Se até 2019 era comum o fluxo de turistas brasileiros cruzando a fronteira com a Argentina para fazer compras, a prática precisou ser freada com o fechamento do acesso por conta da pandemia. Porém, os contrabandistas de vinhos e espumantes não se sentiram intimidados e as apreensões cresceram assustadoramente de um ano para o outro. Dados da Receita Federal (RF) do Brasil apontam que o valor estimado de entrada ilegal de bebidas pelos Estados do Paraná e Santa Catarina saltou de pouco mais de R$ 2,4 milhões em 2019 para R$ 13,3 milhões em 2020. Ou seja, um crescimento que ultrapassa os 440%.
No fim do mês de maio, a Polícia Militar de Santa Catarina apreendeu na cidade de Dionísio Cerqueira (SC) 134 caixas de vinho, totalizando 729 garrafas, que estavam entrando de forma ilegal no país. A estimativa da PM é de que a carga estava avaliada em cerca de R$ 200 mil. Mas isso não é um fato isolado. Só no primeiro trimestre do ano, mais de 30 mil garrafas que entrariam de maneira ilegal no Brasil foram apreendidas na cidade catarinense que faz fronteira com a Argentina. As bebidas confiscadas nas barreiras policiais são transformadas em álcool líquido e em gel em universidades brasileiras.
Vale lembrar que contrabando é crime, porém comprar produto contrabandeado é uma prática que também deve ser combatida, como ressalta o sócio-fundador e sommelier da catarinense TopWines, Anderson Felipe Weege. “Quem está comprando este tipo de produto, de certa forma também fomenta o contrabando no país. Infelizmente a atitude ainda é muito comum na nossa região”, lamenta.
O prejuízo desse tipo de crime não é exclusivo de um setor, mas é sentido em toda a cadeia. A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) estima que a indústria produtora de vinhos deixou de faturar em 2020 cerca de R$ 3,7 milhões. A estimativa levou em conta o número de apreensões nas fronteiras.
Lei prevê punições para quem comete o crime de contrabando
Há punições previstas em lei para o contrabando (quando há entrada de mercadoria ilegal no país) e para o descaminho (quando há sonegação de impostos pela entrada de mercadorias no país). Quem é pego cometendo os delitos pode ser preso com pena que varia de um a cinco anos, dependendo da gravidade e enquadramento do crime.
Informações no rótulo podem apontar se produto é legal
Para identificar se um produto entrou de maneira legal, ou não, no país, há algumas formas fáceis de fazer o reconhecimento e não cair no golpe do vinho contrabandeado. Se a bebida for importada, a legislação brasileira obriga que a informação esteja visível na garrafa. Por isso, muitas vezes a opção encontrada pelas importadoras é utilizar um contrarrótulo, até para não comprometer o rótulo original do vinho. Nele deve conter o nome e o número de registro do estabelecimento que fez a importação.
Há muitas informações técnicas obrigatórias pela lei brasileira que devem estar presentes nos rótulos das garrafas de vinho. Dentre elas estão marca, tipo de produto, quantidade (volume), produtor, registro no Ministério da Agricultura, responsável técnico, composição, “não contém glúten”, validade, frase de advertência e número de lote.
Outra dica é procurar um estabelecimento comercial reconhecido para fazer as compras. Tendo, assim, a garantia de que os vinhos têm procedência legal. Além disso, preços muito baixos podem ser um fator de atenção. O recomendado é fazer uma pesquisa de mercado e comparar os valores, se eles estiverem muito diferentes do aplicado por outras lojas, o consumidor deve desconfiar.
Como fazer a escolha do estabelecimento
Para comprar um vinho ou espumante, a recomendação é que o consumidor opte por um estabelecimento sério e que tenha disponível as melhores opções da bebida, sejam importadas ou nacionais. Dessa forma, é possível saber que os produtos comprados são de procedência garantida e que não entraram no país de maneira ilegal. Na internet é possível encontrar vários e-commerces especializados em vinhos e que têm produtos de qualidade. Uma pesquisa em sites que informam sobre a reputação dos estabelecimentos também pode ajudar na hora de fechar o negócio.
Website: http://www.topwines.com.br
