Na década de 50, o Supremo Tribunal Federal, ainda com sede no Rio de Janeiro, decidiu que extensa área ao norte de Roraima não seria ou era área indígena.
Na mesma ocasião, um senhor em total solidão, de nome Levindo Alves, caçador de diamantes, em um enorme vale, Suapí, bem na fronteira com Venezuela, sem meios operacionais e mão de obra para extrações minerais, busca para sua vizinhança e trabalho, toda uma pequena comunidade indígena no país confinante.
Confirmando sua pretensão e seriedade de propósitos, se dirigiu ao cartório de registro de imóveis da capital e lá lavrou a doação de 2.500hec de terra.
Pois não é, que em 2008, o brasiliense Supremo Tribunal Federal demonstrando que decisões daquele Supremo carioca não teriam validade, decidiu reconhecer as duas citadas áreas como ocupações tradicionais e imemoriável de povos originários. De onde???
No vale do rio Doce, uma confusão detona acomodação mais que pacifica de século.
Perplexo por atuais decisões tomadas pela Cortes Supremas em nosso país, achei válido republicar hoje, agora, o que escrevi há muitos anos, 2010 para ser mais preciso:-
Terra de índio
“Maria Diva desejou ser vereadora no município de Santa Helena de Minas-MG, lugar próximo à morada de sua tribo e sua gente. Acima de qualquer sentimento cívico, percebeu o status alcançado pelo cargo. Elegeu-se logo na primeira tentativa.
Vereadora, o sangue de Índia maxacalis não impediu a total mudança em ritmo de vida e nos bem-vindos prazeres e mordomias que o cargo bem remunerado permitia. Com casa nova, carro e grana, jamais imaginaria fatos que decorreriam de sua ostentação.
Se sabia, enquanto isso, que o restante da tribo, na mais absoluta miséria e cachaça, observava sem agourar, mas com muita inveja.
Inveja que foi suficiente para que, nas eleições seguintes, explodissem as mais ferozes ambições. Formaram-se na comunidade, historicamente autêntica, quatro correntes políticas que apontavam suas lideranças como possíveis candidatos.
Como disputa entre índio é coisa decidida e rápida, três foram mortos pelos mais fortes logo, logo. O remanescente, liderado também por uma mulher, Noemi Maxacalis, criou um grupo independente, abandonando a tribo, seguida de 217 membros. Invadiram uma fazenda vizinha, não tão próxima, de quem não tinha nada com isso, e ali montaram um acampamento.
Como política dos inimputáveis índios também é diferente e eles continuavam candidatos, encontrando o dissidente tribal Chibiú, os grandes “mataram ele”. Do grupamento maior, na vingança, Erasmo Maxacali deu bandeira na estrada e pequenos o trucidaram, com requintes de crueldade. Daí em diante, as coisas fugiram do controle.
Mesmo com o novo acampamento, já protegido por policiais do batalhão de Teófilo Otoni, comandado por coronel PM, a turma grande foi lá, mandou uma saraivada de tiro por cima dos policiais.
Foi o suficiente para o comandante, amparado por decisão de grupo com autoridade, desmontar o acampamento e levar todos seus integrantes para o ginasium de Águas Formosas. Pensou que lá estariam mais seguros… Isso até o grupo maior dos maxacalis rodear a cidade e prometer atacar os próprios irmãos lá dentro, e na presença de todos.
Nova reunião do grupo decisório, agora acrescido de um procurador da Funai, vindo às pressas de Brasília, toma um primor de deliberação. Ainda que ilegal, totalmente inconstitucional, removeria aqueles índios de seu território tradicional, os trazendo para Valadares e na sequência levando-os para a área dos índios krenaques, em Resplendor.
Com muita confusão no caminho e por aqui, lavraram seu intento. Os krenaques, que de índios são só saudade, teriam então nova oportunidade de avanço na escolaridade da luta política dos direitos.
Não muito tempo já se passou em que eles conseguiram, na marra, tomar propriedades de pequenos e médios produtores rurais em Conselheiro Pena e Resplendor. Com a chegada dos irmãos maxacalis, que nenhum direito tem sobre aquela região, mas com os “bons exemplos” do movimento sem-terra, descobriram a mais rica pérola para se proceder a uma extorsão. Bloquearam os trilhos da Estrada de Ferro Vitória-Minas, paralisando sua utilização. Foi um achado!
Logo chegou helicóptero carregado de diretores da Vale, representante do Conselho Indigenista Missionário e toda uma gente de governo, que não se importa nunca em negociar baixo uma atitude de total afronta, a qualquer Estado, dito organizado.
Com certeza os prejuízos morais e da ordem pública para a nação, de repente, ficaram menores que carregar navios no porto de Vitória, em nome da riqueza. A grave ilegalidade tornou-se mais exposta, com o fato de nenhuma razão existir para tais acontecimentos naquele lugar, com aqueles índios, resultado e produto de desordem interna em sua própria comunidade e outra alegando perda de área com a construção de uma barragem.
Acederam a uma chantagem financeira, tal qual a um sequestro relâmpago bandido, ofertando dinheiro, não pouco, para desapropriação de outra região rural, de fazendeiros que também nada tinham com isso.
Depois das indevidas inversões de valores éticos, decidiram que a guisa de indenizações, pagaria novamente, o bom brasileiro, R$7 milhões e 500 mil por um lugar chamado Sete Salões, em Resplendor, para acomodar o que a insistente incompetência nacional, ao longo dos tempos, não tem equacionado.
Já disse em algum outro escrito, que a situação dessas minorias étnicas está à espera de decisão divina em sua solução, tal a incapacidade de nossa gente e governantes. Talvez bem por isso, o melhor homem a batalhar no acordo entre as partes no presente caso tenha sido Dom Luciano Mendes, Arcebispo de Mariana, que quando vivo e humano se encontra a serviço de Deus e deles…
Realmente, que Deus nos acuda!!”
Entretanto, não honraram o trato à época. Nada foi comprido. Não compraram, e não pagaram pelo formidável Sete Salões, emergido pelos ocupantes que neles investiram tempo, vida e suor de trabalho.
Ainda este mês em abril/2025, em magna decisão do STF, optaram por tomar a magnifica região, de também outros que nada tinham com isso, através abstratas, frias e mortas “leis” construídas… e dizendo existir a tal imemoriável tradicionalidade…
Cansado da desonesta insensatez, desvairos e desmandos da humanidade, Deus não acudiu…nem vai acudir mais…
Belo Horizonte/Macapá, 20/04/2025
José Altino Machado
