1- Caravana do doutorado foi liderada pelo Prof. Dr. Iaci Pelaes. A Universidade Federal do Amapá (Unifap), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), está desenvolvendo no Campus Marco Zero de Macapá o doutorado interinstitucional em Direito (Dinter). Nesta semana, a turma de doutorandos recebeu o Prof. Dr. José Roberto Franco Xavier, um dos mais renomados docentes da Universidade carioca, que veio ministrar presencialmente uma das disciplinas do referido programa de pós-graduação.
A convite da Classe e do Prof. Dr. Iaci Pelaes, coordenador local do doutorado e líder de grupo de pesquisa sobre “Direitos humanos, recursos naturais não renováveis e desenvolvimento”, o Prof. Dr. José Roberto Xavier aceitou acompanhar um conjunto de doutorando para conhecer in loco Oiapoque/AP, a principal fronteira internacional do Brasil com a União Europeia (Guiana Francesa), local onde começa o território norte brasileiro, onde a Unifap possui um Campus Binacional e onde se encontra as jazidas em alto mar de petróleo, atualmente objeto de disputas políticas e institucionais de exploração ou não.
A Comitiva do doutorado em Direito da Unifap foi e voltou de Oiapoque em avião cedido pelo governo do Estado, que gentilmente cedeu o transporte em apoio institucional à IFES amapaense.
2- Frente Parlamentar Evangélica do Amapá tem criação aprovada por Assembleia Legislativa do Estado. A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), aprovou requerimento que cria a Frente Parlamentar Evangélica. O autor da proposta deputado Paulo Nogueira (PT), defende em sua justificativa uma bancada cristã para defender os interesses da liberdade religiosa e a luta por recursos para pessoas em situação de vulnerabilidade. ”É importante ressaltar que a criação dessa Frente Parlamentar é de extrema relevância para o Estado do Amapá. Ela irá trabalhar em conjunto com a Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados com o objetivo de apoiar a defesa dos princípios éticos e morais defendidos pelas igrejas evangélicas e acompanhar os projetos que estejam em consonância com esses princípios na Casa. Além disso, essa Frente Parlamentar também irá colaborar com o interesse público, incentivando e promovendo iniciativas sociais em conjunto com as igrejas como ações de apoio às populações vulneráveis”, acrescentou o parlamentar que também é pastor da Igreja Assembleia de Deus em Santana (AP).
De acordo com a justificativa, a instituição da Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário com o objetivo de reunir parlamentares da Assembleia Legislativa do Amapá que se comprometam com os objetivos da Frente, independentemente de suas posições políticas.
A Frente Parlamentar terá prazo de validade de dois anos ou até que se atinja o seu objetivo, podendo ser prorrogado por igual período e será composta por cinco parlamentares sendo um coordenador-geral, um vice-coordenador e três membros. A função de coordenador-geral será desempenhada pelo deputado Paulo Nogueira. Fonte: http://www.al.ap.gov.br. Por Everlando Mathias, em 04/07/2023.
03. Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macapá recebe Comissão Especial da OAB-AP. O presidente em exercício da Câmara Municipal de Macapá, Capital do Estado do Amapá, Vereador Gian do Nae recebeu, na tarde desta 3ª feira, 04.07.2023, o Presidente da Comissão Especial de Juristas Cristãos – CEJEC-OAB/AP – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amapá, o Advogado Dr. Besaliel Rodrigues.
A Comissão Especial de Juristas Cristãos – CEJEC–OAB/AP tem por objetivo congregar advogados/as que publicamente professam a fé cristã e que se voluntariam em atuar a favor de temas ligados ao Estado Laico e à liberdade religiosa.
O encontro aconteceu por dois motivos. O primeiro, relacionado à necessidade de ajuste (alteração) da Lei Complementar municipal – LC nº 77/2011, que possui aplicação reflexa em matéria de expedição de CNPJ das Organizações Religiosas (igrejas). O texto vigente está gerando discordância com outra LC municipal nº 29/2004 e produzindo dificuldades nos processos de regularização jurídica e contábil das entidades religiosas. O parlamentar municipal se comprometeu em analisar a matéria, com sua assessoria, e buscar a solução necessária.
O outro assunto foi relacionado ao processo legislativo de declaração de utilidade pública das instituições eclesiásticas. O Dr. Besaliel Rodrigues expôs ao presidente da Câmara que existem dezenas, ou até centenas, de ministérios cristãos novos e pequenos necessitando conquistar e acrescentar esta documentação legislativa, com o objetivo de se habilitarem em processos administrativos de desafetação de bens públicos frequentemente disponibilizados por órgãos públicos das três esferas de poder, doações diversas, que são de grande utilidade para distribuição às comunidades carentes, hipossuficientes e vulneráveis, em diversas ações humanitárias realizadas pelas igrejas em geral. O Vereador Gian do Nae também colocou seu gabinete parlamentar à inteira disposição, para atender todas estas demandas coletivas.
DESTAQUES DA SEMANA
1- Comitiva do Doutorado em Direito da Unifap e Prof. Dr. J. R. Xavier (UFRJ) visita Oiapoque/AP.
