A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, no período de 8 a 12 de maio de 2023, a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se” do Poder Judiciário amapaense. A ação consiste na realização de um mutirão de Registro Civil no Estado. O objetivo é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os amapaenses, em especial da população considerada em estado de vulnerabilidade.
O projeto, com ação conjunta com entidades parceiras, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os estados do Brasil, instituída por meio do Provimento CNJ nº 140/2023. O trabalho ocorrerá nos três municípios de maior contingente populacional do estado, que são: Macapá, Santana e Laranjal do Jari. Somente em seguida a iniciativa será estendida também a outras cidades.
A edição do programa no Estado do Amapá conjuga esforços entre Poder Judiciário, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amapá (Arpen-AP), Defensoria Pública do Estado, Prefeitura Municipal de Macapá, Prefeitura Municipal de Santana, Polícia Técnico Científica (Politec/AP), Conselhos Tutelares da Zona Sul, Norte e Centro-Oeste, Prefeitura de Laranjal do Jari e Conselho Tutelar do Jari.
De acordo com o corregedor-geral do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, o Poder Judiciário do Amapá está com tudo pronto para o mutirão. O magistrado enfatizou que a medida de combate à subnotificação de registro civil promoverá cidadania, pois a população que será registrada terá acesso aos serviços públicos e programas sociais.
“Nós nos empenharemos no combate ao sub-registro. Temos uma população muito grande, que ainda não conhecemos. Infelizmente, pessoas que ninguém enxerga e não estão no nosso histórico de dados e não temos como assisti-los. Essa ação, capitaneada pelo CNJ e demais parceiros, levará o Judiciário e Cartórios à comunidade, para colher as informações que precisamos, promover a cidadania e dar legitimidade àqueles que mais necessitam”, frisou o desembargador Jayme Ferreira.
Os atendimentos serão realizados sempre no horário de 8h às 14h. Confira as datas e locais da programação em Macapá, Santana e Laranjal do Jari:
Dia 08/05
Sede do Conselho Tutelar da Zona Sul
Endereço: Rua Hildemar Maia, nº 2444, Buritizal, Macapá/AP
Dia 09/05
Sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS AMOR
Endereço: Av. Carlos Lins Cortes, s/n, Infraero, Macapá/AP.
Dia 10/05
Sede do Conselho Tutelar da Zona Centro-Oeste
Endereço: Rua Ranolfo de Souza Gato, s/n, Marabaixo 3, Macapá/AP
Dia 11/05
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania- Fórum de Santana
Endereço: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana/AP.
Dia 12/05
Cartório de Registros Públicos e Tabelionato da Comarca de Laranjal do Jari
Endereço: Av. Cultura, nº 627, Agreste, Laranjal do Jari/AP.
