POLÊMICA
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. O colegiado decide se referenda a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que, no dia 21 de fevereiro, suspendeu as atividades da empresa após a constatação de que o Rumble está sem representante no país.
Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados. Até o momento, além do relator, Alexandre de Moraes, votaram para manter a suspensão os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Faltam os votos de Cármen Lucia e Luiz Fux. A votação virtual vai até a próxima sexta-feira 14. A suspensão foi feita no processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos. Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o “cometimento de crimes”. O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, já declarou na rede social X que não vai cumprir as determinações legais do STF.
DECLARAÇÃO
O carnaval acaba e começa a corrida para juntar documentos para a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. A data para o envio começa no dia 17 e vai até 31 de maio.
Devem declarar aqueles que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90, quem teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte acima de R$ 40 mil e quem possuía, até 31 de dezembro de 2024, bens ou direitos com valor total superior a R$ 300 mi. A Receita Federal tem adotado um cruzamento de dados bastante criterioso, utilizando cerca de 160 filtros para checagem das informações financeiras. O órgão cruza dados de diversas fontes e monitora movimentações bancárias. Ou seja, é essencial se preparar bem para evitar cair na malha fina.
LONGA-METRAGEM
O mineiro é conhecido por sua paixão por queijo, e essa tradição está sendo celebrada no filme “O Melhor Queijo do Mundo”, que está em produção. O longa-metragem, uma comédia familiar, explora as relações entre famílias e a intersecção entre tradição e modernidade, utilizando o queijo como pano de fundo. O filme inicialmente tinha um enfoque mais institucional, destacando o processo de produção e a fiscalização do queijo. No entanto, a narrativa evoluiu para um tom mais familiar. Um dos pontos centrais da produção é o protagonismo negro, representado pelo personagem Zé Altino, interpretado por Maurício Tizumba. Zé Altino é um produtor tradicional de queijo, com um temperamento forte e uma conexão profunda com a vida no interior. A relação familiar é um aspecto importante do filme, entre Zé Altino e sua neta Vitória, que traz a modernidade para a tradição do avô. A atriz Augusta Barna, que interpreta Vitória, compartilha que se identifica com sua personagem, destaca a animação e a expansividade de ambas, embora Vitória seja mais cuidadosa. A história é descrita como um enredo familiar com um toque afetuoso, onde a chegada de Vitória ajuda a suavizar o caráter mais rígido de Zé Altino. Para o elenco, participar de um filme que aborda o queijo, reconhecido como patrimônio da humanidade, é uma honra e uma grande responsabilidade.
JUVENTUDE PRESENTE
A COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, acontece só em novembro, em Belém. Mas alunos da rede pública e privada já estão se preparando para participar. Eles farão parte de um projeto para levar ideias sobre meio ambiente para o evento. As falas dos alunos devem estar alinhadas com os temas do encontro: Sustentabilidade e Meio Ambiente. Eles escolheram abordar os efeitos do aquecimento global. A iniciativa faz parte do projeto Empatia, promovido pela empresa Edify Education, que trabalha na área da educação bilíngue. Alunos de escolas públicas e particulares também podem se inscrever na seleção para participar do evento.
SELEÇÃO
Segundo a empresa Edify Education, os alunos que se destacarem nas propostas e na oratória em língua inglesa vão ser selecionados para participar da COP30, a conferência do clima da ONU. O encontro vai acontecer entre os dias 10 e 21 de novembro, na capital, Belém do Pará. A Secretaria Nacional da Juventude está selecionando um candidato jovem para a delegação que vai representar o Brasil na COP30. Pode participar, o estudante tem que ter entre 18 e 35 anos, more no Brasil, tenha experiência de pelo menos cinco anos em agendas de clima e meio ambiente, além de fluência em inglês comprovada. As inscrições terminam na terça-feira que vem, dia 11. Para mais informações, basta acessar o site oficial cop30.br.
