A comitiva será composta e coordenada pela presidente da Comissão, deputada Marinor Brito (PSOL), e ainda contará com os seguintes membros titulares: Toni Cunha (PTB); Dirceu Ten Caten (PT); Heloisa Guimarães (DEM) e a Professora Nilse Pinheiro (PRB), que somente desembarcará no dia 08, depois de cumprir agenda em Brasília.
Na terça-feira (07.05), eles se deslocam para vistoriar as dependências da Barragem do Sossego, que é classificada como de alto risco pela Agência Nacional de Mineração – ANM. A Barragem está localizada em Canaã dos Carajás, município vizinho a Parauapebas. À tarde os deputados realizam, na Associação Comercial do município, outra Audiência Pública para escutar os representantes da cidade e moradores atingidos.
A programação prossegue na quarta-feira (08.05), pela manhã, com uma vistoria nas barragens do Geladinho e do Gelado, que apresentam baixo risco de rompimento e alto potencial de dano. Ambas estão localizadas no município de Parauapebas.
Todas essas barragens de contenção de rejeitos são de responsabilidade da mineradora Vale. A Vale é proprietária da barragem que rompeu em Brumadinho neste ano, e é dona da metade da Samarco, proprietária da Barragem do Fundão, que se rompeu em 2015, em Mariana, ambas cidades mineiras.
No Pará existem 91 barragens de mineração, sendo 64 barragens cadastradas no Plano Nacional de Segurança de Barragens, comandado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que classifica e fiscaliza esse tipo de empreendimento. Sendo que 18 foram classificadas como de alto risco pelo órgão de inspeção federal. Outras 27 não estão cadastradas nesse plano.
A deputada Marinor Brito explica que o deslocamento e as vistorias que serão realizadas foram demandados durante a Audiência Pública em Marabá, realizada por ocasião da Sessão Especial da ALEPA, no dia 04 de abril.
“Os depoimentos de lideranças dos movimentos sociais nos alertaram sobre a existência de riscos de rompimentos nestas barragens que iremos visitar em Canaã e Parauapebas. Por isso estaremos nos deslocando para estas cidades, cobrando ainda informações sobre o Plano de Contingência da empresa proprietária”, informou Marinor.
As visitas dos deputados da Comissão concluem a etapa de fiscalização das barragens do Sudeste do Pará. “Iremos alimentar o nosso banco de informações sobre as possibilidades de risco de rompimento de barragens e sobre os danos socioambientais que elas possam estar causando à população”, destacou a deputada.
