A secretária Estadual de Cultura, Úrsula Vidal, e diretores da Secult estiveram na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 22, para discutir pautas importantes à política cultural do estado. Eles foram recebidos pelos deputados que integram a Comissão de Cultura da Alepa.
“É importante destacar que esta reunião foi pedida pela secretária de cultura para apresentar as demandas do setor e nós não poderíamos ignorar essa iniciativa”, lembrou a deputada Nilse Pinheiro”.
A secretária fez uma apresentação resumida de como funciona a estrutura da Secretaria de Cultura do Pará e do orçamento da área. “Para 2019, temos um orçamento enxuto, que corresponde a 0,21% do orçamento total do Estado. Isso significa que estamos operando com um orçamento que é 50% menor do que havia em 2017”, lamentou a secretária.
Com a restrição orçamentária, a prioridade será fazer investimentos os quais a secretária chamou de “ações de calendário”. Nelas, os investimentos serão realizados em cinco rubricas principais: o Belém Cabana, o Teatro Itinerante da Paz, o Preamar da Cultura Popular, o Multivozes da Amazônia e o Cultura por Todo o Pará.
Úrsula Vidal apontou duas linhas principais para a reunião com os deputados: o pedido de 10% das emendas parlamentares direcionadas à cultura e o apoio dos parlamentares na apresentação e aprovação de projetos de lei para fomento do setor cultural no Pará. “Se conseguirmos esses 10% das emendas previstas para cada deputado, serão cerca de 6 milhões de reais destinados a um incremento significativo nas demandas culturais do interior do estado”, avaliou Úrsula.
“A cultura, neste momento difícil, precisa de apoio e temos interesse em contribuir”, ressaltou o deputado Igor Normando. “A Alepa precisa ser protagonista nesse movimento e abrir as portas para as secretarias. Esta é a nossa contribuição”, concluiu o deputado.
Semear – Úrsula Vidal apresentou ainda alguns números da Lei Semear. Segundo ela, dos 231 projetos aprovados em 2016, apenas 11 conseguiram fazer a captação dos recursos; em 2017, foram 188 projetos aprovados e apenas 6 com captação; e em 2018, somente 17 projetos conseguiram captar recursos, dos 208 aprovados pela Lei Semear. “Está claro que a Lei Semear, do jeito que é hoje, não tem funcionado como instrumento de fomento à cultura. Precisamos rever isso, precisamos instrumentalizar a cultura para que a produção seja em escala e ainda com reflexo social”, avalia Úrsula.
“Nenhuma outra atividade dá um retorno tão significativo. Para cada 1 real investido em cultura, o retorno é de 13 reais”, calcula.
Ao final, os parlamentares se comprometeram a destinar parte das emendas às ações culturais. “O resultado da reunião superou nossas expectativas porque percebemos que já há uma sensibilização dos deputados para a importância da cultura como não só uma política pública de preservação de patrimônio público cultural e imaterial, mas também como incentivo à valorização das nossa identidade regional, da nossa ancestralidade, da nossa memória, da nossa história, como um fator muito importante para o desenvolvimento das economias locais”, avaliou Úrsula Vidal.
“Muitos municípios tem eventos de calendário que são parte de uma política pública importantíssima de geração de renda ao longo do ano. É a cultura e a experiência do lugar que faz com que as pessoas visitem o lugar, então isso já está muito apreendido pelos deputados, nossa proposta teve muita aderência e ressonância do que nós viemos dizer para o que eles já compreendem. A maioria já se comprometeu com até mais do que os 10% e de fazer essa articulação com os outros parlamentares para que a gente possa dar um tramite rápido para essa nossa política pública de fomento à cultura como um motor de desenvolvimento social nos territórios”, concluiu a secretária.
