O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu que o Senado está “harmonizado” em relação aos prazos para votação da PEC 6/2019, que institui a reforma da Previdência. A previsão, segundo ele, é de que o debate sobre o texto seja finalizado dentro de 45 a 60 dias.
Favorável à inclusão de estados e municípios na reforma, Davi ressaltou que o Senado tem a missão de defender os entes federados. E que outros senadores, como o próprio relator da matéria, Tasso Jereissati (PSDB-CE), têm o mesmo entendimento.
— Se o relator tem o desejo de incluir, e havendo esse sentimento do Senado, como Casa da Federação, espero que possamos debater e incluir estados e municípios na nova Previdência.
LDO
Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá ser votada em agosto, logo após o retorno do recesso parlamentar, segundo o Davi Alcolumbre. Ele disse que determinou o recesso em respeito à produtividade do Congresso ao longo dos últimos seis meses.
— Este semestre foi o mais produtivo do Senado Federal, ao longo das últimas duas décadas. Então, diante do trabalho de todos e de sua dedicação, estamos em recesso e retornaremos em agosto — declarou.
Lei das Teles
Outra matéria a ser analisada em agosto é o PLC 79/2016, que altera a Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997). Davi Alcolumbre disse já ter manifestado publicamente o interesse do Senado em votar a matéria e que tem conversado com os líderes partidários sobre o assunto.
Ao adiantar que se reunirá com a relatora, senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), Davi disse que a intenção é votar o texto logo depois do recesso.
— Esse projeto é importante para o Brasil, porque o investimento previsto, de mais de R$ 20 bilhões do setor privado e sem nenhum centavo de recurso público, certamente, vai aquecer a economia — ponderou.
