Após o desabamento de parte do teto na Igreja de São Francisco, no centro histórico de Salvador, as obras de recuperação devem começar na próxima semana. O acidente aconteceu na quarta-feira (5/2), matando uma pessoa e ferindo outras cinco. Peritos da Polícia Federal, da Polícia Civil e técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional vistoriaram o local para coletar material para análise. Segundo os representantes do Iphan, nesta semana já haverá contratação emergencial de obras para estabilizar o imóvel e impedir que haja mais desabamentos. De acordo com o Instituto, a construção do século XVIII passou por obras de manutenção nos últimos anos e a reforma do teto estava prevista para esse ano, mas a tragédia aconteceu antes disso, vitimando a jovem turista paulista Giulia Righetti, de 26 anos.
Levantamento da Defesa Civil, mostra que Salvador tem 444 imóveis históricos em situação de risco, sendo 327 com risco de desabamento ou incêndio e outros 117 estão com risco muito alto.
SITES FALSOS
Três pessoas foram presas na operação chamada Web Scrap, do Ministério da Justiça e Segurança, em conjunto com a Polícia Civil de São Paulo. A ação teve como alvo criminosos que criavam sites falsos de venda de peças de veículos. Os agentes de segurança apreenderam documentos, bens e valores ilícitos da ordem de R$ 6 milhões. A quadrilha aplicava golpes em pessoas de todo o Brasil. Depois de atrair consumidores com os sites falsos e receber o pagamento, o grupo não entregava o produto anunciado. Foram cumpridos 21 mandados judiciais em Mauá, Praia Grande, Santo André e São Paulo. As investigações duraram oito meses e os investigados respondem por crimes como estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem chegar a quase 111 anos de prisão.
PIX FORA DO AR
Um grande problema na rede do Sistema Financeiro Nacional provocou uma tensão e instabilidades no Pix no início da tarde da última sexta-feira (7). O sistema de transferências instantâneas ficou fora do ar em alguns bancos e para alguns usuários. Segundo o Banco Central, a situação foi normalizada ao longo da tarde. Em nota, o BC – responsável por administrar o Pix – informou que o problema não atingiu os sistemas do órgão, mas afetou a rede do Sistema Financeiro Nacional, que interliga as instituições financeiras ao Banco Central.
“Os sistemas do BC funcionam normalmente. Alguns participantes enfrentaram dificuldades de acesso aos sistemas do BC por conta de problemas na Rede do Sistema Financeiro Nacional. Os planos de contingência de rede foram acionados. A situação já está retornando à normalidade”. Segundo o site Down Detector, que monitora em tempo real reclamações sobre empresas, as queixas sobre instabilidades no Pix o problema começou depois das 12h30. O pico foi registrado às 13h com 1.519 reclamações apenas naquele minuto. Em seguida, o volume de queixas caiu e estava em 172 às 14h17. Normalmente, o Down Detector registra uma reclamação por minuto em relação ao Pix. De acordo com o Down Detector, os clientes das instituições que tiveram problemas com o Pix foram: Itaú, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Nubank, Bradesco, Inter, C6 Bank, Santander e Sicoob, entre outros.
REJEIÇÃO
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal, rejeitou dois recursos feitos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que pediam esclarecimentos sobre a decisão do plenário segundo a qual o porte de até 40 gramas (g) de maconha não é crime. O tema voltou a julgamento no plenário virtual, em que os ministros depositam seus votos de forma remota. A análise começou na última sexta e segue até as 23h59 da próxima sexta-feira. Relator do processo, Mendes foi o único a votar até o momento. O ministro rejeitou ponto a ponto o que seriam obscuridades e omissões apontadas pelos órgãos paulistas na decisão. Nos recursos, do tipo embargos de declaração, foram feitos cinco questionamentos principais pelo Ministério Público e dois pela Defensoria Pública.
