A carteirinha do RURAP é um dos documentos que comprovam a atividade rural.
No cadastro, consta se você tem ou já teve imóveis e, o mais importante, é uma prova para pedir a aposentadoria.
Qualquer pessoa que tenha cadastro no INCRA pode fazer a solicitação. Ele também possibilita a emissão de notas fiscais.
Como solicitar?
Primeiramente, você precisa solicitar o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) no INCRA.
Esse pode ser federal, estadual ou municipal, depende do caso.
Leva aproximadamente 30 dias para o documento sair. Após isso, já pode dar entrada na carteirinha de produtor rural.
Você pode ir ao RURAP, se for agricultor ou pecuarista, e ao MPA se for pescador ou piscicultor.
A carteirinha leva em média 20 dias para ser emitida.
Documentos necessários:
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Cópias autenticadas: CPF, RG e Escritura ou documento de posse, caso seja proprietário.
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Cópias simples: ITR, CCIR, Comprovante de Endereço.
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Matrícula do Imóvel atualizada.
Onde posso tirar a carteirinha do RURAP?
RURAP
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Macapá: Av. Profa. Cora de Carvalho, 2430 A – Centro, Macapá-AP. Segunda à Sexta, das 7h30 – 12h, 14h – 18h.
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Ferreira Gomes: Av. Luzia S Cavalcante, 127. Segunda à Sexta, das 8h às 14h.
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Mazagão: R. Mazagão, 629. Segunda à Sexta, das 8h às 14h.
MPA
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Macapá/AP: Av. Presidente Vargas, 14 A – Central. Horário de funcionamento: 8h às 18h
