A queda de receitas e o aumento de gastos provocados pela pandemia do novo coronavírus começam a impactar as contas públicas. Em março, governo federal, estados, municípios e estatais tiveram déficit primário de R$ 23,655 bilhões, divulgou nesta quinta-feira (30) o Banco Central (BC). O resultado é pior que o déficit de R$ 18,629 bilhões registrado no mesmo mês do ano passado.
O déficit primário representa o resultado negativo do setor público (União, estados, municípios e estatais) desconsiderando os juros da dívida pública. Apesar da piora no mês passado, o resultado foi melhor que o de março de 2018, quando o déficit tinha atingido R$ 25,135 bilhões.
No mês passado, o governo federal apresentou déficit primário (despesas maiores que receitas) de R$ 21,38 bilhões, os estados e os municípios registraram resultado negativo de R$ 2,68 bilhões. Na contramão dos demais entes, as empresas estatais tiveram superávit primário de R$ 405 milhões.
Principal responsável pelo agravamento do déficit, o governo federal viu a arrecadação em março registrar o pior resultado para o mês em dez anos. Isso ocorreu porque muitas empresas pediram a compensação de tributos, abatimento de impostos pagos a mais anteriormente, à Receita Federal.
Trimestre
O resultado de março fez as contas do setor público fechar o primeiro trimestre com superávit primário de R$ 11,72 bilhões, ainda refletindo o superávit elevado de janeiro. O resultado, no entanto, indica leve piora em relação ao mesmo período do ano passado, quando o setor público tinha apresentado superávit de R$ 13,337 bilhões.
Originalmente, o governo previa que o setor público encerraria o ano com déficit de R$ 118,9 bilhões. No entanto, a pandemia do novo coronavírus, que reduz a arrecadação e eleva os gastos públicos em ações de saúde e de pagamento a pessoas afetadas, agravará o rombo. Nesta quarta-feira (29), a Secretaria do Tesouro Nacional informou que, apenas no nível federal, o déficit primário deve encerrar o ano em torno de R$ 600 bilhões, o equivalente a 8% do Produto Interno Bruto (PIB).
Dívida bruta
Uma dos principais meios de comparação internacional para avaliar as finanças de um país, a dívida bruta do governo geral (DBGG) encerrou março em 78,4% do PIB, em torno de R$ 5,75 trilhões. Em fevereiro, o indicador estava em 76,5% do PIB (R$ 5,61 trilhões).
Depois de encerrar 2019 em 75,8% do PIB, com a primeira queda anual desde 2013, a DBGG deve encerrar o ano entre 85% e 90% do PIB, por causa da pandemia de covid-19. Isso porque, com a arrecadação comprometida, o governo terá de emitir títulos públicos para financiar os gastos com o enfrentamento à pandemia.
A dívida pública bruta é o principal parâmetro usado pelas agências de classificação de risco para avaliar a solvência das finanças de um país. Quanto mais alto o indicador, maior a desconfiança em relação à capacidade de um governo honrar os compromissos. No entanto, a elevação da dívida pública além do previsto em todos os países deve aliviar as pressões sobre o Brasil, à medida que se trata de um fenômeno global.
