ANÚNCIO
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, na última semana, a retirada da tarifa de importação de 40% sobre determinados produtos brasileiros. Constam na lista divulgada pela Casa Branca produtos como café, chá, frutas tropicais e sucos de frutas, carne bovina, cacau e especiarias, banana, laranja e tomate. Na ordem executiva publicada pela Presidência dos EUA, Trump diz que a decisão foi tomada após conversa por telefone com o presidente Lula da Silva, “durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as questões identificadas no Decreto. De acordo com a publicação, essas negociações ainda estão em andamento. Segundo as autoridades, foram consideradas informações e recomendações adicionais de diversas autoridades que têm acompanhado as circunstâncias relativas ao estado de emergência declarado no Decreto Executivo 14.323.
NEGOCIAÇÕES
As recomendações recebidas por Trump, foi que: “certas importações agrícolas do Brasil não deveriam mais estar sujeitas à alíquota adicional de 40% imposta pelo Decreto Executivo 14.323, porque, entre outras considerações relevantes, houve progresso inicial nas negociações com o Governo do Brasil”, especifica a publicação oficial. A Casa Branca divulgou, em um anexo, a lista de produtos que deixam de ser afetados pela alíquota de 40%. “Especificamente, determinei que certos produtos agrícolas não estarão sujeitos à alíquota adicional de imposto ad valorem imposta pelo Decreto Executivo 14.323”, diz o texto, ao acrescentar que, no entendimento de Trump, “essas modificações são necessárias e apropriadas para lidar com a emergência nacional declarada no Decreto Executivo”.
RESISTÊNCIA
Após o incêndio que atingiu parte do pavilhão da Blue Zone e interrompeu os trabalhos da COP-30, em Belém, a conferência retomou suas atividades. A área oficial de negociações foi inspecionada, liberada pelo Corpo de Bombeiros e reaberta aos participantes. A região diretamente afetada permanecerá fechada até o fim do evento, mas o funcionamento geral foi restabelecido. No retorno às transmissões jornalísticas direto da Blue Zone, o programa Viva Maria destacou a força simbólica da grande sumaúma que permanece firme na entrada principal da conferência, um lembrete de que a Amazônia resiste, mesmo quando ferida. É nesse espírito que o programa segue em frente, celebrando a resistência de tantas mulheres que inspiram a região. Entre elas está Dona Onete, que aos 86 anos continua conduzindo sua arte com a mesma vitalidade que marca sua trajetória. Na última semana, o Viva Maria acompanhou a avant-première do filme “Dona Onete – Meu Coração Neste Pedacinho Aqui”, que chega em breve aos cinemas. Dirigido por Mini Kerti, o longa revisita as raízes da artista em Igarapé-Miri, mergulhando em suas memórias, afetos e reinvenções.
NOVO MINISTRO DO STF
O presidente Lula da Silva confirmou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal que era ocupada pelo ministro Luís Roberto Barroso. A indicação já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Jorge Messias é graduado em direito pela Faculdade de Direito do Estado de Recife, mestre em desenvolvimento, sociedade e cooperação internacional pela Universidade de Brasília e mestre doutor pela mesma instituição. O nome de Jorge Messias, como é de praxe, deve passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, se aprovado, segue para votação no plenário.
DECISÃO
Os Estados Unidos revogaram a tarifa adicional de 40% para diversos produtos brasileiros. Entre eles estão café, chá, frutas tropicais como manga, coco, açaí e abacaxi, além de cacau, especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina. A ordem executiva, menciona a conversa telefônica entre os presidentes Lula e Trump em outubro. De acordo com o documento, Trump recebeu recomendações de altos funcionários do governo americano para retirar a taxa devido ao avanço das negociações com o governo brasileiro. A medida é retroativa a 13 de novembro, data da última reunião entre o ministro Mauro Vieira e o secretário de Estado americano Marco Rubio, em Washington. O presidente Lula, que está em São Paulo para o Salão do Automóvel, comentou a decisão. Em um vídeo gravado ao lado do vice-presidente Alckmin e do ministro da Fazenda, Haddad, o presidente Lula, agradeceu ao presidente americano afirmando que o agradecimento será total quando todos os pontos acordados tiverem sido cumpridos. Ele disse que, se duas conversas já renderam resultados, outras poderão fortalecer a relação política e comercial entre os países.
REVOGAÇÃO
As tarifas aos produtos brasileiros foram anunciadas no primeiro semestre, como parte da estratégia da guerra comercial dos Estados Unidos. O Brasil havia sido inicialmente taxado em 10%. Em julho, Trump elevou a taxa para 40% sobre diversos produtos. Em carta enviada ao governo brasileiro, ele acusou o Supremo Tribunal Federal de censura a empresas americanas de tecnologia, e de perseguição ao ex-presidente Bolsonaro, então réu por tentativa de golpe de estado. A tarifa de 50% entrou em vigor em agosto, com exceções como suco de laranja e aeronaves. Em setembro, durante a Assembleia Geral da ONU em Nova York, Trump sinalizou aproximação com Lula. Os dois se reuniram na Malásia no mês seguinte, em encontro cordial. Segundo a Câmara Americana de Comércio para o Brasil, a revogação das sobretaxas é positiva, mas ainda é necessário ampliar o diálogo para estender a eliminação a outros produtos e aprofundar a cooperação bilateral. O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil classificou a decisão como uma vitória histórica para a cadeia produtiva do café.
LANÇAMENTO
A Unesco acaba de lançar um museu virtual com um acervo de objetos que foram saqueados ou retirados de suas origens. A iniciativa quer chamar a atenção para o comércio ilícito de bens culturais, uma atividade antiga, lucrativa e criminosa. O Museu Virtual de Objetos Culturais Roubados é precursor na reparação de um patrimônio tirado de mais de 50 países. São 240 objetos culturais removidos do contexto original ou desaparecidos, e que agora podem ser acessados online. Alguns dos itens roubados foram recriados em 3D por meio de inteligência artificial. É o caso de uma lápide da Turquia esculpida no século XV, com influências persas na caligrafia. O museu é uma iniciativa do arquiteto burquinense-alemão Francis Kéré, com apoio da Arábia Saudita e parceria da Interpol. Ele recebeu o Prêmio Pritzker, tido como a maior honraria da arquitetura mundial.
RESGATE
O design do projeto do Museu Virtual, foi inspirado na árvore baobá, símbolo de vida em comunidade com história de patrimônio compartilhado. A reunião desses objetos é considerada um marco na luta global contra o tráfico ilícito de bens culturais. A coleção aponta para a necessidade de políticas mais robustas de proteção aos bens culturais e fortalece a agenda da cooperação para restituir esses bens ao lugar que pertencem. Entre os objetos roubados do Brasil que estão no museu está o diadema Akangatar, originário de Belém do Pará. A peça é feita com as penas da cauda do pássaro japu, uma ave rara encontrada nas florestas tropicais. O cocar pertence aos indígenas da etnia Ka’apor, e é mais que um adorno. Para seus donos, o objeto é um elo sagrado que une gerações. O diadema está na lista de bens museológicos do Brasil que ainda são procurados.
