A cassação da candidatura (e consequentemente do mandato) do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (16) animou adversários políticos do senador Sergio Moro (União-PR). Para eles, é certo que o ex-juiz da Lava Jato também será cassado. Há quem aposte que isso ocorra até o fim do ano.
Moro é acusado de suposta prática de Caixa 2 em sua vitoriosa campanha, no ano passado. Ação movida pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro – que o ex-juiz apoiou no segundo turno das eleições de 2022 – tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
O PL alega que o caso é semelhante ao da ex-senadora Selma Arruda, que teve o mandato cassado, em 2020, por gastos sem a devida contabilização, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Ex-juíza, ela ganhou o apelido “Moro de saias” pelo histórico de decisões em casos de corrupção em Mato Grosso.
No início de novembro de 2022, o TRE-PR abriu prazo para que Moro e seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, todos do União Brasil, prestassem esclarecimentos sobre os gastos de campanha considerados irregulares pelo órgão. Só Moro declarou ao TSE ter gasto R$ 5,1 milhões para se eleger.
Entre as inconsistências apontadas, estavam o descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo, o recebimento de recursos de origem não identificada, a omissão de receitas e gastos eleitorais, doações não incluídas da prestação parcial de contas e doações recebidas após as eleições.
Nesse espaço de tempo entre o pedido de esclarecimentos do TRE-PR e o posicionamento de Moro, o PL-PR protocolou a ação. A iniciativa da sigla se deu poucos meses após o senador ter declarado publicamente apoio à candidatura de reeleição de Bolsonaro, inclusive acompanhado o então candidato em debates televisivos do segundo turno da eleição presidencial.
Internamente, a esperança do PL era de que a legenda conseguiria alijar o ex-juiz do Senado e ficar com a sua vaga. Moro foi eleito com 33,82% dos votos, em uma disputa apertada com o segundo colocado, o deputado federal Paulo Martins (PL), que alcançou 29,12% dos votos.
Em meados de dezembro, após três reprovações, as contas de Moro foram aprovadas poucos dias antes da data limite. Isso, porém, não anula a ação do PL.
Na noite da última terça, logo após o TSE anunciar a cassação de Dallagnol, Moro escreveu no Twitter estar “estarrecido por ver fora do Parlamento uma voz honesta na política”.
Dallagnol foi cassado com base na Lei da Ficha Limpa, que ele e Moro tanto defenderam. Os dois foram parceiros tanto na Lava Jato – então procurador, Dallagnol comandava a força-tarefa do Ministério Público Federal – quanto na campanha eleitoral de 2022.
Com informações Estadão Conteúdo