STF aprova manter símbolos religiosos em prédios públicos
1. Decisão unânime. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela validação da presença de símbolos religiosos em prédios de órgãos e instituições estatais. O julgamento aconteceu no plenário virtual, onde os ministros apenas inserem seus votos no sistema, e foi concluído nesta terça-feira, 26.11.2024.
A Corte rejeitou um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que já havia sido negado em instâncias anteriores. O MPF questionava se a exposição desses símbolos em instalações públicas e unidades de atendimento viola o princípio da laicidade do Estado e da neutralidade do poder público.
Na política, é comum a presença, sobretudo de símbolos cristãos nesses prédios. Os plenários do STF, da Câmara dos Deputados e do Senado, por exemplo, exibem crucifixos.
A totalidade dos membros do Supremo acompanhou o voto do relator, o ministro Cristiano Zanin. No entendimento dele, a presença de imagens religiosas, “desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”.
A ministra Cármen Lúcia pontuou que a aplicação da decisão deverá ser “fiscalizada pelos órgãos de controle e fiscalização, que deverão adotar as providências cabíveis se forem identificadas práticas que extrapolem os limites estabelecidos” pelo STF.
Após a conclusão, o julgamento passa a ter repercussão geral, ou seja, a decisão deverá ser aplicada a todas as ações referentes ao assunto, em quaisquer instâncias do Judiciário. Fonte: www.otempo.com.br.
2. Dia do Evangélico é uma homenagem a João Ferreira de Almeida. O 1º tradutor evangélico da Bíblia para a língua portuguesa no mundo foi o Pastor João Ferreira de Almeida, que nasceu em Portugal e morreu num dia 30 de Novembro. Assim, os evangélicos colocaram no seu dia esta data em memória a JFA.
Em Macapá/AP, o Dia do Evangélico foi celebrado ontem, sábado, 30.11.2024, pela manhã, com uma grande caminhada saindo ao lado da Fortaleza de Macapá, local da primeira chegada do missionário evangélico Clímaco Bueno Aza e findando ao lado da Catedral da Assembleia de Deus – A Pioneira do Amapá, presidida pelo Reverendo Pastor Iaci Pelaes dos Reis.
3. Posse na Academia de Letras em Brasília. O Pastor Besaliel Rodrigues tomou posse ontem, 30.11.2024, na Cadeira nº 29 da Academia Evangélica de Letras do Distrito Federal (AELDF), que indicou como Patrono da referida Cadeira o Pastor Oton Miranda de Alencar, de saudosa memória. A citada Academia é composta por proeminentes figuras cristãs da Capital Federal brasileira.
4. Posse na presidência do Tribunal. No próximo dia 06.12.2024, 6ª feira, às 17h, tomará posse na presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8 – Pará e Amapá), a excelentíssima Desembargadora Sulamir Monassa, representante do estado do Amapá naquela Corte. O Pastor e Advogado Besaliel Rodrigues é um dos convidados e estará representando o Conselho Estadual de Pastores do Amapá e a Comissão de Juristas Evangélicos da OAB/AP.
5. Dois livros lançados no mesmo ano. O Pastor e Advogado Besaliel Rodrigues está muito feliz, pois, em novembro, acabou de lançar o livro “Direito do Petróleo no Amapá – Vol. I” e, agora, no próximo dia 07 de dezembro lançará a Obra Coletiva “Teologia das Cartas Paulinas”. O lançamento será em Brasília/DF, na Livraria CPAD, no Conjunto Nacional.
6. Próximo domingo. No segundo domingo de dezembro celebra-se o Dia da Bíblia. Assim, o próximo dia 08.12 será dedicado ao livro mais importante da face da Terra. Obs.: Ano passado, no dia 29.11, foi inaugurada pela Prefeitura a 1ª Praça da Bíblia da história de Macapá, capital do estado do Amapá, que contou com a presença de mais de 40 mil pessoas.
7. José Sarney Doutor Honoris Causa. No próximo dia 12 de Dezembro de 2024, a Universidade Federal do Amapá (Unifap) estará outorgando em sessão pública o titulo de Doutor Honoris Causa a José Sarney, ex-presidente da República e senador pelo Amapá por três vezes. O Presidente Sarney, como é conhecido em todo o País, é considerado o fundador da Unifap, pois foi quem sancionou a lei de criação da Universidade amapaense.
DESTAQUES DA SEMANA
1- Símbolos religiosos com finalidades culturais podem ser colocados em locais públicos, diz STF.
2- Pastor e Advogado Besaliel Rodrigues toma posse em mais uma Academia de Letras, agora no DF.
3- Presidente José Sarney será homenageado na Unifap com o título de Doutor Honoris Causa.
GESTÃO
Lançamento do Livro “Teologia das Cartas Paulinas”. Será no dia 07.12.2024, 9h, na CPAD de Brasília/DF.
