IMUNIZAÇÃO
A capital paulista antecipou a vacinação contra a influenza, que começou na última sexta-feira (28/3). A campanha nacional de imunização contra a gripe começa oficialmente no dia 7 de abril. Mas, à medida em que os estados recebem as doses, já podem iniciar a vacinação. O estado de São Paulo está oferecendo um milhão de doses, sendo 265 mil só na capital. Podem ser vacinadas crianças de seis meses a seis anos, gestantes, pessoas com doenças crônicas e também pessoas acima dos 60 anos de idade. Além disso, outros grupos também podem receber a vacina contra a gripe, como professores, caminhoneiros e indígenas.
OBSERVATÓRIO
O Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com Universidade de Brasília, lançou na sexta-feira, um observatório que vai pesquisar as dinâmicas e as causas do desaparecimento de pessoas no país. O Observatório de pesquisar Desaparecimento de Pessoas no Brasil vai funcionar com 17 pesquisadores de diferentes instituições de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, pelo período de pelo menos um ano. Eles terão a missão de produzir conhecimento para subsidiar políticas públicas para lidar com o desaparecimento de pessoas. Em 2024, mais de 65 mil pessoas desapareceram no Brasil, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. No mesmo período, 43 mil vítimas foram reencontradas. A maioria dos desaparecidos são crianças e adolescentes, o equivalente a 20 mil pessoas de até 17 anos de idade. Dessas pessoas, apenas 12 mil foram localizadas. O ministério e o Observatório irão se debruçar sobre grupos mais vulneráveis, como idosos, indígenas, jovens negros de periferias e também pessoas em situação de rua.
IDENTIFICAÇÃO
O conselho Nacional de Justiça, estuda usar biometria para evitar prisões por engano no Brasil. Em dois casos idênticos no Rio de Janeiro, na mesma semana, uma mulher e um homem ficaram presos, cada um por três dias, depois de serem confundidos com outras pessoas. Os episódios chamam a atenção para a fragilidade dos sistemas de identificação da polícia e da justiça. A diarista Débora Damasceno foi presa em Petrópolis, confundida com uma foragida da justiça de Minas Gerais, acusada de tráfico de drogas. O que as duas têm em comum é um nome parecido, mas a verdadeira foragida é oito anos mais nova. Já o merendeiro Alex do Rosário, morador do Complexo do Lins, no Rio de Janeiro, foi confundido com um foragido da justiça da Bahia. O que eles têm em comum são os mesmos nomes e sobrenomes, mas em ordens diferentes. Nos dois casos em questão, chama a atenção o fato de as duas vítimas do erro da justiça serem pessoas negras. Para evitar situações como essas, o Conselho Nacional de Justiça estuda utilizar biometria para confirmar a identidade de presos. O projeto ainda está em estudo no CNJ, que caminha em paralelo com outras medidas voltadas para a verificação mais eficiente da identidade de indivíduos sujeitos a medidas restritivas de liberdade.
NOVA TABELA
O governo federal reajustou os salários pagos aos militares das Forças Armadas. A nova tabela de soldos foi publicada no Diário Oficial da União e tem validade a partir de 1º de abril, com valores que chegam a R$ 14,7 mil. A medida provisória assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, prevê um reajuste de 9%, dividido em 4,5% para 2025 e igual percentual para 2026. O pagamento dos valores está condicionado à entrada em vigor da Lei Orçamentária Anual de 2025, que ainda aguarda sanção pelo presidente Lula. O orçamento deste ano prevê um limite de R$ 3 bi para aumentos de remuneração de cargos, funções e gratificações, no âmbito das Forças Armadas. O soldo dos militares se refere aos vencimentos básicos, e os valores variam conforme a graduação e o posto ocupado. A maior remuneração é paga aos almirantes de esquadra, aos generais de Exército e aos tenentes-brigadeiro do ar. O salário dessas patentes passará de R$ 13.471 para R$ 14.077 em 1º de abril.
