O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), propôs no relatório o indiciamento de 45 pessoas, entre elas os sócios da 123milhas, Ramiro e Augusto Madureira, e o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho. O texto, apresentado nesta segunda-feira (9), tem mais de 500 páginas e inclui quebras de sigilo e depoimentos dos envolvidos em práticas comerciais abusivas. O relatório também propõe projetos de lei e indicações ao Poder Executivo, como uma forma de “evitar a repetição, no futuro, de problemas semelhantes ao que foi investigado”.
A comissão foi instalada em junho para investigar pirâmides financeiras que usam criptomoedas para atrair vítimas, como os esquemas do “Faraó do Bitcoin”, Atlas Quantum, Braiscompany e 18K Ronaldinho.
Os deputados também se dedicaram a investigar outros problemas, como o da 123milhas, que suspendeu a emissão de bilhetes em agosto. Para o relator, o caso tem relação com os esquemas de pirâmides financeiras. “Considerando que o escândalo da 123milhas ‘estourou’ durante os trabalhos desta comissão, com mais de 700 mil consumidores prejudicados, podemos afirmar que foi este o caso em que esta comissão mais exerceu sua tarefa investigativa, a fim de averiguar irregularidades administrativas e perquirir indícios de autoria e materialidade de delitos”, afirmou o relator.
Segundo o relatório, os “sócios da 123milhas, já cientes da derrocada da empresa, executaram estratégias para desviar ativos dela para si e para seus parentes, inclusive o senhor José Augusto Madureira”, pai dos irmãos administradores da empresa. O relatório pede o indiciamento de Ramiro e Augusto pelos crimes de estelionato, gestão fraudulenta, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Já Ronaldinho Gaúcho foi investigado na comissão por um suposto esquema de pirâmide que prometia até 400% de lucro por mês por meio do investimento em criptomoedas. Em depoimento à CPI, o ex-jogador e o irmão dele, Roberto de Assis Moreira, negaram o envolvimento com fraudes.
No entanto, para o relator, é “indefensável a tese de que Ronaldo de Assis Moreira e Roberto de Assis Moreira não sabiam que a 18K Ronaldinho e a 18k Watches não se tratasse de um esquema fraudulento”.
Eles são suspeitos de “difundir e manter 18K Watches e 18K Ronaldinho, empresas que se revelaram verdadeiros esquemas criminosos de captação de vítimas para obtenção de vantagens ilícitas, através de promessas irreais de alta rentabilidade. E não só isso. A empresa, equiparável a instituição financeira, uma vez que negociava criptoativos, como comprovam as próprias campanhas publicitárias do esquema, foi operada de forma fraudulenta e sem autorização das autoridades competentes”, diz o relator.
Com isso, Silva pede que Ronaldinho e o irmão dele sejam indiciados pela prática de estelionato, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e operação de instituição financeira sem autorização.
O relatório pode ser votado na reunião da tarde desta segunda-feira. O R7 tenta contato com a defesa dos sócios da 123milhas e a de Ronaldinho Gaúcho.
Com informações do R7