O mercado editorial teológico luso-brasileira acaba de ganhar mais uma Obra esplêndida. Trata-se do Livro “Teologia das Cartas Paulinas”, que tem como Coordenador Geral o Reverendo Pastor José Roberto dos Santos, teólogo dos mais proeminentes da atualidade brasileira. O referido Compêndio foi produzido sob o selo da Editora Os Semeadores, uma das melhores do Brasil no seguimento gospel, sediada em Brasília/DF.
Autoria: Onze pastores do Brasil e de Portugal se reuniram para escrever a Obra Teológica “teologia das Cartas Paulinas”. São eles: 01. Besaliel Rodrigues; 02. Éder Santos; 03. David José Xavier; 04. José Roberto dos Santos (Coord. Geral); 05. Rodrigo Urcino dos Santos; 06. Éder Machado; 07. Daniel Deusdete Araújo Barreto; 08. Marco Antonio Silva Campos; 09. Paulo Gomes; 10. Samuel Martins; E 11. Edimar Ribeiro da Silva.
Conteúdo: Esta Obra Teológica é inédita na CPLP – Comunidade Internacional dos Países de Língua Portuguesa e no Mundo, pois trás uma abordagem ímpar e instrumental sobre todas as epístolas escritas pelo Apóstolo Paulo, o 2º principal personagem do Novo Testamento e da história do Cristianismo no Planeta Terra.
ESPECIAL
Direito & Cidadania. Livro “Direito do Petróleo no Amapá – Vol. I”. Adquira no https://a.co/d/c3GaW4I. Esta Obra possui 5 – cinco capítulos: 1. Regime jurídico da propriedade do petróleo, de autoria do professor doutor Iaci Pelaes dos Reis, que também é promotor de justiça ligado ao Ministério Público do Amapá; 2. Aspectos socioeconômicos sobre a exploração do petróleo na costa do Amapá, de autoria de Charles e Claudia Chelala, Casal de professores pós-graduados da Universidade Federal do Amapá e renomados economistas no Amapá e autores de diversas obras; 3. As especificidades do direito ambiental do petróleo, de autoria do professor doutor Diego Moura de Araújo, que também é juiz de Direito ligado ao Tribunal de Justiça do Amapá; 4. A experiência da Noruega como parâmetro para a futura exploração e produção petrolífera no estado do Amapá, de autoria do professor mestre e doutor em Direito Besaliel Rodrigues, que também é advogado; e 5. Aspectos gerais da legislação brasileira do petróleo, de autoria do professor doutor Antonio Sabino da Silva Neto, diretor geral do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) da Universidade Federal do Amapá.
REFLEXÃO
Tema: A Bíblia e a justiça intergeracional – 7ª parte
Acreditamos que já está bem compreendido por todos a diferença entre a providência divina e a previdência humana sob a ótica do episódio do Jardim do Éden. Se não fosse o incidente da transgressão edênica, o ser humano não teria que se preocupar com sua sobrevivência, pois viveria sob o manto da providência divina. Mas, a fatídica ocorrência o levou ao cenário em que até hoje vivemos, agravado pelas desditas reiteradas.
A perda do status originário descompensou o sistema de sobrevivência. Afastado da presença de Deus e do conforto do Jardim, o ser humano passa a ter de ir buscar, como vimos antes, o sustento para si e para os seus. Passa a explorar a terra e a ter de se prevenir para os tempos de escassez.
Assim, podemos entender que Deus criou por toda a Terra opções de recursos, os quais o ser humano poderá buscar, produzir, transformar, adaptar, conservar, administrar para sua própria manutenção de vida.
Então, quando falamos de recursos naturais utilizados pelo ser humano para sua sobrevivência e bem estar, vemos o quanto a misericórdia de Deus se estender em favor da humanidade por toda a Terra.
FICA A DICA
ABC do Petróleo – Letras C e F: Costa do Amapá X Foz do Amazonas: O petróleo descoberto na Margem Equatorial brasileira, ou seja, no litoral oceânico do Brasil, também conhecido como “Amazônia Azul”, por ser um território aquático do país, está a mais de 500 – quinhentos quilômetros de distância da Foz do Rio Amazonas (Foz = final do rio, que começa na República do Peru e desemboca no Oceano Atlântico, em frente à cidade de Macapá/AP). Mas, por que boa parte da imprensa divulga que o petróleo está na Foz do Rio Amazonas? Para impressionar as pessoas desinformadas, para criar na opinião pública a ideia de que se for explorado petróleo ali e houver algum tipo de acidente, ou vazamento, isso irá destruir o rio Amazonas e todo o meio ambiente da Amazônia, “pulmão do mundo” e “patrimônio da humanidade”. Entretanto, o petróleo descoberto na Margem Equatorial não está na Foz do rio Amazonas. Está na Costa do Amapá, ou seja, está na região externa do território terrestre brasileiro, na plataforma continental para dentro do oceano Atlântico, debaixo da faixa submersa em frente a cinco estados brasileiros: AP, PA, MA, PI, CE e RN. Tal fake news é propalada pelos interessados pela não exploração de tal petróleo.