VENCIMENTOS
Com a previsão de mais 4,5%, a partir de 1º de janeiro de 2026, eles passarão a receber R$ 14.711. Já na base da tabela de soldo, aparecem marinheiro-recruta, recruta, soldado, soldado-recruta, soldado de segunda classe e soldado-clarim ou corneteiro de terceira classe. Para esse grupo, a atual remuneração de R$ 1.078 passará a R$ 1.127 em abril deste ano e a R$ 1.177 em janeiro de 2026. Entretanto, os vencimentos totais que eles recebem podem incluir outros benefícios e gratificações. Em 2019, o governo do então presidente Jair Bolsonaro fez uma reestruturação nas carreiras de militares, com a criação e aumento de adicionais. A lei aprovada previu, por exemplo, reajustes anuais, até 2023, nos percentuais do Adicional de Habilitação, que foram incorporados aos soldos. O prazo de vigência da MP publicada é de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período. Para se converter definitivamente em lei, terá de passar pela análise do Congresso Nacional, que poderá modificar o texto.
ALERTA DE CHEIAS
O Serviço Geológico do Brasil divulgou nesta semana, o primeiro alerta de cheias da Bacia do Amazonas de 2025. O evento trouxe previsões detalhadas para os níveis dos Rios Negros, Solimões e Amazonas, além de informações cruciais sobre a situação climática na região. Nos próximos meses, as chuvas devem ficar acima da normalidade, mas ainda dentro do esperado para esse período na Região Amazônica. Além disso, o Serviço Geológico do Brasil emitiu um alerta para escalas dos Rios Madeira, Solimões e Purus para os meses de abril e maio. Em Parintins, município que é banhado pelo Rio Amazonas, pode ocorrer uma cheia mais forte, mais as previsões ainda indicam que estará dentro do esperado, sem grandes problemas para a região nesse período. Em Manaus, a expectativa é que o Rio Negro não ultrapasse a cota de inundação, que é de 29,43 metros.
PLANO DE AÇÃO
Durante o encerramento de sua visita oficial à Ásia, o presidente Lula anunciou a abertura do mercado do Vietnã para a carne brasileira, resultado de uma longa negociação com o presidente Luong Cuong. Além disso, o Vietnã demonstrou interesse em adquirir várias aeronaves da Embraer e também se tornar um centro regional para o processamento de carne brasileira destinada ao sudeste asiático. O presidente Lula disse que reconhece o país comunista como uma economia forte de mercado e convidou o Vietnã para a cúpula do Brics, no Rio de Janeiro, e para a COP 30, em Belém. O presidente se comprometeu a trabalhar em um acordo comercial entre o Mercosul e o país asiático, destacando o crescimento do comércio bilateral, que ultrapassou US$ 7,5 bilhões no último ano, o equivalente a mais de R$ 40 bilhões. Os líderes dos dois países assinaram um plano de ação de cinco anos, abrangendo áreas como educação, ciência e tecnologia. O plano prevê intercâmbio educacional e parcerias em setores como inteligência artificial, biotecnologia, energias renováveis e semicondutores.
VISTO REVOGADO
Nos Estados Unidos, agentes de imigração detiveram uma estudante de pós-graduação após ela demonstrar apoio aos palestinos na guerra entre Israel e o Hamas. O vídeo de uma câmera de segurança mostra o momento em que homens e mulheres à paisana, abordam a estudante turca Rumeysa Ozturk, perto de sua casa em Massachusetts. Ela é doutoranda na Universidade de Tufts e, no momento da prisão, estava indo se encontrar com amigos para quebrar seu jejum do Ramadan. De acordo com a advogada que representa Rumeysa, ela foi levada do estado de Massachusetts para o centro de detenção da Louisiana, a 2.600 km de onde morava. Segundo o Departamento de Estados, ela teve seu visto revogado. Colegas da estudante acreditam que a detenção foi motivada por um artigo de opinião assinado por ela que pedia que a universidade cortasse laços com Israel. O episódio se soma ao caso do estudante da Universidade de Colúmbia, Marmuth Khalil, preso por agentes de imigração, acusado de participar de manifestações pró-palestina. Khalil é palestino, mas possui um green card de residência permanente nos Estados Unidos, além de ser casado com uma cidadã americana.