2- Oiapoque/AP, fronteira do Brasil com a União Europeia. Lugar onde poderá ser explorado petróleo.
3- Câmara Municipal de Macapá recebe reivindicações da Comissão de Juristas Cristãos da OAB/AP.
LIDERANÇAS
Livro da semana nº 28: Obras literárias de Besaliel Rodrigues. Você encontra na Editora Os Semeadores, Brasília/DF. Site: www.ossemeadores.com.br e no Marketplace (E-books) da Hotmart: https://go.hotmart.com/J60306604I?dp=1.
Sugestões: I- Livro “Gestão de Igrejas”. Editora Gráfica JC: Macapá/AP, 2ª edição, 2020, 32p. A 1ª edição foi publicada com o título “Teologia Administrativa – O Obreiro Local”, pela Gráfica Diniz, Macapá/AP, no ano de 1994; II- Livro-Tese “O centenário da chegada dos evangélicos ao Amapá”. Macapá/AP: Edições da Amazônia, 2017, 44p. Obs.: Esta Obra trata da fundação da Igreja Assembleia de Deus no Brasil; III- “Revista da Escola Dominical do Centenário” (Comentarista). Macapá/AP: ADAP/Domestilar, 2017, 64p.
Contatos com o Autor: Além dos marketplaces, também: a) Blog: https://besalielrodrigues.blogspot.com/; e b) Email: Poderá ser utilizado o [email protected]. Em breve outras ferramentas digitais serão disponibilizadas ao público eclesiástico, acadêmico e em geral.
ESPECIAL
Utilidade Pública: Dica 28. Informações gerais sobre o mundo gospel. Onde encontrar notícias evangélicas de modo geral? Como ficar sabendo das informações gospel do dia a dia? Existem diversos canais de informações disponíveis para você. Veja:
1. Coluna Tribuna Cristã, publicada aos domingos, no Jornal A Gazeta do Amapá, um dois maiores jornais do Estado. Neste veículo de comunicação você fique inteirado sobre muita coisa. Trata-se de uma verdadeira revista semanal de notícias do protestantismo amapaense;
2. Blog https://besalielrodrigues.blogspot.com. De propriedade do Pastor Besaliel Rodrigues, que é (i) 2º Vice-Presidente da Convenção de Pastores Ufiadap, (ii) 2º Vice-Presidente da Academia de Letras Evangélica Amapaense, (iii) Ouvidor-Geral da Assembleia de Deus – A Pioneira do Amapá, (iv) Presidente da Comissão de Juristas Evangélicos da OAB/AP, (v) Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá etc. Nosso contato: Zap (96) 99123-5663.
REFLEXÃO
Tema: Que herança deixar para os filhos – 1º Samuel 2.30.
Diz a Bíblia, em 1 Sm 2.30 (ARA): “Portanto, diz o Senhor, Deus de Israel: Na verdade, dissera eu que a tua casa e a casa de teu pai andariam diante de mim perpetuamente; porém, agora, diz o Senhor: Longe de mim tal coisa, porque aos que me honram, honrarei, porém os que me desprezam serão desmerecidos.”.
“Quase todos os homens que de algum modo participaram do panteão de bons e amorosos pais, porque seus filhos os consideram ‘semideuses’, já ouviram de um filho querido a seguinte afirmação: ‘Papai, quando eu crescer, quero ser como você’. O pai que nunca passou por uma situação semelhante, certamente jamais poderá dimensionar os tremores por dentro que ela causa, nem a satisfação de ser correspondido no seu amor sem fronteiras com a inocência de um coração puro.”
“A Bíblia oferece a seguinte orientação: ‘ensina a criança no caminho em que se deve andar, e, ainda quando for velho, não se desviará dele’ (Pv 22.6). Fonte: www.boasnovas.tv (vídeo)
FICA A DICA
NEWS: Como economizar. Principalmente para você que é autônomo, empreendedor, ou está desempregado, vive por conta própria, é free-lance, trabalha, mas ganha pouco etc. e quer ganhar um dinheiro extra, queremos lhe informar que uma das maneiras (indiretas) de ganhar dinheiro é não gastando. Então, vamos publicar aqui algumas dicas de como ter certas coisas de graça, poupando assim seus poucos recursos.
Com a letra A: Atendimento médico. No Brasil há diversas possibilidades de você cuidar da saúde de graça. Em primeiro lugar, tire sua Carteira do SUS – Sistema Único de Saúde, que é um plano de saúde grátis, previsto na Constituição Federal (art. 196). Depois, busque informações nos hospitais públicos, postos médicos dos bairros, cursos de Medicinal e Enfermagem das Universidades, nos Consultório Médicos particulares em busca de alguma cortesia etc. Em Macapá, temos os Capuchinhos, o IJOMA, dentre outros.
Evite ficar com vergonha deste momento da vida em que você está enfrentando limitações financeiras. Creia que essa fase logo vai passar e, em breve, você estará vivendo uma situação melhor.
