Tendo em vista que oficialmente amanhã (16), começa o período da propaganda eleitoral, a Corregedoria do TRE/AP reúne nesta segunda-feira, 15 de agosto, às 15:00, com os representantes da segurança pública para definir o plano de atuação durante as eleições 2022.
Na oportunidade, serão apresentadas as autoridades quem são os integrantes da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral. Vale destacar que serão eles que estarão à frente do trabalho diário em educar a população que eventualmente esteja fazendo uso de propaganda eleitoral irregular e, se necessário, exercer o poder de polícia no sentido de coibir a continuidade de tais práticas.
A Corregedoria do TRE-AP também elaborou um manual sobre a propaganda eleitoral e um Provimento especificando o procedimento a ser seguido pela Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral. Assim, a Comissão também deve atuar de forma educativa, preventiva e de forma conjunta com o Batalhão de Transito, Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Militar.
Conheça a composição da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral:
Presidente da Comissão é o Dr. Marcos Quintas, juiz eleitoral da 2ª Zona e demais membros são: Alessandra Gusmão, Débora Passos, Walmira Góes, Ronaldo Vieira, Joelton Amaral, Militão Pereira, Mariza Terezina, Felipe Magalhaes, Heverton Fernandes, Rosângela Regis e José Temístocles Silva.
Por fim, destaca-se que a atuação da Comissão se restringe ao poder de polícia administrativo referente a coibir eventuais irregularidades na propaganda eleitoral. A repressão contra os crimes eleitorais é de atribuição das forças de segurança e de competência do Ministério Público Eleitoral mas todos os cidadãos podem colaborar na fiscalização, denunciando abusos e irregularidades de candidatos.
A Comissão irá realizar diariamente trabalho de inspeção nos bairros de Macapá, atuando das 08h às 19h, tendo seu horário ampliado em caso de necessidade.
