E é possível ir além nesse conceito, levando em conta a forma como os alimentos são produzidos e até comercializados. É o que indica do Guia Alimentar da População Brasileira, disponível para download no Portal do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.
“A alimentação adequada e saudável é um direito humano básico que envolve a garantia ao acesso permanente e regular, de forma socialmente justa, a uma prática alimentar adequada aos aspectos biológicos e sociais do indivíduo e que deve estar em acordo com as necessidades alimentares especiais; ser referenciada pela cultura alimentar e pelas dimensões de gênero, raça e etnia; acessível do ponto de vista físico e financeiro; harmônica em quantidade e qualidade, atendendo aos princípios da variedade, equilíbrio, moderação e prazer; e baseada em práticas produtivas adequadas e sustentáveis”, traz o documento.
Segundo o Coordenador-Geral de Agroecologia e Produção Sustentável da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marco Pavarino, uma produção sustentável é considerada sustentável quando é baseada no equilíbrio e harmonia entre os vários aspectos envolvidos no processo de produção de alimentos.
“A definição atualmente vigente na Lei de Orgânicos (Lei nº 10.831/2003) considera que o sistema de produção é orgânico quando ‘…se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente’”, detalha.
Marco Pavarino afirma que o conceito de produção sustentável vai além do usado na produção orgânica, em moda nos dias de hoje. “Pode-se considerar que uma produção é sustentável quando considera que o produto final ofertado preserva os aspectos culturais e conhecimentos tradicionais relacionados àquele alimento, respeita as relações de trabalho envolvidas nos diversos elos da cadeia produtiva e é uma produção que, além de ser isenta de agrotóxicos, insumos químicos e transgênicos que possam prejudicar a saúde humana e o meio ambiente, adota práticas que resultam na preservação do ecossistema”.
Segundo a publicação do Ministério da Saúde, Alimentos Regionais Brasileiros, os aspectos que definem o impacto social do sistema alimentar incluem: tamanho e uso das propriedades rurais que produzem os alimentos; autonomia dos agricultores na escolha de sementes, de fertilizantes e de formas de controle de pragas e doenças; condições de trabalho e exposição a riscos ocupacionais; papel e número de intermediários entre agricultores e consumidores; capilaridade do sistema de comercialização; geração de oportunidades de trabalho e renda ao longo da cadeia alimentar; e partilha do lucro gerado pelo sistema entre capital e trabalho.
“A produção sustentável pode proporcionar melhoria na qualidade de vida antes mesmo do consumo direto dos alimentos pelas pessoas. A percepção de que o alimento que se está consumindo é originário de um sistema de produção que respeita o meio ambiente, preserva a biodiversidade, mantém a cultura, as tradições e conhecimentos de povos e comunidades tradicionais por si só já são elementos que proporcionam um bem estar de consciência do consumidor”, afirma o coordenador-geral do MDA.
O especialista ainda lembra a produção sustentável impacta diretamente a qualidade do que se consome, já que essa produção sustentável pressupõe a ausência do uso agrotóxicos, alguns deles comprovadamente cancerígenos e de efeito cumulativo no organismo que podem gerar danos à saúde. Pressupõe também a não utilização de organismos geneticamente modificados (OGM) cujos impactos para a saúde humana ainda não são de todo conhecidos, como por exemplo o grau de alergenicidade destes alimentos. A utilização de insumos químicos como os fertilizantes sintéticos também é menor ou nula em uma produção sustentável, o que resulta em alimentos menos artificializados.
