O coordenador das Varas Cíveis e de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, realizou reunião virtual na sexta-feira (04/12), com os juízes da área, para alinhar orientações sobre as demandas judiciais relativas ao apagão seguido de racionamento de energia, que atingiu o estado por 22 dias, de 03 a 24 de novembro. Ações de indenização por danos morais começam a tramitar nas unidades. Precisamos nos antecipar a essas demandas e ter soluções em termos da Gestão Judiciária para bem atender os jurisdicionados.”, disse o magistrado.
O colegiado de magistrados da área cível decidiu pela realização de um encontro entre o desembargador Carlos Tork e representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado e Defensoria Pública da União, para discutir sobre eventual ajuizamento de ação coletiva.
Ficou criado também um grupo de trabalho para aprofundar diretrizes sobre o tema, composto pelo desembargador Carlos Tork e os juízes Keila Utzig, titular da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá; Naif Daibes, titular 6ª Vara do Juizado Especial Cível – Sul; e Esclepíades de Oliveira Neto, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível.
Os magistrados decidiram por encaminhar comunicação à Presidência e Corregedoria-Geral do TJAP sobre a necessidade de estruturação administrativa para atender às demandas judiciais do apagão. Uma nova reunião virtual ficou marcada para esta segunda-feira (07/12), às 12 horas.
Participaram da reunião virtual, além dos magistrados já mencionados, os juízes Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá; Paulo Madeira, titular da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá; Liége Gomes, Titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá; Eduardo Navarro, titular da 1ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública; Aline Perez, titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana; Nelba Souza, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá; Eliana Pingarilho, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana; Carline Nunes, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana; Marina Vidal, titular da Vara Única da Comarca de Porto Grande; e Ilana Luongo da Vara Única da Comarca de Calçoene.
