Condenado a pagar indenização por danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) afirmou que recebeu R$ 500 mil de doações de apoiadores. O valor, segundo ele, foi reunido em 36 horas.
Na terça-feira (22/3), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Dallagnol a pagar indenização de R$ 75 mil por danos morais a Lula, por “ataques à honra” do ex-presidente durante entrevista em 2016 na qual a força-tarefa da Lava Jato divulgou a denúncia do caso do tríplex do Guarujá (SP), com o auxílio de um PowerPoint.
Lula havia pedido R$ 1 milhão por danos morais. O relator do caso no STJ, Luís Felipe Salomão, votou pelo pagamento do valor integral, mas os demais ministros decidiram fixar uma indenização de R$ 75 mil pelo caso.
O colunista do Metrópoles Igor Gadelha apurou que Dallagnol foi aconselhado por aliados a usar as doações como ativo eleitoral em sua campanha este ano. O ex-procurador é pré-candidato a deputado federal pelo Paraná.
Nas palavras de um aliado, Dallagnol deve usar a condenação para investir no discurso de que foi “vítima da Justiça corrupta” que anulou as condenações de Lula em 2021 e que agora condena quem trabalhou para prender o ex-presidente da República petista.
Vaquinha on-line
Com a vaquinha on-line, Dallagnol recorreu ao mesmo tipo de amparo recebido há alguns anos por condenados no julgamento do mensalão ao pagamento de multas impostas pela Justiça. À época, a ajuda aos mensaleiros gerou críticas e manifestações contrárias, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na época, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o Ministério Público deveria investigar os métodos de levantamento dos valores das multas dos mensaleiros e disse que a arrecadação rápida poderia indicar lavagem de dinheiro.
“Será que esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui?”, questionou o ministro, na ocasião.
No caso de Dallagnol, ele disse que as transferências de dinheiro via Pix foram feitas por várias pessoas desconhecidas e que pegaram o CPF dele na internet. Até o momento, a PGR não tem registro de investigação sobre as doações direcionadas ao ex-procurador.
As doações terão de ser informadas à Receita Federal na declaração de Imposto de Renda. Se desconfiarem de irregularidades, as autoridades fiscais poderão iniciar uma investigação. Além disso, eventuais indícios de crimes poderão ser apurados pelo Ministério Público.