TÍTULO DEFINITIVO
O presidente Lula entregou, neste final de semana 12.297 lotes de terra da reforma agrária para famílias de 138 assentamentos rurais de 24 estados do país. A cerimônia ocorreu no Complexo Ariadnópolis, em Minas Gerais onde está localizado o Quilombo Campo Grande, assentamento de ex-funcionários de uma usina de açúcar que entrou em falência nos anos 1990 e deixou dívidas com a União. Ao longo dos anos, os agricultores familiares do local foram alvo de 11 operações de reintegração de posse. Cada uma das mais de 450 famílias integrantes do quilombo tem, em média, 8 hectares de terra e, juntas, produzem e comercializam mais de 160 tipos de alimentos, como mandioca, feijão, hortaliças, milho e café. Lula defendeu os programas de reforma agrária destacando que as grandes propriedades rurais (783 mil delas) correspondem a 658 milhões de hectares de terra do país, enquanto as 5,6 milhões de pequenas propriedades que produzem alimentos que vão à mesa da população somam apenas 116 milhões de hectares.
DECISÃO
O ministro do STF Flávio Dino decidiu manter sua decisão que determinou um teto de preços para a cobrança dos serviços funerários no município de São Paulo. Pela decisão, os valores dos serviços funerários devem ser cobrados conforme os preços praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada. Após audiência de conciliação e manifestações das partes ao longo dos últimos meses, Dino decidiu ampliar a decisão sobre os serviços funerários. Pela nova decisão o ministro determinou que o município de São Paulo deve ampliar o acesso à política de gratuidade dos serviços, divulgar informações claras sobre os pacotes e direitos dos usuários, promover a divulgação do canal de denúncias, informar ao STF o número de fiscais e reajustar as multas aplicadas contra as concessionárias que administram os cemitérios. O ministro explicou, na decisão, que o teto de preços deve vigorar até que as determinações sejam cumpridas pela prefeitura de São Paulo e as empresas.
MEDIDAS IMEDIATAS
Após um dia inteiro de reuniões, o governo anunciou medidas para tentar reduzir os preços dos alimentos, que têm impulsionado a inflação. As discussões contaram com a participação do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin, outros ministros e representantes do setor produtivo nacional. As medidas incluem ações regulatórias e tributárias, com o governo abrindo mão da cobrança de impostos para controlar os preços dos alimentos no mercado interno. As alíquotas de importação foram zeradas para nove produtos, entre os quais estão a carne, o açúcar, o café, o milho e alguns tipos de óleos vegetais. O objetivo é aumentar a competitividade e reduzir os preços no mercado interno. Além disso, o governo discutiu o plano Safra e disse que vai priorizar os alimentos da cesta básica e fortalecer os estoques da Conab. Também foi acordado que o Executivo, em parceria com o setor privado, realizará campanhas publicitárias para informar os consumidores sobre os melhores preços, favorecendo a concorrência entre os comerciantes. O governo já havia zerado a tributação sobre os produtos da cesta básica e, agora, fará um apelo para que os estados adotem a mesma abordagem em relação ao ICMS. As medidas devem começar a valer nos próximos dias, por tempo indeterminado, embora ainda haja trâmites burocráticos a serem resolvidos.
LONGA-METRAGEM
O mineiro é conhecido por sua paixão por queijo, e essa tradição está sendo celebrada no filme “O Melhor Queijo do Mundo”, que está em produção. O longa-metragem, uma comédia familiar, explora as relações entre famílias e a intersecção entre tradição e modernidade, utilizando o queijo como pano de fundo. O filme inicialmente tinha um enfoque mais institucional, destacando o processo de produção e a fiscalização do queijo. No entanto, a narrativa evoluiu para um tom mais familiar. Um dos pontos centrais da produção é o protagonismo negro, representado pelo personagem Zé Altino, interpretado por Maurício Tizumba. Zé Altino é um produtor tradicional de queijo, com um temperamento forte e uma conexão profunda com a vida no interior. A relação familiar é um aspecto importante do filme, entre Zé Altino e sua neta Vitória, que traz a modernidade para a tradição do avô. A atriz Augusta Barna, que interpreta Vitória, compartilha que se identifica com sua personagem, destaca a animação e a expansividade de ambas, embora Vitória seja mais cuidadosa. A história é descrita como um enredo familiar com um toque afetuoso, onde a chegada de Vitória ajuda a suavizar o caráter mais rígido de Zé Altino. Para o elenco, participar de um filme que aborda o queijo, reconhecido como patrimônio da humanidade, é uma honra e uma grande responsabilidade.
