população do país. Agora, precisamos ser vigilantes com esta situação, pois, se não firmarmos uma postura escorreita e de verdadeira vida de oração, tal crescimento poderá não ter nenhum significado efetivo para a Nação. Precisamos crescer e manter nosso padrão de fé diante de Deus e dos homens”, concluiu.
3. Resumo histórico da FPE. A Frente Parlamentar Evangélica foi fundada em 2003 para reunir parlamentares evangélicos, de todos os partidos políticos, no Congresso Nacional. A regularização da FPE na mesa diretora da Câmara dos Deputados só ocorreu em 09 de novembro de 2015, motivada pelo crescimento exponencial da bancada.
Como princípios norteadores da sua atividade legislativa, a FPE cita a luta por uma sociedade pautada pela justiça, que deve ser igual para todos, combatendo projetos de lei nocivos à sociedade brasileira, à desconstrução da família, à vida, à liberdade constitucional de cultos, educação, segurança pública e do Estado Democrático de Direito.
A Frente Evangélica se articula contra temas como igualdade de gênero, aborto, eutanásia e casamento entre pessoas do mesmo sexo, além de também se opor à criminalização de castigos físicos impostos por pais aos filhos etc.
Diferença entre Bancada X Frente. Bancada evangélica é o termo utilizado pela imprensa e por cientistas políticos para agrupar os membros do Congresso Nacional e dos legislativos estaduais e municipais que se autodenominam evangélicos e que defendem as mesmas pautas defendidas por lideranças evangélicas.
O termo coexiste com a Frente Parlamentar Evangélica e pode ou não ser usado para referenciá-la, a depender do contexto. A FPE é uma instituição com personalidade jurídica, estatuto próprio e regimento interno que pode, inclusive, contratar funcionários, eleger diretoria, manter contabilidade e cobrar contribuições. Por outro lado, bancada evangélica é apenas um jargão que agrupa os políticos evangélicos de partidos políticos distintos de uma determinada legislatura. Não obstante, a mídia com frequência utiliza o termo como sinônimo de FPE.
4. A FPE do Senado da República. Atualmente, o Senado possui oficialmente 14 senadores evangélicos. Assim, os mesmos estão organizando há um ano uma FPE exclusiva do Senado da República. O presidente da FPE Senado é o Senador Carlos Vianna, de Minas Gerais e a vice-presidente é a Senadora Damares Alves, do Distrito Federal.
DESTAQUES DA SEMANA
1- Deputado federal Gilberto Nascimento toma posse como novo presidente da FPE – Brasil.
2- Pastor Besaliel Rodrigues, presidente do Conselho de Pastores do Amapá, marca presença na posse.
3- A Frente Parlamentar Evangélica é uma das mais importantes do Congresso Nacional brasileiro.
GESTÃO
Conselho de Pastores criará Medalha Feminina Pastoral. Depois que a Câmara dos Deputados do Brasil criou a Medalha “Daniel Berg e Gunnar Vingren”, conforme noticiado anteriormente aqui, o Pastor Besaliel Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Pastores do Amapá, está articulando, em nível estadual e na esfera do Conselho que preside, a criação da Medalha “Frida Vingren”.
O propósito maior do estabelecimento de tal deferência é de honra, com base no que está escrito em Provérbios 10.7, a perpetuação da memória desta que é considerada a “1ª Pastora Evangélica do Brasil”. Também, por meio desta Comenda, serão honradas, com base em Romanos 13.7, figuras ministeriais femininas dedicadas à Obra do Senhor que, pelos seus feitos eclesiásticos e de proeminência, derem exemplos de alta relevância social e humanitária, tal qual o exemplo de Frida Vingren, missionária e enfermeira de profissão.
De acordo com o que está sendo decidido pelo citado Conselho, as primeiras homenageadas serão pastoras pioneiras de Macapá, que receberão tal Comenda num Café com Pastores no próximo dia 08.03.2025.
ESPECIAL
Sugestão de Leitura nº 09. Livro “Royalties do petróleo, minério e energia: Aspectos constitucionais, financeiros e tributários”. Autor: Fernando Facury Scaff, 1ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. Com prefácio de Regis Fernandes de Oliveira.
O autor, professor da USP e da UFPA, trata de uma das receitas geradas pela produção do petróleo: os royalties. Muitos pensam que o petróleo somente gera royalty. Não. Diz a Lei do Petróleo – Lei nº 9.478/1997, “Art. 45. O contrato de concessão disporá sobre as seguintes participações governamentais, previstas no edital de licitação: I- bônus de assinatura; II- royalties; III- participação especial; IV- pagamento pela ocupação ou retenção de área.”. Assim, os royalties são apenas uma das fontes diretas de recursos advindo do petróleo. Ainda temos, também, as fontes indiretas, tanto de natureza tributária, como não tributária.
O Prof. Scaff, então, estruturou seu livro em quatro capítulos, a saber: Capítulo I- Receitas patrimoniais sobre recursos naturais não renováveis; Capítulo II- A constitucionalização dos royalties; Capítulo III- Incidência dos royalties e Capítulo IV- Rateio dos royalties. Excelente leitura!
REFLEXÃO
Tema: Personagens bíblicos pouco conhecidos. Jasom: Empenho Altruísta. I- Referência bíblica: Atos 17.5-9: “Os judeus, porém, movidos de inveja, trazendo consigo alguns homens maus dentre a malandragem, ajuntando a turba, alvoroçaram a cidade e, assaltando a casa de Jasom, procuravam trazê-los para o meio do povo. Porém, não os encontrando, arrastaram Jasom e alguns irmãos perante as autoridades, clamando: Estes que têm transtornado o mundo chegaram também aqui, os quais Jasom hospedou.”. II- Significado do Nome: Grego: Aquele que cura. Salvação. Auxílio; III- Contexto histórico: Jasão de Tarso, também Jasom, é um dos Setenta Discípulos. Ele aparece no Novo Testamento em Atos 17, quando sua casa foi utilizada como refúgio para Paulo, Silas e Timóteo, na Tessalônica.
Lições de Vida: 1. Hospedou: Deu moral, apoio, cooperou; 2. Vida em jogo: Críticas, indiferenças, discriminação; 3. Disponibilidade: Sem discursos, pequenas atitudes; 4. Buscai primeiro o reino de Deus; 5. Aplicação pessoal: Nestes últimos tempos, precisamos focar mais na evangelização, cumprindo o IDE DE JESUS – Mt 28.19 e Mc 16.15.
FICA A DICA
ABC do Petróleo – Letra I: IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, ligado ao MMA – Ministério do Meio Ambiente, é uma autarquia federal que atua na execução da Política Nacional do Meio Ambiente. Sua missão é proteger o meio ambiente, assegurar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais, conservar o patrimônio natural e fiscalizar o uso dos recursos naturais. Fonte: IA.
Impacto Ambiental. “Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.”. Fonte: Res. CONANDA nº 306/2002, Anexo I, Inciso XI.
Indústria do Petróleo. “Conjunto de atividades econômicas relacionadas com a exploração, desenvolvimento, produção, refino, processamento, transporte, importação e exportação de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e seus derivados.”. Fonte: Lei nº 9.478/1997, art. 6º, XIX.
