A Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais (cartórios) da Comarca de Macapá, que tem como Corregedora titular a juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, divulga a escala de plantão dos Cartórios de Registros Públicos para emissão de Certidão de Nascimento e Certidão de Óbito em casos urgentes nos finais de semana e feriados do ano de 2021.
No plantão extrajudicial, os cartórios do 1º Oficio (Jucá Cruz), 2º Ofício (Cristiane Passos) e 3º Ofício (Vales) alternam-se mês a mês para atendimento do público em escala de sobreaviso no horário de 8h00 às 17h00, mediante contatos telefônicos e estabelecidos no Provimento Geral, nº 310/2016 CGJ e na Ordem de Serviço nº 10/2015, da 1ª Vara Cível de Macapá.
A finalidade do plantão Extrajudicial é exclusivamente o atendimento de demandas de urgência para emissão de Certidão de Nascimento (como nascimento com risco de morte ou necessidade de viagem imediata) e Certidão de Óbito (com traslado de corpo para sepultamento).
Em razão do estado de emergência na saúde pública, durante os dias úteis o horário de atendimento dos cartórios segue das 09 às 15 horas, em cumprimento aos Decretos estadual e municipal e Atos Conjuntos do TJAP, que orientam a forma do atendimento por agendamento através dos meios virtuais disponibilizados.
Para o atendimento presencial o público usuário deve respeitar os protocolos de higienização de mãos (com álcool em gel 70%), distanciamento social (mínimo de 1,5m de outras pessoas) e uso constante de máscaras nas dependências das serventias extrajudiciais.