JUVENTUDE PRESENTE
A COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, acontece só em novembro, em Belém. Mas alunos da rede pública e privada já estão se preparando para participar. Eles farão parte de um projeto para levar ideias sobre meio ambiente para o evento. As falas dos alunos devem estar alinhadas com os temas do encontro: Sustentabilidade e Meio Ambiente. Eles escolheram abordar os efeitos do aquecimento global. A iniciativa faz parte do projeto Empatia, promovido pela empresa Edify Education, que trabalha na área da educação bilíngue. Alunos de escolas públicas e particulares também podem se inscrever na seleção para participar do evento.
SELEÇÃO
Segundo a empresa Edify Education, os alunos que se destacarem nas propostas e na oratória em língua inglesa vão ser selecionados para participar da COP30, a conferência do clima da ONU. O encontro vai acontecer entre os dias 10 e 21 de novembro, na capital, Belém do Pará. A Secretaria Nacional da Juventude está selecionando um candidato jovem para a delegação que vai representar o Brasil na COP30. Pode participar, o estudante tem que ter entre 18 e 35 anos, more no Brasil, tenha experiência de pelo menos cinco anos em agendas de clima e meio ambiente, além de fluência em inglês comprovada. As inscrições terminam na terça-feira que vem, dia 11. Para mais informações, basta acessar o site oficial cop30.br.
TÍTULO DEFINITIVO
O presidente Lula entregou, neste final de semana 12.297 lotes de terra da reforma agrária para famílias de 138 assentamentos rurais de 24 estados do país. A cerimônia ocorreu no Complexo Ariadnópolis, em Minas Gerais onde está localizado o Quilombo Campo Grande, assentamento de ex-funcionários de uma usina de açúcar que entrou em falência nos anos 1990 e deixou dívidas com a União. Ao longo dos anos, os agricultores familiares do local foram alvo de 11 operações de reintegração de posse. Cada uma das mais de 450 famílias integrantes do quilombo tem, em média, 8 hectares de terra e, juntas, produzem e comercializam mais de 160 tipos de alimentos, como mandioca, feijão, hortaliças, milho e café. Lula defendeu os programas de reforma agrária destacando que as grandes propriedades rurais (783 mil delas) correspondem a 658 milhões de hectares de terra do país, enquanto as 5,6 milhões de pequenas propriedades que produzem alimentos que vão à mesa da população somam apenas 116 milhões de hectares.
DECISÃO
O ministro do STF Flávio Dino decidiu manter sua decisão que determinou um teto de preços para a cobrança dos serviços funerários no município de São Paulo. Pela decisão, os valores dos serviços funerários devem ser cobrados conforme os preços praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada. Após audiência de conciliação e manifestações das partes ao longo dos últimos meses, Dino decidiu ampliar a decisão sobre os serviços funerários. Pela nova decisão o ministro determinou que o município de São Paulo deve ampliar o acesso à política de gratuidade dos serviços, divulgar informações claras sobre os pacotes e direitos dos usuários, promover a divulgação do canal de denúncias, informar ao STF o número de fiscais e reajustar as multas aplicadas contra as concessionárias que administram os cemitérios. O ministro explicou, na decisão, que o teto de preços deve vigorar até que as determinações sejam cumpridas pela prefeitura de São Paulo e as empresas.
MEDIDAS IMEDIATAS
Após um dia inteiro de reuniões, o governo anunciou medidas para tentar reduzir os preços dos alimentos, que têm impulsionado a inflação. As discussões contaram com a participação do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin, outros ministros e representantes do setor produtivo nacional. As medidas incluem ações regulatórias e tributárias, com o governo abrindo mão da cobrança de impostos para controlar os preços dos alimentos no mercado interno. As alíquotas de importação foram zeradas para nove produtos, entre os quais estão a carne, o açúcar, o café, o milho e alguns tipos de óleos vegetais. O objetivo é aumentar a competitividade e reduzir os preços no mercado interno. Além disso, o governo discutiu o plano Safra e disse que vai priorizar os alimentos da cesta básica e fortalecer os estoques da Conab. Também foi acordado que o Executivo, em parceria com o setor privado, realizará campanhas publicitárias para informar os consumidores sobre os melhores preços, favorecendo a concorrência entre os comerciantes. O governo já havia zerado a tributação sobre os produtos da cesta básica e, agora, fará um apelo para que os estados adotem a mesma abordagem em relação ao ICMS. As medidas devem começar a valer nos próximos dias, por tempo indeterminado, embora ainda haja trâmites burocráticos a serem resolvidos.
