O tal grupo da área econômica foi mais longe, resolveu definir quais são os pecados e quem serão os pecadores. Beber, fumar e tomar bebidas açucaradas define os pecadores, pelo menos por enquanto. Para atingir o objetivo e definir pecados e pecadores, habilmente, será usada a figura dos chamados “impostos seletivos”.
Acredito que não se deve atacar ou restringir o direito de escolha que cada cidadão tem para viver a sua vida, desde que respeitem os direitos alheios. Impedir tal escolha é o que está fazendo o grupo de iluminados, pretendendo a restrição do “livre arbítrio” de todos nas opções do que consumir usando tributos, como se o país fosse uma boate chic que seleciona seus frequentadores através do preço.
Vamos lembrar que tomar um chope no Brasil já custa 62,20% em tributos, enquanto fumar um cigarro custa 83,32% (conforme dados do Impostômetro). Mas o que se está discutindo não é se alguém deve ou não consumir tais produtos, mas o livre direito de escolha de cada cidadão que se quer cercear através de uma tributação abusiva.
A seletividade em função da essencialidade dos bens é um dos princípios tributários consagrados na Constituição Federal. No entanto, muitas mercadorias já arcam com uma tributação elevada, aplicar mais tributos sob a falsa desculpa de tributar o pecado apenas incentivará o aumento de fraudes, sonegação e descaminho, com prejuízos para a segurança e a saúde dos consumidores. Outro resultado, será a quebra de empresas constituídas formalmente e o aumento do desemprego.
Alguns dirão que não são pecadores por não praticar nenhum ato definido pela equipe econômica como pecado, não se iludam qualquer nova incidência tributária repercute, aqui ou ali, sobre todos como se fosse aquela brincadeira com pedras de dominó, você derruba uma pedra que derruba todas as outras. Somos, de acordo com os tais iluminados, todos pecadores.
As coisas não acabam aí, nas propostas de Reforma Tributária todos os benefícios conquistados com muita luta e sacrifícios pelos setores produtivos e que protegem os cidadãos são esquecidos e, em sua grande maioria, revogados.
Entre as propostas feitas estão: a transformação dos produtores rurais pessoas físicas em contribuintes do novo imposto sobre valor agregado, tributar os insumos necessários a produção, os dividendos dos acionistas das empresas, eliminar a desoneração da cesta básica e assim por diante. O que nos leva a conclusão de que se perdeu a noção do razoável. Começa-se a confundir “alhos com bugalhos”, aquisição para a produção com consumo e renda, lembrando que já existem impostos sobre os três. Como deveremos denominar o aumento da base de arrecadação através da transformação daqueles que não eram em contribuintes?
Deixemos aos gramáticos a definição das ações da nova ordem dialética que os iluminados da tributação pretendem implantar em nosso país tão combalido economicamente. Uma coisa fica bem clara, tais ações não nos levam ao caminho do desenvolvimento, pelo contrário, impedem o investimento privado, a produção e o acesso à alimentação dos mais pobres. Apenas reforçam os cofres da União.
Há no ar um raciocínio inteligente no seu maquiavelismo – precisamos tributar mais a elite. Que elite? Digamos, de forma otimista 2% da população e, para atingi-la, é preciso sacrificar os 98% restantes. Cada dia que passa uma “fake news” é divulgada para induzir todos a achar que toda a riqueza existente é resultado da ladroagem, corrupção e desonestidade não fruto, em sua grande maioria, do trabalho honesto, dedicado, gerando milhões de empregos e com pagamento de todos os impostos e tributos.
Os iluminados falam de pobres e os classificam sem nada entender de pobreza. A entendem apenas através de fórmulas matemáticas como se as pessoas fossem números. Já divulgaram que 20% dos mais pobres, que denominaram de “miseráveis”, após a ré-oneração da cesta básica, terão os tributos pagos devolvidos através da criação de um sistema fantástico, no “fundão arrecadatório da União”, de devolução de impostos indevidamente pagos.
Um rápido cálculo demonstra que os 20% mais pobres estão beirando 40 milhões de cidadãos dos quais, aproximadamente, 50% estão desempregados e não possuem contas bancárias. Como esse segmento da população receberá a devolução dos impostos pagos já que não possuem conta bancária?
Além disso, as pessoas que eles classificam como “pobres” terão que ter uma espécie de “capital de giro” para poder pagar antecipadamente os impostos ao governo sobre os alimentos que serão adquiridos e consumidos, para somente após 30, 60 dias, ou sabe-se lá quanto tempo, serem reembolsados pelos valores pagos a mais, que poderão chegar a 25% ou 30% sobre os preços dos alimentos da cesta básica. Mas como essas pessoas farão isso se estão desempregadas ou mesmo se já são muito pobres?
Mais uma vez o desconhecimento de como agem os mais pobres desempregados. Eles vivem de “bicos” para alimentar a família diariamente e verão os alimentos na mesa diminuírem. O que devem fazer? Esperar a devolução dos impostos para complementar a dieta alimentar?
Muita coisa ainda pode ser dita, no entanto só nos resta esperar que possamos sair dessa pandemia sem sequelas econômicas/financeiras intransponíveis. Ou seja “além da queda o coice”!
Gil Reis
Consultor em Agronegócio
