NOMEAÇÕES EM JULHO
O resultado final das provas discursivas do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para o cargo de analista judiciário, foi publicado no Diário Oficial da União. Os candidatos que concorreram às vagas reservadas a pessoas com deficiência terão que fazer a avaliação biopsicossocial. Os autodeclarados negros e indígenas vão passar pelo procedimento de heteroidentificação. O concurso ofereceu 412 vagas, distribuídas entre os 26 tribunais regionais eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral, sendo 126 para o cargo de analista judiciário e 286 para técnico judiciário. A remuneração mensal varia de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, conforme o cargo de admissão. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. Segundo o TSE as nomeações estão previstas para julho de 2025.
PERDA IRREPARÁVEL
A Mata Atlântica perdeu o equivalente a 200 mil campos de futebol entre 2010 e 2020. A informação é de um estudo feito por pesquisadores da Fundação SOS Mata Atlântica, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e da Universidade de São Paulo. Na década analisada, os estados que mais contribuíram para o desmatamento da Mata Atlântica foram Bahia, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. As áreas desmatadas foram convertidas em pastagem, agricultura e cultivo de árvores para madeira. Nesse período, foram observados mais de 14 mil pontos de desmatamento, a maioria em pequenas áreas de propriedade privada.
Atualmente, a Mata Atlântica é o bioma mais devastado do país. Hoje, só restam 24% da floresta que existia originalmente, sendo que apenas uma pequena parte é formada por florestas maduras e bem preservadas. A Mata Atlântica abrange cerca de 15% do território nacional, está presente em 17 estados e percorre grande parte da faixa litorânea, onde vivem 72% dos brasileiros. O desmatamento prejudica a produtividade no campo e a qualidade de vida na cidade. A boa notícia é que, nos dois últimos anos, o desmatamento da Mata Atlântica tem diminuído, mas os desafios ainda são muitos. “A gente precisa de mais recursos nos órgãos ambientais federais e estaduais para intensificar a fiscalização e penalizar quem desrespeita a lei. Esse é um caminho. A gente tem um caminho que está sendo muito eficiente, que é o corte do crédito rural para proprietários de terra que fazem desmatamentos ilegais”, destacou o pesquisador.
REVIRAVOLTA
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou em Brasília, um recurso contra a decisão do plenário que derrubou a tese da revisão da vida toda de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social . Relator do tema, Marques determinou o trânsito em julgado imediato da ação, ou seja, a impossibilidade de recursos adicionais e o encerramento definitivo do assunto no Supremo. Esse último recurso foi feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos que buscava recuperar a possibilidade de os aposentados recalcularem os benefícios. O caso voltou a julgamento no plenário virtual na última semana. O ministro relator foi o único a votar até o
momento. Os demais ministros têm até a próxima sexta (21) para votar de forma remota. Numa reviravolta sobre o assunto, em março de 2024, o Supremo derrubou o próprio entendimento que autorizava a revisão da vida toda. Na ocasião, foi revertida maioria alcançada em 2022, quando a composição plenária era diferente da atual. Com isso, o STF deu ganho à União, e retirou o direito dos aposentados de optarem pelo cálculo que proporcionasse o maior benefício: com ou sem as contribuições anteriores a 1994, quando foi implementado o Plano Real. Tais parcelas haviam sido excluídas do cálculo com a reforma da Previdência de 1999.
FACULDADE INDÍGENA
Em São Joaquim de Bicas, na região metropolitana de Belo Horizonte, indígenas de quatro etnias lutam para preservar a cultura por meio da educação. Para isso, eles querem a criação da primeira faculdade indígena do país. Na Aldeia Caturama, as crianças já crescem com grandes sonhos. Ser médico para atender os integrantes da aldeia, ou ser professor e ensinar a ler e escrever são só alguns deles. Para esses desejos se realizarem, o primeiro caminho é o acesso ao ensino. Desde a Constituição de 1988, os povos indígenas têm direito a uma educação escolar intercultural, bilíngue e comunitária. O total de alunos indígenas nas faculdades brasileiras saltou de 9 mil para 46 mil em apenas dez anos, de 2011 a 2021, segundo dados do IBGE. Agora a luta é pela criação da faculdade indígena, tanto para capacitar professores com a formação necessária para suprir a demanda das aldeias quanto para proporcionar um ambiente para que os estudantes indígenas possam permanecer ali para terminar seus estudos. A aldeia Caturama já tem até o projeto para a construção da faculdade. “Hoje, a gente pretende trazer o melhor ensino e a melhor educação para esse território, para que esse território seja reconhecido como referência para os outros. E um dos nossos maiores desejos para o futuro é construir a primeira faculdade indígena aqui nessa reserva”, disse a cacica Agoho, líder comunitário comunidade. O Ministério da Educação criou um grupo de trabalho para estudar a criação da faculdade, inclusive por meio de consultas aos povos indígenas.
