A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Cardoso, inicia ainda em agosto a realização dos primeiros Júris Populares desde o fechamento provocado pela pandemia da covid-19. Após criteriosa preparação, que envolveu adaptação de mobiliário, pequenas reformas, climatização de ambientes e mudanças em disposição de partícipes e algumas rotinas, os júris serão retomados gradualmente a partir de 19 de agosto.
De acordo com a juíza a prioridade é pelos julgamentos de réus presos, que no momento são apenas três, “mas em seguida vamos dar seguimento ao restante da demanda, com réus soltos, conforme a lista de prioridades, entre elas os crimes envolvendo feminicídio, com prioridade por júris com baixa complexidade, poucos réus e testemunhas, evitando aglomerações excessivas e sessões excessivamente longas”.
Segundo a magistrada, o apoio da Presidência e da Diretoria-Geral do TJAP foi fundamental para as melhorias necessárias. “Desde instalação de centrais de ar, pintura e restauração de ambientes, divisórias de vidro para melhorar a separação/distanciamento das pessoas tanto na sala de audiência, quanto no plenário e na sala em que os jurados fazem refeição ao longo do julgamento”, esclareceu a juíza Lívia Cardoso.
Para além das mudanças estruturais, a unidade também adquiriu máscaras N-95, face shields (protetor facial), óculos de proteção, toucas e pro-pé (proteção para pés/sapatos), além de totens de álcool gel (70°). “Pode até parecer exagero, mas o que queremos é assegurar que jurados, testemunhas, réus, defensores e promotores, enfim, todos que participam do Júri Popular, possam estar aqui com o máximo de segurança que podemos oferecer à sua saúde”, garantiu a magistrada.
“Estamos envidando todos os esforços para que os trabalhos presenciais retornem com segurança para a saúde de todos os participantes”, concluiu a juíza Lívia Cardoso, titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá.