ALTERAÇÃO
Em tese, os embargos de declaração não seriam capazes de alterar o resultado do julgamento, mas somente esclarecer pontos da decisão, ainda que existam casos nos quais esse tipo de recurso acaba resultando na alteração do resultado final. Mendes nega, por exemplo, que haja margem para a interpretação de que a. O ministro esclareceu que a quantidade de droga “constitui apenas um dos parâmetros que deve ser avaliado para classificar a conduta do réu”. Mesmo nos casos envolvendo quantidades maiores que 40g de maconha, Mendes considera ter ficado claro na decisão do Supremo que “o juiz não deve condenar o réu por tráfico de drogas num impulso automático”. A defensoria paulista havia apontado que, como ficou escrito, a tese final do julgamento poderia dar a entender que cabe à pessoa flagrada com a maconha provar que é usuário e não traficante. O ministro esclareceu que a quantidade de droga “constitui apenas um parâmetros que deve ser avaliado para classificar a conduta do réu”.
MELHOR LONGA
Mais um prêmio para Ainda Estou Aqui. O filme foi eleito o “melhor longa brasileiro” pelos associados e associadas da Abraccine, entidade que reúne mais de 180 críticas e críticos de cinema de todas as regiões do Brasil. O resultado foi anunciado em uma transmissão ao vivo, no canal da Abraccine no Youtube. Ainda Estou Aqui concorria com outras nove produções nacionais. Essa é mais uma vitória do longa brasileiro dirigido por Walter Salles, que concorre em três categorias no Oscar deste ano: melhor filme, melhor filme internacional e melhor atriz, para Fernanda Torres. E pode ganhar mais um prêmio esta noite, já que Ainda Estou Aqui está indicado a melhor filme de língua não-inglesa no Critics Choice Awards, organizado pela maior entidade de críticos dos Estados Unidos e do Canadá. A premiação, considerada um termômetro do Oscar, acontecerá em Los Angeles.
RECOMENDAÇÃO
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recomendou a interrupção de jogos de futebol em casos de racismo e homofobia. A Promotoria de Justiça e de Direitos Humanos e Inclusão Social já enviou à Confederação Brasileira de Futebol – CBF e à Confederação Sul-Americana de Futebol – CONMEBOL o pedido para que as partidas organizadas por essas duas entidades sejam de imediato interrompidas diante de fatos e atos de racismo e homofobia até à identificação e a possível prisão dos responsáveis pelos atos criminosos. Além disso, a promotora Ana Beatriz Frontini enviou à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania de São Paulo, o pedido de esclarecimentos sobre o que está sendo feito nesse sentido para combater o racismo e a homofobia nas partidas organizadas e disputadas nos espaços do território paulista.
PATRIMÔNIO MUNDIAL
Os teatros que foram símbolos do Ciclo da Borracha, período em que a Amazônia ganhou destaque econômico e cultural, podem se tornar Patrimônio Mundial da Humanidade. A proposta será submetida à avaliação do comitê do patrimônio mundial da Unesco. Além do Teatro Amazonas, o Teatro da Paz, em Belém, também está concorrendo. A proposta foi apresentada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e, se aprovada, vai levar mais visibilidade e mais investimentos para a cultura e para o turismo.
DECISÃO
Israel anunciou que vai se retirar do Conselho de Direitos Humanos da ONU. A decisão ocorre apenas dois dias depois do presidente dos Estados Unidos, ter se retirado do conselho. Em carta ao órgão, o ministro das Relações Exteriores israelense, Gideon Saar, justificou a decisão dizendo que ela “foi tomada à luz do preconceito institucional contínuo e implacável contra Israel no Conselho de Direitos Humanos, que tem sido persistente desde a sua criação em 2006”. Na última terça-feira (3), Trump assinou um decreto para que a participação dos Estados Unidos no órgão fosse interrompida. Ele manteve a suspensão do financiamento para a Agência da ONU de Assistência aos Palestinos. Embora a relatora da ONU para a Palestina tenha considerado as retiradas “extremamente graves”, os movimentos têm mais efeitos políticos do que práticos, já que os países-membros não são obrigados a aderir às resoluções do conselho. Ainda assim, a saída significa uma espécie de bloqueio a informações sobre direitos humanos nesses países. Esta não é a primeira vez que os EUA deixam o conselho. Em 2018, sob a primeira gestão de Trump, o país se retirou, mas acabou voltando.