PROJETO
Quando o assunto é ciência e tecnologia, o Maranhão está numa posição de destaque. O estado conta com o Centro de Lançamento de Alcântara. É partindo dessa realidade que a Universidade Federal do Maranhão tem reunido esforços e talentos para seguir na vanguarda do desenvolvimento e da inovação. Os alunos aprendem sobre astronomia e constroem seus próprios foguetes. O laboratório fica no prédio do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, em São Luís. Os estudantes já percorreram vários lugares do Brasil, levando o conhecimento com muita competência. Um diferencial da equipe são as oficinas realizadas em escolas públicas e privadas de São Luís. A ideia é incentivar a garotada, desde cedo, a mergulhar no universo da astronomia. O projeto, inclusive, levou um grupo de estudantes indígenas para um evento nacional de foguetes.
MELHOR EM CASA
No Brasil, cerca de 625 mil pessoas precisam de cuidados paliativos, ou seja, um tratamento que permita a melhora da qualidade de vida daqueles que enfrentam doenças graves, crônicas ou incuráveis. O governo federal criou, em 2011, um programa chamado Melhor em Casa, que faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS). É uma iniciativa que leva cuidado domiciliar para pacientes que precisam de atenção contínua, caso de pessoas sob cuidados paliativos. E recentemente o Ministério da Saúde soltou uma nova portaria sobre o tema, que prevê um investimento substancial para a formação de equipes para prestar esses cuidados.
TARIFAS RECÍPROCAS
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a criação de tarifas recíprocas aos países que cobram taxas dos produtos americanos e citou o etanol brasileiro como exemplo. Os memorandos assinados não determinam uma tarifa específica para países específicos, mas dão uma orientação de reciprocidade aos países que, segundo Trump, impõem dificuldades ao comércio com os Estados Unidos. Entre os exemplos para a política de tarifas recíprocas, o governo americano citou o etanol brasileiro. De acordo com o documento, “a tarifa dos Estados Unidos sobre o etanol é de apenas 2,5%. No entanto, o Brasil cobra uma tarifa de 18% sobre as exportações de etanol dos Estados Unidos. Como resultado, no ano passado, os Estados Unidos importaram mais de US$ 200 milhões em etanol do Brasil, enquanto exportaram apenas US$ 52 milhões em etanol para o Brasil”, explica o memorando.
NOVAS TAXAS
Durante o último anúncio feito, Trump afirmou que os países do BRICS – grupo de coordenação econômica formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – podem sofrer uma taxa de, no mínimo, 100% se quiserem “brincar com o dólar”. O presidente americano, já havia feito uma ameaça semelhante em 2024, após o bloco sinalizar que discutia a possibilidade de substituir o dólar norte-americano por outra moeda em suas transações. Trump, informou ainda que tarifas sobre carros estão a caminho e mencionou tarifas sobre produtos farmacêuticos. Ele citou o caso da União Europeia, que, segundo ele, impõe uma tarifa de 10% sobre carros importados, enquanto os Estados Unidos cobram apenas 2,5%. Na última segunda-feira (10), Trump já havia assinado um decreto que impõe tarifas de 25% para todas as importações de aço e alumínio para o país a partir de 12 de março. Já as tarifas anunciadas esta semana não entram em vigor imediatamente, pois a equipe de comércio de Trump ainda estuda as relações bilaterais dos Estados Unidos.
